A Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino participou nesta sexta-feira (18) do Semin\u00e1rio de Capacita\u00e7\u00e3o na \u00c1rea da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia, realizado a partir das 9h, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa Ga\u00facha. Promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente, presidida pelo Deputado Estadual Elizandro Sabino, o evento contou com representantes e Conselheiros Tutelares de 65 munic\u00edpios do Rio Grande do Sul, teve cerca de 8 horas de dura\u00e7\u00e3o, foi gratuito e concedeu certifica\u00e7\u00e3o. Entre os palestrantes: Dr. Psiquiatra Jader Piccin, Dr. Ricardo Breier e Dra. Jane Jardim.<\/p>\n
O Prefeito Sebasti\u00e3o Melo, tamb\u00e9m convidado, integrou a mesa de abertura do debate e destacou em sua fala que: “Estou aqui por v\u00e1rias raz\u00f5es, uma de ordem pessoal, pela minha amizade com a Vereadora Tanise Sabino, que est\u00e1 sempre somando a\u00e7\u00f5es para o munic\u00edpio de Porto Alegre, e pelo nosso Deputado, tamb\u00e9m ex Vereador e Conselheiro Tutelar Elizandro Sabino; outra porque temos vivenciado dias muito tristes, ainda nesta madrugada ocorreram dois crimes em Porto Alegre, envolvendo adolescentes e drogas, e me anima estar aqui reunido com muitos Conselheiros Tutelares que tamb\u00e9m trabalham diariamente na tentativa de n\u00e3o s\u00f3 acolher mas tamb\u00e9m de prevenir situa\u00e7\u00f5es e garantir os direitos das crian\u00e7as e adolescentes no combate de uma realidade como esta. Feliz tamb\u00e9m por abordarem um importante tema, que ainda \u00e9 tabu, que \u00e9 o suic\u00eddio. Parabenizo a iniciativa e desejo a todos um bom evento”.<\/p>\n
Representando a C\u00e2mara de Vereadores e como Presidente da Frente Parlamentar de Promo\u00e7\u00e3o a Sa\u00fade Mental e da Frente de Preven\u00e7\u00e3o do Suic\u00eddio e Automutila\u00e7\u00e3o, a Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino teve a oportunidade de discorrer sobre o trabalho que vem desempenhando atrav\u00e9s da C\u00e2mara Municipal. “Cumprimento o Deputado Elizandro Sabino por esta realiza\u00e7\u00e3o. Quero inteirar que chegar aqui me remeteu a muitas a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Deputado Elizandro, como na \u00e9poca da Copa, o Semin\u00e1rio Cart\u00e3o Vermelho contra o Turismo Sexual e, outras tantas capacita\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia j\u00e1 desenvolvidas. Este semin\u00e1rio, pautado com a tem\u00e1tica do suic\u00eddio, tem total pertin\u00eancia. No mundo 1 milh\u00e3o de pessoas morrem por suic\u00eddio. A cada 40 segundos \u00e9 registrado um suic\u00eddio no mundo e a cada 45 minutos no Brasil. A tentativa de suic\u00eddio \u00e9 um pedido de ajuda, de socorro, porque na verdade a pessoa n\u00e3o quer morrer, ela deseja profundamente viver, mas precisa que seja sanada a dor e agonia que se encontra. Debates como este se fazem necess\u00e1rios para se pensar e somar a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para este enfrentamento.”<\/p>\n
De acordo com a Psic\u00f3loga \u00e9 preciso unir esfor\u00e7os em prol desta causa: “Juntamente com o Deputado Sabino, eu trouxe a conhecimento do Prefeito Melo em Porto Alegre, a SAMU Mental, um importante recurso que j\u00e1 existe em Bras\u00edlia e deve ser exemplo para instala\u00e7\u00e3o por todo o Estado. Na Capital hoje temos 15 CAPS, alguns pr\u00f3prios e outros parcerizados, os quais tenho realizado visitas para aproxima\u00e7\u00e3o e estreitamento de di\u00e1logo. Precisamos unir esfor\u00e7os, por isso convido a todos a estarem engajados conosco nesta caminhada em combate ao suic\u00eddio e em promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental. Aproveito a oportunidade para fazer dois convites. No pr\u00f3ximo dia 22 ser\u00e1 realizada a instala\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar da Depend\u00eancia Qu\u00edmica: Preven\u00e7\u00e3o, Tratamento e Ressocializa\u00e7\u00e3o e, em 05 de abril ser\u00e1 promovido o Semin\u00e1rio Conversando sobre o Transtorno do Espectro Autista -TEA. Concluo minha oportunidade, reiterando que entendo que sou psic\u00f3loga, e tendo isso em vista mais de 90% das minhas emendas impositivas foram para \u00e1rea da sa\u00fade mental, refor\u00e7o que \u00e9 preciso colocar a sa\u00fade mental em pauta em Porto Alegre e em todo o Rio Grande do Sul.”<\/p>\n
