Na manh\u00e3 do dia 03 de julho, ocorreu a primeira reuni\u00e3o da Frente Parlamentar de Apoio \u00e0 Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 13.935\/19 no gabinete da vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino. O objetivo inicial do encontro foi alinhar o planejamento das atividades da frente parlamentar, que tem como foco apoiar a implementa\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da mencionada lei. Devido \u00e0s enchentes que afetaram todo o estado do Rio Grande do Sul, especialmente a capital ga\u00facha, causando danos ao andar t\u00e9rreo da casa legislativa, a reuni\u00e3o precisou ser realizada no pr\u00f3prio gabinete da vereadora. A utiliza\u00e7\u00e3o das salas de comiss\u00e3o e audit\u00f3rios da C\u00e2mara est\u00e1 temporariamente comprometida, sendo apenas o plen\u00e1rio dispon\u00edvel para sess\u00f5es presenciais nas segundas e quartas \u00e0 tarde. Todas as outras atividades est\u00e3o sendo recomendadas pela C\u00e2mara para ocorrerem virtualmente. Apesar disso, a vereadora optou por realizar uma reuni\u00e3o presencial, em formato reduzido, para planejar as atividades do ano.
\nA reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o da vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino, que preside a frente parlamentar; Izabel Abianna, Diretora Pedag\u00f3gica da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SMED); e as psic\u00f3logas Let\u00edcia Braga Gastaldoni e Vivian Garcia. Durante a reuni\u00e3o, foram discutidas e determinadas as pautas e datas das pr\u00f3ximas reuni\u00f5es da frente parlamentar.
\nFicou estabelecido que a Frente Parlamentar de Apoio \u00e0 Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 13.935\/19 realizar\u00e1 reuni\u00f5es nos meses de agosto, outubro, novembro e dezembro. As pautas definidas para essas reuni\u00f5es incluem: um convite para a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social (ABESS) fazer uma a presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao programa Incluir + POA; uma discuss\u00e3o com o Conselho Regional de Psicologia sobre as a\u00e7\u00f5es em n\u00edvel estadual relacionadas \u00e0 Lei Federal n\u00ba 13.935\/19; apresenta\u00e7\u00e3o por parte da prefeitura do concurso vigente do cargo de psic\u00f3logo (quantos foram e ser\u00e3o ainda chamados) e viabilidade de um novo concurso p\u00fablico para psic\u00f3logos vinculados \u00e0 SMED; e a \u00faltima reuni\u00e3o, em dezembro, ser\u00e1 o fechamento das atividades do ano.
\nA Lei 13.935\/19 estabelece a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A cria\u00e7\u00e3o dessa frente parlamentar representa um passo importante para garantir a implementa\u00e7\u00e3o efetiva dessa legisla\u00e7\u00e3o, assegurando que os estudantes da rede p\u00fablica de Porto Alegre tenham acesso a esses servi\u00e7os essenciais.
\nA vereadora Tanise Sabino, psic\u00f3loga de forma\u00e7\u00e3o h\u00e1 20 anos, destacou a import\u00e2ncia da regulamenta\u00e7\u00e3o da lei para o bem-estar dos estudantes e a melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o. “A presen\u00e7a de psic\u00f3logos e assistentes sociais nas escolas \u00e9 fundamental para oferecer suporte emocional e social aos alunos, contribuindo para um ambiente escolar mais saud\u00e1vel e prop\u00edcio ao aprendizado”, afirmou a vereadora.
\nCom a defini\u00e7\u00e3o do cronograma e das pautas das pr\u00f3ximas reuni\u00f5es, a Frente Parlamentar de Apoio \u00e0 Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 13.935\/19 inicia seus trabalhos com o compromisso de fortalecer a atua\u00e7\u00e3o dos profissionais de psicologia e servi\u00e7o social nas escolas, promovendo um ambiente educativo mais inclusivo e acolhedor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na manh\u00e3 do dia 03 de julho, ocorreu a primeira reuni\u00e3o da Frente Parlamentar de Apoio \u00e0 Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 13.935\/19 no gabinete da vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino. O objetivo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":25825,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[88,1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25823"}],"collection":[{"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25823"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25823\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25834,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25823\/revisions\/25834"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25825"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}