{"id":25790,"date":"2024-06-06T13:00:26","date_gmt":"2024-06-06T16:00:26","guid":{"rendered":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/?p=25790"},"modified":"2024-06-17T20:26:17","modified_gmt":"2024-06-17T23:26:17","slug":"tanise-sabino-instala-a-frente-parlamentar-de-apoio-a-regulamentacao-da-lei-federal-no-13-935-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/tanise-sabino-instala-a-frente-parlamentar-de-apoio-a-regulamentacao-da-lei-federal-no-13-935-2019\/","title":{"rendered":"Tanise Sabino instala a Frente Parlamentar de Apoio a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal N\u00ba 13.935\/2019"},"content":{"rendered":"

Na manh\u00e3 do dia 6 de junho, foi instalada, de forma virtual, a \u201cFrente Parlamentar de Apoio a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal N\u00ba 13.935\/2019\u201d, proposta pela Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino. A iniciativa tem como objetivo promover discuss\u00f5es entre o legislativo, executivo, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, sociedade civil e outros grupos interessados para efetivar a lei que garante a presen\u00e7a de profissionais de psicologia e servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.
\nA Frente Parlamentar foi instalada de modo virtual em fun\u00e7\u00e3o das enchentes que afetaram todo o estado do Rio Grande do Sul e, em especial, a capital ga\u00facha, danificando todo o andar t\u00e9rreo da C\u00e2mara de Vereadores. Somente o plen\u00e1rio nas segundas e quarta \u00e0 tarde est\u00e1 sendo em formato presencial. Todas as outras atividades a C\u00e2mara de Vereadores recomenda serem realizadas em formato virtual.
\n“A lei foi promulgada ap\u00f3s 20 anos de luta dos profissionais da psicologia e assist\u00eancia social no Congresso Nacional. Quando foi sancionada, em 11 de dezembro de 2019, o artigo 2\u00ba estabeleceu que os sistemas de ensino teriam um ano a partir da publica\u00e7\u00e3o para se adequar, ou seja, dezembro de 2020\u201d<\/em>, destacou a Vereadora Tanise Sabino, enfatizando a import\u00e2ncia da pauta desde o in\u00edcio de seu mandato, iniciado em janeiro de 2021.
\nDurante o evento de instala\u00e7\u00e3o, Tanise Sabino compartilhou seu hist\u00f3rico de mobiliza\u00e7\u00e3o pela regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 13.935\/2019 e celebrou a assinatura do termo de coopera\u00e7\u00e3o entre a Prefeitura de Porto Alegre, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social (ABESS), que disponibilizou 421 profissionais para as escolas, incluindo 27 psic\u00f3logos e 16 assistentes sociais, em 20 de outubro de 2023.
\nIzabel Christina Brum, Coordenadora Pedag\u00f3gica da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, presente no evento, agradeceu o empenho de Tanise na regulamenta\u00e7\u00e3o da lei e destacou a import\u00e2ncia do Programa Incluir +POA, que atende n\u00e3o apenas crian\u00e7as com defici\u00eancia, mas toda a comunidade escolar. “A escolha da ABESS foi assertiva. Eles t\u00eam realizado um trabalho de excel\u00eancia dentro da rede, lidando com muitas demandas de atua\u00e7\u00e3o nas escolas”,<\/em> acrescentou Izabel.
