Registre-se. Este \u00e9 o nome da a\u00e7\u00e3o desenvolvida em forma de mutir\u00e3o para auxiliar pessoas socialmente vulner\u00e1veis na emiss\u00e3o de certid\u00f5es de nascimento, fundamentais para garantir direitos e oportunidades promovida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) que tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento no pa\u00eds e ampliar o acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o civil b\u00e1sica.<\/p>\n
No dia 10 de maio a Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino, presidente da Frente Parlamentar Municipal de Justi\u00e7a Notarial e Registral e o Deputado Elizandro Sabino, presidente da Frente Parlamentar Estadual de Justi\u00e7a Notarial e Registral estiveram prestigiando o \u201cRegistre-se\u201d, principal a\u00e7\u00e3o da Semana Nacional do Registro Civil, para oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 promovida pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (ARPEN\/RS) e com o Sindicato dos Registradores P\u00fablicos do RS (SINDIREGIS), com apoio da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) que fornece gratuitamente internet para o evento, e demais Tribunais e institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m da equipe do TJRS, respons\u00e1vel pelas certid\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es processuais, est\u00e3o presentes as seguintes institui\u00e7\u00f5es: o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o com orienta\u00e7\u00f5es gerais, consulta processual, emiss\u00e3o de certid\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es sobre nacionalidade, a Pol\u00edcia Federal com informa\u00e7\u00f5es para estrangeiros sobre ref\u00fagio ou registro de resid\u00eancia e pesquisas em banco de dados de pessoas desaparecidas, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social e Cidadania (FASC) fazendo cadastros e encaminhamentos de benef\u00edcios assistenciais, o Instituto-Geral de Per\u00edcias (IGP) do RS para cadastro inicial e encaminhamento para emiss\u00e3o gratuita de c\u00e9dulas de identidade e a Defensoria P\u00fablica do Estado para orienta\u00e7\u00f5es sobre o ajuizamento de processos, entre outros servi\u00e7os. Ser\u00e1 poss\u00edvel ainda realizar tamb\u00e9m o Cad\u00danico para inclus\u00e3o em programas sociais.<\/p>\n
\u201cEsta atividade \u00e9 um ato de cidadania e inclus\u00e3o, pois sem a documenta\u00e7\u00e3o o acesso a direitos fica prejudicado. Como procurar um emprego ou mesmo ter acesso ao sistema p\u00fablico de sa\u00fade sem um registro?\u201d, destacou a parlamentar elogiando o \u201cRegistre-se\u201d.<\/p>\n
A atividade est\u00e1 sendo realizada em uma grande tenda montada no Largo Gl\u00eanio Peres em frente ao Chal\u00e9 da Pra\u00e7a XV e vai at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira, dia 12 de maio, sempre das 12 \u00e0s 17 horas.<\/p>\n
Texto: Patr\u00edcia Cavalheiro
\nDiretora de Imprensa: Rafaela Souza
\nEdi\u00e7\u00e3o: Caroline Str\u00fcssmann (reg. prof. 9228)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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