No dia 12 de setembro, a Vereadora psic\u00f3loga Tanise Sabino, representando a C\u00e2mara de Vereadores, participou da audi\u00eancia p\u00fablica sobre a contrata\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logas e Assistentes Sociais na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do RS, promovida pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Ci\u00eancia e Tecnologia da Assembleia Legislativa.<\/p>\n
Iniciando o debate, a Coordenadora do N\u00facleo de Cuidados e Bem-Estar Escolar da Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), Salete Maria Kirst, apresentou o panorama da implementa\u00e7\u00e3o no estado da lei 19.935\/2019. Conforme ela, desde 2022, a rede p\u00fablica estadual conta com 20 psic\u00f3logos e 12 assistentes sociais para atender as 2.342 mil escolas existentes. Ainda segundo a professora Salete, o objetivo da Seduc, no curto prazo, \u00e9 disponibilizar, ao menos, uma equipe em cada uma das 30 Coordenadorias Regionais de Educa\u00e7\u00e3o (Cres) at\u00e9 chegar a um profissional por escola.<\/p>\n
Em sua fala, a Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino fez um hist\u00f3rico de todas as articula\u00e7\u00f5es realizadas enquanto vereadora para regulamenta\u00e7\u00e3o da lei no munic\u00edpio de Porto Alegre e os avan\u00e7os obtidos: \u201cO prazo para implanta\u00e7\u00e3o est\u00e1 prescrito deste dezembro de 2020 e eu entendo que existem limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, mas propus alternativas ao ideal \u2013 que \u00e9 ter psic\u00f3logos em todas as escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede municipal, sugerindo a contrata\u00e7\u00e3o de uma profissional por regi\u00e3o do Or\u00e7amento Participativo. Agora, a prefeitura abriu um edital para a contrata\u00e7\u00e3o de 27 psic\u00f3logos via OSC. Sei que n\u00e3o \u00e9 o ideal, mas precisamos de psic\u00f3logos para apoiar a comunidade escolar a atuar na preven\u00e7\u00e3o\u201d, destacou a parlamentar.<\/p>\n
A representante do Conselho Regional de psicologia, Silvana Maia Borges, destacou que a Psicologia escolar e educacional pode contribuir na qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cEssas duas categorias de profissionais, al\u00e9m de auxiliar na elabora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que garantam aprendizagem de qualidade\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m se manifestaram a vice-presidente do Conselho Regional de Servi\u00e7o Social, (CRESS\/RS) Ana Magalh\u00e3es; a conselheira do CRESS, Luciane Nascimento da Silva; a representante do Sindicato dos Psic\u00f3logos do RS (SIPERGS), Emanuele Proen\u00e7a; o representante dos Psic\u00f3logos no Conselho estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Vin\u00edcius Pasqualini; o Ouvidor Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado, Rodrigo de Medeiros Silva e a Conselheira Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Alegre, Aline Kerber.<\/p>\n
ENCAMINHAMENTOS
\nAp\u00f3s ouvir as falas das entidades e pessoas presentes foram determinados os seguintes encaminhamentos:
\nAcionar as inst\u00e2ncias de controle como Tribunal de contas do Estado (TCE\/RS) e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tribunal de Contas do Estado;
\nTrabalhar na constru\u00e7\u00e3o do novo\u00a0PNE, atrav\u00e9s do incentivo a participa\u00e7\u00e3o nas distintas etapas das confer\u00eancias de educa\u00e7\u00e3o;
\nUtilizar o PPA – Plano Plurianual do Estado para buscar recursos;
\nArticular com os Conselhos de Educa\u00e7\u00e3o Municipais e Estaduais para estabelecer normas contra trabalhos volunt\u00e1rios realizados por psic\u00f3logos e assistentes sociais;
\nEnviar os encaminhamentos da audi\u00eancia para a Famurs e MP;
\nSeguir o di\u00e1logo\/articula\u00e7\u00e3o por meio desse grupo de trabalho que estava na audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n
Reda\u00e7\u00e3o: Vicente Romano – MTE 4932
\nEdi\u00e7\u00e3o: Caroline Helena Str\u00fcssmann \u2013 MTB 9228<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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