\nRute Nunes, vice-diretora da Escola Municipal Leoc\u00e1dia Felizardo Prestes, tamb\u00e9m presente no ato de instala\u00e7\u00e3o, referiu que inicialmente teve receios sobre a parceria, mas reconheceu os benef\u00edcios da presen\u00e7a dos profissionais da ABESS na escola: “A gente tamb\u00e9m precisa aprender a ver o lado positivo, e esta intera\u00e7\u00e3o e o suporte que recebemos est\u00e3o sendo bem produtivos”.<\/em>
\nVinicius Pasqualin, representante do Conselho Estadual de Psicologia (CRP\/RS), elogiou o comprometimento de Tanise com o tema: \u201cParab\u00e9ns Tanise pela iniciativa de criar esta Frente. Tenho a convic\u00e7\u00e3o de que juntos podemos desenvolver um trabalho t\u00e9cnico e que impacte a sociedade\u201d.<\/em>
\nA Diretora Executiva da ABESS, Laura de Andrade contou aos participantes que conheceu a vereadora no dia da assinatura do Termo de Parceiriza\u00e7\u00e3o e desde ent\u00e3o viu em Tanise uma grande vontade de fazer acontecer: \u201cEla foi parceira desde o primeiro dia, buscando informa\u00e7\u00f5es, acompanhando e apoiando\u201d.<\/em>
\nSimone de Assis e Let\u00edcia Gastaldoni, psic\u00f3logas presentes, ressaltaram a relev\u00e2ncia da frente parlamentar diante do contexto desafiador enfrentado pelas crian\u00e7as ga\u00fachas, impactadas pela pandemia e pelas enchentes. \u201cN\u00f3s temos algo diferenciado no processo de aprendizado porque as crian\u00e7as ga\u00fachas s\u00e3o p\u00f3s-covid e p\u00f3s efeito traum\u00e1tico das enchentes\u201d<\/em>, destacou Simone e Let\u00edcia complementou, de forma incisiva: \u201cSe as crian\u00e7as n\u00e3o tem as necessidades b\u00e1sicas atendidas, a capacidade de seguran\u00e7a, de saber que tem para onde voltar e como se deslocar, elas n\u00e3o t\u00eam como aprender\u201d<\/em>, pontuou Let\u00edcia.
\nThanise Stein, piscopedagoga e acad\u00eamica de psicologia, fez uma relato emocionante de sua viv\u00eancia nos abrigos e o quanto o tema a ser discutido pela frente \u00e9 primordial: \u201c Se n\u00f3s j\u00e1 perceb\u00edamos h\u00e1 tempos uma defasagem escolar, agora \u00e9 ainda mais fundamental termos apoio de psic\u00f3logos e assistentes sociais, n\u00e3o apenas para alunos, mas para toda a comunidade escolar. E eu me coloco inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para contribuir atrav\u00e9s desta Frente\u201d<\/em>, enfatizou Thanise.
\nA \u00faltima a se manifestar, foi a psic\u00f3loga Vivian Garcia, moradora da cidade de Eldorado do Sul, e que tamb\u00e9m foi atingida pelas enchentes. \u201cEm 2020 vivemos a pandemia do covid, onde as autoridades diziam \u2018fiquem em casa\u201d, e agora em 2024, fomos impactados pelas enchentes, em que as autoridades diziam \u2018saiam das suas casas’. Estamos vivendo tempos dif\u00edceis e a sa\u00fade mental das pessoas ser\u00e1 impactada. Por isso, a import\u00e2ncia desta frente parlamentar. Eu acompanho o trabalho da vereadora Tanise, e se fizermos uma breve linha do tempo, onde tinha uma porta que a pauta dos psic\u00f3logos nas escolas pudesse estar, l\u00e1 estava Tanise Sabino, debatendo e discutindo com o prefeito e os secret\u00e1rios do governo\u201d.<\/em>
\nAo encerrar o evento, Tanise declarou oficialmente instalada a Frente Parlamentar de Apoio \u00e0 Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal N\u00ba 13.935\/2019 e agradeceu a participa\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na manh\u00e3 do dia 6 de junho, foi instalada, de forma virtual, a \u201cFrente Parlamentar de Apoio a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal N\u00ba 13.935\/2019\u201d, proposta pela Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":25791,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[88,1],"tags":[],"class_list":["post-25790","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fp-regulamentacao-da-lei-federal-no-13-935-2019","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25790","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25790"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25790\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25795,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25790\/revisions\/25795"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25791"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25790"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25790"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25790"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}