Em uma reuni\u00e3o ocorrida no dia 29 de agosto, na sede da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SMED), a Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino esteve reunida com o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Paulo da Rosa, o Secret\u00e1rio adjunto, Cl\u00e1udio Franzen e as Assessoras de Educa\u00e7\u00e3o Especial Josiara Souza e Elis\u00e2ngela Trentin para discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal 13.935\/2019, que determina a presen\u00e7a de psic\u00f3logos nas escolas p\u00fablicas, e o Edital 10\/2023, que prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de 27 psic\u00f3logos e 357 agentes de educa\u00e7\u00e3o inclusiva, entre outros cargos.<\/p>\n
A partir do edital de chamamento p\u00fablico 010\/2023, a Lei Federal come\u00e7a a ser efetivamente implantada em Porto Alegre. A parlamentar reiterou seu compromisso com a sa\u00fade mental, com a educa\u00e7\u00e3o e, dessa forma, com a implanta\u00e7\u00e3o desta lei: \u201cTenho percorrido muitas escolas e comunidades e sei que esta \u00e9 uma necessidade premente, por isso me preocupo que estes profissionais, que chegam para somar, sejam bem preparados para a sua atua\u00e7\u00e3o e que as comunidades escolares estejam preparadas para acolhe-los e entender seu papel. N\u00e3o estamos falando de psic\u00f3logos cl\u00ednicos, mas de psic\u00f3logos escolares, cuja atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 focada no apoio aos pais, professores e alunos em especial, atrav\u00e9s de programas de preven\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de casos que necessitam ser encaminhados para tratamento\u201d, enfatizou Tanise.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, a vereadora Tanise Sabino exp\u00f4s o detalhamento da lei federal e tamb\u00e9m o papel, objetivos e a forma de atua\u00e7\u00e3o dos psic\u00f3logos nas escolas, enfatizando o impacto positivo que a presen\u00e7a destes profissionais pode ter na vida de toda a comunidade escolar. Ressaltou que os psic\u00f3logos desempenham um papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental e emocional, al\u00e9m de contribuir para a preven\u00e7\u00e3o do bullying e a constru\u00e7\u00e3o de ambientes educacionais mais seguros e acolhedores.<\/p>\n
O Secret\u00e1rio Jos\u00e9 Paulo da Rosa expressou seu compromisso com a causa e agradeceu a preocupa\u00e7\u00e3o e apoio da parlamentar em rela\u00e7\u00e3o a esta causa: “O projeto \u00e9 muito bom. Acredito que vai minimizar bastante as defici\u00eancias existentes. A presen\u00e7a de psic\u00f3logos nas escolas \u00e9 fundamental para toda sociedade. Fico muito grato, Tanise, por disponibilizares tua experi\u00eancia e oferecer teu apoio para que possamos implementar esta lei da forma mais efetiva poss\u00edvel”, afirmou Jos\u00e9 Paulo.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, a Josiara lembrou que existia o projeto ATAR, mas gest\u00f5es passadas, em que psic\u00f3logos e assistentes sociais faziam visitas itinerantes nas escolas. \u201cEra um grupo com 12 psic\u00f3logas, que conseguiam fazer um trabalho de forma que abrangesse todas as escolas, mas isso depois se perdeu, nas outras gest\u00f5es\u201d, disse Josiara.<\/p>\n
O edital 010\/2023 prev\u00ea, entre outros profissionais, a contrata\u00e7\u00e3o de 27 psic\u00f3logos via Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (OSC), que ter\u00e3o como miss\u00e3o atender as 99 escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica pr\u00f3prias do munic\u00edpio. Por enquanto, as 214 escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil conveniadas, n\u00e3o est\u00e3o contempladas. De acordo com o Secret\u00e1rio, estando as OSCs qualificadas e inscritas conforme solicita o edital, a assinatura do conv\u00eanio deve ser assinada ainda no m\u00eas de setembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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