A Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino esteve reunida com o Prefeito Sebasti\u00e3o Melo, na tarde do dia 8 de maio, para tratar, uma vez mais, da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 13.935\/2019, que prev\u00ea psic\u00f3logos e assistentes sociais na rede p\u00fablica de ensino.
\nA parlamentar preparou um dossi\u00ea contendo todos os encaminhamentos, reuni\u00f5es, articula\u00e7\u00f5es e pedidos de provid\u00eancia que j\u00e1 foram feitos por ela, desde que iniciou seu mandato, incluindo um panorama da regulamenta\u00e7\u00e3o da lei em todo o territ\u00f3rio brasileiro, com o levantamento realizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) que exp\u00f5e a rela\u00e7\u00e3o dos 85 munic\u00edpios brasileiros que j\u00e1 regulamentaram a lei, e entregou uma c\u00f3pia para cada um dos presentes.
\nTanise tamb\u00e9m relatou que, durante o ano de 2022, a Prefeitura nomeou, do \u00faltimo concurso, 17 psic\u00f3logos, sendo 1 para o DMAE, 8 para a FASC e 8 para a Sa\u00fade, mas nenhum para a Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201c\u00c9 claro que as \u00e1reas da assist\u00eancia social e sa\u00fade s\u00e3o importantes, no que se refere ao trabalho dos psic\u00f3logos. Mas e os psic\u00f3logos para a educa\u00e7\u00e3o, prefeito, como ficam?\u201d.
\n\u201cA demanda \u00e9 justa\u201d, afirmou Melo, que apesar de reconhecer a legitimidade e import\u00e2ncia do pleito, tamb\u00e9m destacou que precisa agir de acordo com a responsabilidade fiscal.\u00a0O l\u00edder do executivo tamb\u00e9m comentou que existem m\u00faltiplas demandas e apenas um or\u00e7amento, lembrando que a cidade foi acionada pela promotoria para contratar monitores para acompanhar alunos especiais.
\nTanise Sabino destacou que a contrata\u00e7\u00e3o dos monitores tamb\u00e9m \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para uma educa\u00e7\u00e3o de fato inclusiva. \u201cSei que existem muitas demandas, que h\u00e1 o ideal e tamb\u00e9m o real. Por isso, estou propondo que, incialmente, seja contratado um psic\u00f3logo por regi\u00e3o do Or\u00e7amento Participativo, ou seja, 17 profissionais para inv\u00e9s dos ideais 98 psic\u00f3logos (s\u00e3o 98 escolas). E tamb\u00e9m, que sejam utilizados os recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) para tornar poss\u00edvel a regulamenta\u00e7\u00e3o desta lei\u201d.
\nDr. Alceu Gomes Filho, do Comit\u00ea Gestor do Centro de Refer\u00eancia do Transtorno Autista (Certa), salientou a import\u00e2ncia da contrata\u00e7\u00e3o destes profissionais. \u201cSeria uma resposta efetiva aos epis\u00f3dios de viol\u00eancia nas escolas, que deixam os pais t\u00e3o apreensivos.\u00a0 Sabemos o quanto os Estados Unidos (EUA) investiram em mecanismos de seguran\u00e7a para as escolas, mas que n\u00e3o reverteram em redu\u00e7\u00e3o expressiva dos epis\u00f3dios de viol\u00eancia\u201d.
\nPresente na reuni\u00e3o, o Secret\u00e1rio Adjunto de Educa\u00e7\u00e3o, M\u00e1rio Lima, compartilhou que o recurso do FUNDEB, umas das alternativas propostas pela Vereadora Tanise Sabino, j\u00e1 \u00e9 integralmente utilizado pela Prefeitura e cobre menos da metade dos gastos com a folha de pagamento da SMED. Contudo, haveria a alternativa de que parte dos gastos de pessoal fossem cobertos pelo fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino (MDE) para que parte do FUNDEB ficasse dispon\u00edvel para a contrata\u00e7\u00e3o dos psic\u00f3logos e assistentes sociais.
\nComo encaminhamento da reuni\u00e3o, o Prefeito Sebasti\u00e3o Melo pediu um estudo conjunto da SMED e SMAP, em um prazo de 15 dias, para definir a contrata\u00e7\u00e3o de quantos psic\u00f3logos \u00e9 poss\u00edvel neste momento, dentro do or\u00e7amento. O l\u00edder do Executivo tamb\u00e9m solicitou um levantamento de quantos psic\u00f3logos existem atualmente no quadro da SMED e qual a fun\u00e7\u00e3o que desempenham.
\nParticiparam da reuni\u00e3o: Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino; Prefeito Sebasti\u00e3o Melo; Coordenador do CERTA, Dr. Alceu Gomes; Secret\u00e1rio Adjunto da Educa\u00e7\u00e3o, M\u00e1rio Lima; Secret\u00e1rio Municipal da Sa\u00fade, Mauro Sparta; Secret\u00e1rio Adjunto da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Patrim\u00f4nio, Richard Dias; Secret\u00e1rio Adjunto da Sa\u00fade, Cesar Sulzbach; F\u00e1vio Telez Gonazalez, Diretor da Aten\u00e7\u00e3o Hospitalar e Urg\u00eancia; Coronel Andr\u00e9, Chefe de Gabinete do Prefeito; Cristiane Stracke, Coordenadora da Sa\u00fade Mental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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