No dia 11 de julho, a Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino entregou ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SMED), Maur\u00edcio Cunha, um of\u00edcio solicitando o aditamento do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social (ABESS), que executa o Programa Incluir Mais Poa no munic\u00edpio de Porto Alegre.<\/p>\n\n\n\n
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Segundo a parlamentar, o quantitativo de profissionais para a inclus\u00e3o previstos no Termo considera o censo escolar de 2022 e, de l\u00e1 para c\u00e1, houve um aumento significativo da demanda: \u201cEm 2022, conforme o INEP, existiam 3.391 estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (NEEs) matriculados na rede escolar do munic\u00edpio. Em 2023, o n\u00famero j\u00e1 passou para 3.853. E, em 2024, conforme dados do SIE (Sistemas de Informa\u00e7\u00f5es Educacionais), j\u00e1 h\u00e1 4.204 estudantes com necessidades educacionais especiais. O edital de contrata\u00e7\u00e3o da ABESS considerou o n\u00famero de alunos com necessidades especiais de 2022, sem prever um aumento desses alunos. Hoje, j\u00e1 s\u00e3o 811 estudantes a mais do que o previsto no Edital, refletindo um percentual de 19% a mais do que a meta estabelecida. Tendo isto em vista, estou solicitando o aditamento deste termo, que n\u00e3o apenas assegura a efetividade do Programa Incluir Mais Poa, mas se torna uma melhor op\u00e7\u00e3o para os cofres p\u00fablicos, pois caso isso n\u00e3o ocorra, pode aumentar o n\u00famero de judicializa\u00e7\u00f5es, tendo em vista, que cada vez mais as fam\u00edlias at\u00edpicas est\u00e3o recorrendo \u00e0 justi\u00e7a para a contrata\u00e7\u00e3o de monitores. Ou seja, aditar 25% do contrato com a ABESS representa uma economia para o munic\u00edpio\u201d, explicou Tanise Sabino. \u201cTrata-se de potencializar um trabalho que j\u00e1 est\u00e1 sendo executado com excel\u00eancia\u201d, concluiu a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
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A demanda trazida por Tanise Sabino foi bem recebida pelo Secret\u00e1rio Municipal, que reconheceu o aumento da demanda e tamb\u00e9m o custo das judicializa\u00e7\u00f5es: \u201cAgrade\u00e7o o teu empenho e zelo pela efetividade do Programa Incluir Mais Poa e aproveito para dividir contigo que esta quest\u00e3o do custo das judicializa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e1 em nosso radar e estamos buscando construir solu\u00e7\u00f5es em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Com certeza, tua solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 bem recebida\u201d, afirmou Maur\u00edcio Cunha na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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O Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com a ABESS para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Incluir Mais Poa foi assinado em outubro de 2023 e prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de 421 profissionais, dentre eles 27 psic\u00f3logos, 16 assistentes sociais e 357 agentes de educa\u00e7\u00e3o inclusiva. Os quantitativos de profissionais por regi\u00e3o atendida levam em conta o censo escolar de 2022.<\/p>\n\n\n\n
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