O Psiquiatra Dr. Jader Piccin, abordou em sua ministra\u00e7\u00e3o o tema acerca da Suicidalidade na Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia e enfatizou que, “o comportamento suicida e autolesivo em jovens e adolescentes \u00e9 considerado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) como uma prioridade de sa\u00fade p\u00fablica e, naturalmente, preocupa a todos, principalmente \u00e0queles que n\u00e3o sabem a melhor forma de lidar com quem passa por este momento delicado. Neste momento \u00e9 importante termos um olhar tamb\u00e9m para os clusters, no que tange a possibilidade e proximidade psicol\u00f3gica, geogr\u00e1fica e social. Precisamos contemplar a suicidalidade em um contexto a partir dos fatores de risco, de formas de prote\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o de risco, conversa com os adolescentes, contato com os pais ou familiares e crit\u00e9rios de interna\u00e7\u00e3o. Este encontro que est\u00e1 acontecendo aqui \u00e9 al\u00e9m de pertinente; ele \u00e9 emergencial. O tema suic\u00eddio deve ser tratado com aten\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia”.<\/p>\n
Ricardo Breier \u00e9 advogado criminalista militante h\u00e1 30 anos e professor universit\u00e1rio h\u00e1 28. Foi presidente da OAB\/RS em duas gest\u00f5es (2016-2018 e 2019-2021). Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha na Espanha, Conselheiro Federal da OAB RS, Presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia e escritor do livro \u201cPedofilia: aspectos psicol\u00f3gicos e penais\u201d juntamente com o psic\u00f3logo Jorge Trindade, que sustenta que a pedofilia \u201cn\u00e3o \u00e9 apenas um ato individual, mas tamb\u00e9m \u00e9 usada pelas redes organizadas que fazem dela um com\u00e9rcio\u201d. Breier trouxe um olhar jur\u00eddico e especial sobre a pornografia e pedofilia. Segundo o palestrante, \u201co lucro da pedofilia no mundo atinge U$ 20 bilh\u00f5es ao ano, de acordo com dados do Centro Nacional de Crian\u00e7as Desaparecidas e Molestadas dos Estados Unidos da Am\u00e9rica. Dois ter\u00e7os dos websites possuem origem no Brasil e os n\u00fameros crescem porque o pa\u00eds \u00e9 um para\u00edso para a venda de material pornogr\u00e1fico infantil\u201d.<\/p>\n
Ricardo Breier apresentou estat\u00edsticas que demonstram o quanto o Brasil est\u00e1 atrasado quando se trata do combate \u00e0 pornografia infantil. Ele destacou que em 1978 os Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA) foi o primeiro a julgar culpados os indiv\u00edduos que armazenavam ou tinham posse de conte\u00fado pornogr\u00e1fico infantil, como v\u00eddeos e fotos. Ele compara essa realidade \u00e0 brasileira, ponderando que no Brasil, somente em 2008, se passou a criminalizar esse tipo de atitude como crime. E adverte que considerada a pena insuficiente: “a pena m\u00e1xima \u00e9 branda, um ano, podendo ser revertida em servi\u00e7os \u00e0 comunidade”. Ele considera que as estat\u00edsticas s\u00e3o alarmantes. “O crime de pornografia infantil \u00e9 o 2\u00ba maior lucro do crime organizado, perdendo apenas para o tr\u00e1fico de drogas. Existem hoje no mundo cerca de 17 mil sites espec\u00edficos de venda de material de pornografia infantil e o Brasil \u00e9 o terceiro pa\u00eds que mais consome esse tipo de material.”<\/p>\n
\u201cSaber que o filho est\u00e1 em casa, navegando na internet, n\u00e3o \u00e9 garantia de que esteja seguro. A pedofilia, tendo como principal meio de divulga\u00e7\u00e3o a rede mundial de computadores, movimenta milh\u00f5es de d\u00f3lares. Imagens de crian\u00e7as abusadas e indefesas percorrem o mundo de forma online. As Pol\u00edcias Federal, Civil e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, por exemplo, atuam para barrar sites com pornografia infantil e responsabilizar os envolvidos. Mas a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante. Crian\u00e7as correm o risco real de serem assediadas em suas resid\u00eancias via Web. Afinal, existem organiza\u00e7\u00f5es criminosas que sustentam-se s\u00f3 da explora\u00e7\u00e3o da pedofilia. Precisamos al\u00e9m de ter um olhar sobre isso, pensar estrat\u00e9gias em rede e fundamentar a\u00e7\u00f5es\u201d, encerrou Dr. Ricardo a sua fala.<\/p>\n
