Na tarde desta ter\u00e7a-feira (27) ocorreu de modo virtual a instala\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar da Justi\u00e7a Notarial e Registral de autoria da Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino. A Frente tem como objetivo proporcionar um f\u00f3rum de debate parlamentar, juntamente com Judici\u00e1rio, Executivo, Legislativo e a pr\u00f3pria comunidade Porto Alegrense, proporcionando o desenvolvimento da atividade extrajudicial, com desej\u00e1vel reflexo no atendimento ao cidad\u00e3o.<\/p>\n
O evento de instala\u00e7\u00e3o contou com a presen\u00e7a de autoridades do Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio e a categoria Notarial e Registral. O Prefeito de Porto Alegre, Sr. Sebasti\u00e3o Melo esteve, presente e representando o Legislativo, o Deputado Estadual Elizandro Sabino da Assembleia Legislativa. A categoria Notarial e Registral foi representada pelo Dr. Jo\u00e3o Pedro Lamana Paiva, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (ANOREG-RS); Dr. Calixto Wenzel (Presidente do SINDIREGIS); Dr. Jos\u00e9 Carlos Guizolfi Espig (Presidente SINDINOTARS); Dr. Sidnei Hofer Birmann (Presidente da ARPEN-RS); Dr. Marco Ant\u00f4nio Domingues (Presidente do IRTDPJ-RS) e Dr. Danilo Alceu Kunzler, vice-presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil, Se\u00e7\u00e3o RS (CNB-RS). Representando o Poder Judici\u00e1rio do RS, a Dra. Gioconda Fianco Pitt, Ju\u00edza Corregedora do Tribunal de Justi\u00e7a do RS e representando a Ordem do Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (AOB\/RS), Sr. Ricardo Vogt, Presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Imobiliario da OAB\/RS.<\/p>\n
A Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino em seu pronunciamento referiu que: \u201ciremos tratar a respeito da Justi\u00e7a extrajudicial, que hoje se apresenta como um caminho para descomprimir o Judici\u00e1rio,\u00a0 trazendo agilidade e proporcionando seguran\u00e7a jur\u00eddica, pois os servi\u00e7os notariais e registrais s\u00e3o agentes de combate \u00e0 burocracia, as fraudes e a corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\n O prefeito Sebasti\u00e3o Melo saudou a Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino pela iniciativa, salientando que as Frentes Parlamentares s\u00e3o espa\u00e7os importantes para discuss\u00f5es tem\u00e1ticas. Ressaltou que o objetivo da gest\u00e3o municipal \u00e9 regularizar v\u00e1rios contratos de \u201cgaveta\u201d, com isso, os servi\u00e7os prestados pelos cart\u00f3rios ser\u00e3o de grande import\u00e2ncia e relev\u00e2ncia.<\/p>\n Jo\u00e3o Pedro Lamana Paiva, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul, em sua manifesta\u00e7\u00e3o salientou a import\u00e2ncia da Frente Parlamentar Municipal, que \u00e9 a primeira entre os munic\u00edpios do Brasil, sendo a terceira da categoria em todo pa\u00eds. \u201cA proposi\u00e7\u00e3o desta frente parlamentar ir\u00e1 contribuir para mat\u00e9rias fundi\u00e1rias, pois todos querem exercer o seu direito \u00e0 moradia, e como citado pelo o Sr. Sebasti\u00e3o Melo \u2013 Prefeito da Porto Alegre, este tema \u00e9 a menina dos olhos de seu governo\u201d.<\/em><\/p>\n A Juiza-Corregedora Geral, Dra Gioconda \u2013 representando o Tribunal de Justi\u00e7a do RS parabenizou a iniciativa e ressaltou que o Tribunal de Justi\u00e7a \u00e9 parceiro para atuar no ju\u00edzo de coopera\u00e7\u00e3o, e que a atua\u00e7\u00e3o do legislativo municipal ir\u00e1 ao encontro dos interesses dos usu\u00e1rios que pretendem regularizar suas moradias.<\/p>\n O Deputado Elizandro Sabino, em seu pronunciamento, destacou a import\u00e2ncia da atividade Notarial e Registral no Estado, que est\u00e1 agregada ao tr\u00e1fego social na quest\u00e3o dos neg\u00f3cios jur\u00eddicos e atos da vida civil. \u201cPercebe-se a presen\u00e7a do Not\u00e1rio e do Registrador em todas as comunidades do nosso Estado, na mais long\u00ednqua localidade se encontra um Tabeli\u00e3o e um Registrador, por vezes a \u00fanica presen\u00e7a de um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico \u00e9 um servi\u00e7o Notarial e Registral, que traduz a relev\u00e2ncia que essas atividades exercem nas comunidades\u201d.<\/em><\/p>\n A Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino encerrou o evento agradecendo a presen\u00e7a de todos e salientando que: \u2018todas as entidades representativas de not\u00e1rios e registradores aqui presentes, membros do Poder Judici\u00e1rio e Executivo, estaremos juntos a esta casa parlamentar, construindo uma pauta de debates prof\u00edcuos para os fins propostos na cria\u00e7\u00e3o desta Frente Parlamentar Notarial e Registral. \u201cO amplo debate e o engajamento de todos nos permitir\u00e1 avan\u00e7ar em busca de uma melhor presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os extrajudiciais\u201d.<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na tarde desta ter\u00e7a-feira (27) ocorreu de modo virtual a instala\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar da Justi\u00e7a Notarial e Registral de autoria da Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino. 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