No dia 13 de abril, a Vereadora Tanise Sabino teve a honra de receber em seu Gabinete na C\u00e2mara de Vereadores, o Sindicato dos Psic\u00f3logos do Rio Grande do Sul. Estiveram presentes a Emanuele Luiz Proen\u00e7a, Presidente do Sindicato e o psic\u00f3logo Gabriel.
\nO motivo da pauta foi o pedido de apoio do Sindicato \u00e0 Vereadora Sabino para mobilizar esfor\u00e7os para a efetiva implementa\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.935 de 11 de dezembro de 2019, que prev\u00ea que as redes p\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica contar\u00e3o com servi\u00e7os da Psicologia e do Servi\u00e7o Social para atender \u00e0s necessidades e prioridades definidas pelas pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o. O objetivo da lei \u00e9 agregar qualidade ao processo de aprendizado e forma\u00e7\u00e3o social de estudantes, bem como \u00e0 conviv\u00eancia escolar e \u00e0 rela\u00e7\u00e3o fam\u00edlia-escola, integrando as equipes multidisciplinares na condi\u00e7\u00e3o de profissionais da Educa\u00e7\u00e3o.
\nA Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino relatou que desde o in\u00edcio do seu mandato tem tido o compromisso de promover a sa\u00fade mental dos porto-alegrenses, e entende que a implanta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.935\/2019 ir\u00e1 colaborar neste sentido. Por isso, uma das primeiras reuni\u00f5es foi com o Prefeito, no dia 23 de mar\u00e7o de 2021, momento em que foi entregue ao Sebasti\u00e3o Melo, o of\u00edcio n\u00ba 24\/2021, o qual mencionava a import\u00e2ncia da Lei Federal n\u00ba 13.935\/2019, e que essa deveria ser aplicada no munic\u00edpio.
\nDa mesma forma, no dia 26 de mar\u00e7o de 2021, o mesmo of\u00edcio foi entregue para, ent\u00e3o Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SMED) a \u00e9poca, Sra Janaina Audino tratando da referida Lei Federal.
\nNo ano 2022, diversas reuni\u00f5es foram realizadas com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria Municipal de Governan\u00e7a Local e Coordena\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica. O objetivo destas reuni\u00f5es tem sido de mobilizar para que seja implantado a Lei 13.935\/2019, bem como para assegurar seu custeio via Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Em dezembro de 2021, a Lei 13.935 foi legalmente inserida como a\u00e7\u00e3o a ser custeada pelo Fundeb, na parcela de 30% dos recursos que podem ser utilizados pelos munic\u00edpios, estados e o Distrito Federal para custear a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea.
\nConforme a Vereadora Sabino \u201ctenho me dedicado no sentido de mobilizar a prefeitura para implantar essa lei. J\u00e1 fiz diversas reuni\u00f5es com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria Municipal de Governan\u00e7a Local e Coordena\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica. Temos um planejamento para contratar os psic\u00f3logos e assistentes sociais conforme a regi\u00e3o do OP. A SMED est\u00e1 fazendo um estudo de quantas escolas existem por regi\u00e3o do OP. Assim que tivermos isso, vamos tratar diretamente com o Prefeito Sebasti\u00e3o Melo, e eu quero o Sindicato dos Psic\u00f3logos do Rio Grande do Sul e o Conselho Regional de Psicologia, junto comigo, nesta reuni\u00e3o com o Prefeito\u201d.
\nA Emanuele Luiz Proen\u00e7a, Presidente do Sindicato dos Psic\u00f3logos do Rio Grande do Sul agradeceu o apoio a esta causa. \u201cPrecisamos nos unir. Fico feliz que temos uma psic\u00f3loga vereadora na C\u00e2mara de Vereadores. Precisamos nos fortalecer enquanto categoria e vamos lutar juntas para mobilizar a implanta\u00e7\u00e3o da Lei 13.935\/2019\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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