Trazendo a reflex\u00e3o acerca da import\u00e2ncia e atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar, a Dr\u00aa Jane Jardim ressaltou que: \u201cas atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do Conselho Tutelar est\u00e3o relacionadas no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (art. 95 e 136), mas embora definidas na Lei, \u00e9 na pr\u00e1tica do dia-a-dia que o seu papel na defesa dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes se evidencia. Ter um momento para refletir sobre a import\u00e2ncia do \u00f3rg\u00e3o, a sua autonomia, postura, autoridade e limite de a\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para dar consist\u00eancia \u00e0s atitudes do Conselho e fortalecer o seu papel na comunidade. A compet\u00eancia legal do Conselho Tutelar est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das chamadas medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, sempre que os direitos reconhecidos em Lei forem amea\u00e7ados ou violados
\npor a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o da sociedade ou do Estado, por falta, omiss\u00e3o ou abuso dos pais ou respons\u00e1vel ou em raz\u00e3o de sua pr\u00f3pria conduta (Art. 98 ECA), inclusive nos casos de
\nato infracional praticado por crian\u00e7a abaixo de 12 anos (Art.105 ECA).<\/p>\n
Segundo a Dra\u00aa Jane: \u201cAl\u00e9m de atender e encaminhar, o Conselho Tutelar tem a incumb\u00eancia de ser agente de transforma\u00e7\u00e3o social, apontando as quest\u00f5es vividas pela comunidade, assim como o que seria necess\u00e1rio em termos de atendimentos. \u00c9 importante ressaltar que o Conselho Tutelar aplica medidas de prote\u00e7\u00e3o, requisita servi\u00e7os, encaminha, provid\u00eancia, representa, acompanha e contribui para a formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e dos planos municipais de atendimento n\u00e3o apenas \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, mas tamb\u00e9m para suas fam\u00edlias. Para o exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o, o\/a Conselheiro\/a Tutelar necessita se relacionar ainda com diversos profissionais e autoridades, portanto, \u00e9 preciso saber como se aproximar e quando ceder ou n\u00e3o diante de determinadas posturas ou argumentos que surgem nessas rela\u00e7\u00f5es. \u00c9 necess\u00e1rio uma programa\u00e7\u00e3o antecipada dessas reuni\u00f5es, incluindo uma aten\u00e7\u00e3o \u00e0 clareza. Reiterando para concluir, cada crian\u00e7a, adolescente e fam\u00edlia que demandam o atendimento do Conselho Tutelar s\u00e3o \u00fanicas, peculiares e especiais, devendo ser atendidas no contexto de suas especificidades. O Conselheiro Tutelar deve evitar o uso de r\u00f3tulos imediatistas, superar vis\u00f5es de terceiros e estabelecer um conhecimento mais amplo e cr\u00edtico de cada caso, individualmente.\u201d, finalizou a Dr\u00aa Jane Jardim.<\/p>\n
De acordo com o proponente e idealizador do semin\u00e1rio, o Deputado Elizandro Sabino, \u201co objetivo do evento foi estabelecer uma interlocu\u00e7\u00e3o entre os representantes de todos os segmentos da rede de prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, priorizando o debate e a troca de experi\u00eancias, a partir de uma constru\u00e7\u00e3o entre os diferentes atores que comp\u00f5em o Sistema de Garantias de Direitos, com \u00eanfase na atua\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar.\u201d<\/p>\n
Participaram da Capacita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia, al\u00e9m do Presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente, Deputado Elizandro Sabino, do Prefeito de Porto Alegre, Sebasti\u00e3o Mello, da Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino e demais palestrante convidados, tamb\u00e9m o Presidente da Comiss\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente da OAB RS, Dr. Carlos Kremer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino participou nesta sexta-feira (18) do Semin\u00e1rio de Capacita\u00e7\u00e3o na \u00c1rea da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia, realizado a partir das 9h, no Teatro Dante Barone da Assembleia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23534,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-23533","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23533","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23533"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23533\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23535,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23533\/revisions\/23535"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23534"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23533"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23533"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}