{"id":25291,"date":"2023-12-11T18:00:05","date_gmt":"2023-12-11T21:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/?p=25291"},"modified":"2024-06-02T09:09:22","modified_gmt":"2024-06-02T12:09:22","slug":"aprovada-a-frente-parlamentar-de-apoio-a-regulamentacao-da-lei-federal-no-13-935-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/aprovada-a-frente-parlamentar-de-apoio-a-regulamentacao-da-lei-federal-no-13-935-2019\/","title":{"rendered":"Aprovada a Frente Parlamentar de Apoio a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.935\/2019"},"content":{"rendered":"

Na tarde desta segunda-feira (11) foi aprovado em plen\u00e1rio na C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Porto Alegre a Frente Parlamentar de Apoio a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.935\/2019. A iniciativa \u00e9 da Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino.
\nA Vereadora j\u00e1 vem trabalhando desde o in\u00edcio do seu mandato pela regulamenta\u00e7\u00e3o da referida lei, mas com a instala\u00e7\u00e3o da frente, entende que ser\u00e1 mais um instrumento para sensibilizar os gestores quanto a import\u00e2ncia da regulamenta\u00e7\u00e3o.
\nA Vereadora Tanise Sabino, por ser psic\u00f3loga de forma\u00e7\u00e3o h\u00e1 20 anos, possui conhecimentos especializados na \u00e1rea da sa\u00fade mental e compreende a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o dos psic\u00f3logos nas escolas. Sua experi\u00eancia profissional permite uma vis\u00e3o mais aprofundada dos benef\u00edcios que essa lei pode trazer para a comunidade escolar.
\nCom a aprova\u00e7\u00e3o da frente, essa ser\u00e1 mais um instrumento para defender a import\u00e2ncia da aplica\u00e7\u00e3o efetiva da Lei n\u00ba 13.935\/2019 nas escolas, garantindo que os alunos tenham acesso a profissionais capacitados para lidar com quest\u00f5es emocionais e comportamentais. Isso contribui para o bem-estar dos estudantes, proporcionando um ambiente mais saud\u00e1vel para o aprendizado e desenvolvimento pessoal.
\n\u00c9 preciso lembrar que a Prefeitura de Porto Alegre, no dia 20 de outubro, assinou o termo de coopera\u00e7\u00e3o para implantar o Programa Incluir+POA. Este programa, Incluir+POA, \u00e9 uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Smed), juntamente com a Defensoria P\u00fablica e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, e busca qualificar o atendimento aos mais de 3 mil alunos com defici\u00eancia, matriculados na rede municipal de ensino. O termo de coopera\u00e7\u00e3o foi assinado com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social (ABESS) e ser\u00e3o disponibilizados 421 profissionais, entre eles: 27 psic\u00f3logos, 16 assistentes sociais, 8 fonoaudi\u00f3logos, 9 psicopedagogos e 357 agentes de educa\u00e7\u00e3o inclusiva.
\nConforme a Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino: \u201co Programa Incluir+POA \u00e9 uma excelente iniciativa da prefeitura, e me sinto honrada em fazer parte desta constru\u00e7\u00e3o, pois sempre solicitei ao prefeito e a SMED a elabora\u00e7\u00e3o de um programa como este. Entretanto, o programa tem um foco para a educa\u00e7\u00e3o especial. E precisamos ter um foco mais generalizado. Al\u00e9m disso, precisamos avaliar com o governo se 27 psic\u00f3logos s\u00e3o suficientes para atender toda a rede de escolas municipais. E precisamos debater, seriamente, sobre as escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil comunit\u00e1rias, que s\u00e3o parceiradas com a Prefeitura\u201d<\/em>, disse a vereadora.
\nAinda, conforme Tanise Sabino: \u201centendo que j\u00e1 evolu\u00edmos bastante, mas ainda h\u00e1 muito o que que fazer. Foi dado o \u201ckick off\u201d, mas precisamos seguir avaliando. Sobre os psic\u00f3logos, ainda \u00e9 necess\u00e1rio avaliar se 20 horas s\u00e3o suficientes para atender a rede escolar\u201d.<\/em>
\nA Frente Parlamentar de Apoio a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.935\/2019 j\u00e1 foi aprovada em sess\u00e3o plen\u00e1ria. O pr\u00f3ximo ser\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o da frente, que est\u00e1 previsto para 2024.<\/p>\n

Conhe\u00e7a as outras Frentes Parlamentares da Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino:<\/strong>
\nFrente Parlamentar da Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental
\nFrente Parlamentar de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio e Automutila\u00e7\u00e3o
\nFrente Parlamentar de Depend\u00eancia Qu\u00edmica: Preven\u00e7\u00e3o, Tratamento e Ressocializa\u00e7\u00e3o
\nFrente Parlamentar da Justi\u00e7a Notarial e Registral
\nFrente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e do Estado Laico
\nFrente Parlamentar de Apoio a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.935\/2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na tarde desta segunda-feira (11) foi aprovado em plen\u00e1rio na C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Porto Alegre a Frente Parlamentar de Apoio a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.935\/2019. A<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":25292,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[88,1],"tags":[],"class_list":["post-25291","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fp-regulamentacao-da-lei-federal-no-13-935-2019","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25291","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25291"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25291\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25771,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25291\/revisions\/25771"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25292"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25291"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25291"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25291"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}