No dia 7 de agosto, foi realizada a segunda reuni\u00e3o da Frente Parlamentar de Apoio \u00e0 Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 13.935\/2019, que prev\u00ea a presen\u00e7a de psic\u00f3logos e assistentes sociais na rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A reuni\u00e3o teve como pauta o Programa Incluir Mais POA, no qual a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social (ABESS) – organiza\u00e7\u00e3o parceira da Prefeitura de Porto Alegre para a execu\u00e7\u00e3o deste programa – realizou uma presta\u00e7\u00e3o de contas sobre tudo que j\u00e1 foi realizado desde outubro de 2023, quando o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o foi assinado. <\/p>\n\n\n\n
A Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino abriu a reuni\u00e3o fazendo um resgate de todo o trabalho desenvolvido em prol da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 13.935\/2019 e das pautas j\u00e1 abordadas desde a instala\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar, em 3 de junho deste ano. A parlamentar destacou tamb\u00e9m o objetivo da Frente: “Temos muitas leis, mas precisamos que elas sejam colocadas em pr\u00e1tica. Para que isso aconte\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1rio n\u00e3o s\u00f3 pressionar o Executivo, mas tamb\u00e9m demonstrar a diferen\u00e7a que faz, todos os benef\u00edcios que s\u00e3o gerados para a popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do fortalecimento da comunidade escolar. Aqui em Porto Alegre foi assim: \u201cDesde o in\u00edcio do meu mandato insisti na regulamenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 que veio o Programa Incluir Mais POA. E eu sempre digo que o governo Melo est\u00e1 deixando um legado para uma gera\u00e7\u00e3o, pois s\u00e3o 10 anos com a presen\u00e7a de psic\u00f3logos”, salientou Tanise.<\/p>\n\n\n\n
Atrav\u00e9s do Programa Incluir Mais POA, citado por Tanise, foram contratados 421 profissionais, sendo 27 psic\u00f3logos, 16 assistentes sociais, 357 agentes de educa\u00e7\u00e3o inclusiva, 8 fonoaudi\u00f3logos, 8 psicopedagogos e 5 coordenadores. Este time de profissionais atende as 99escolas da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. <\/p>\n\n\n\n
A Diretora Executiva da ABESS, Laura de Andrade,compartilhou com o grupo a estrutura da ABESS e como foi todo o processo de implanta\u00e7\u00e3o dos profissionais na rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica: \u201cAssim que foi assinado o Termo com a Prefeitura, n\u00e3o perdemos tempo: fizemos mais de 400 contrata\u00e7\u00f5es no regime de CLT e iniciamos o contato com as escolas para implantar o trabalho. Sempre digo que n\u00e3o somos meros executores de uma pol\u00edtica p\u00fablica, mas viemos para somar. Uma grande prova disso \u00e9 o sistema que desenvolvemos para compartilhar as informa\u00e7\u00f5es e assim tornar o trabalho mais efetivo\u201d. Laura tamb\u00e9m relatou que em menos de 10% das escolas, houve alguma resist\u00eancia a chegada das equipes da ABESS, mas que foram superadas com muito di\u00e1logo e apoio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. \u201cCompreendo que havia a expectativa da realiza\u00e7\u00e3o de um concurso p\u00fablico, pela quest\u00e3o do v\u00ednculo, mas posso afirmar que ele existe: o termo prev\u00ea 5 anos, renov\u00e1veis por mais 5 e n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7a nos profissionais que atendem cada escola\u201d \u2013 completou Laura, que tamb\u00e9m apresentou dados sobre atendimentos realizados e feedback de pais e professores sobre o quanto o Incluir Mais POA tem sido importante em cada contexto. <\/p>\n\n\n\n
O N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Psicologia (CRP-RS) esteve presente e parabenizou a ABESS pelo trabalho que vem desenvolvendo com excel\u00eancia, destacando a grande conquista de Tanise para Porto Alegre: \u201cNa Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC), temos apenas 20 psic\u00f3logos para todo o estado. \u00c9 muito bom que Porto Alegre tenha assegurado 27 psic\u00f3logos para as escolas da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A representante da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMED), Izabel Brum, destacou a import\u00e2ncia da Frente e o compromisso da SMED com sua implanta\u00e7\u00e3o: \u201cGostaria de, em nome da SMED e do Secret\u00e1rio Maur\u00edcio Cunha, o qual represento neste momento, de parabenizar a Vereadora Tanise pela cria\u00e7\u00e3o desta Frente Parlamentar para defender a implanta\u00e7\u00e3o da Lei Federal 13.935\/2019, que garante psic\u00f3logos e assistentes sociais nas escolas p\u00fablicas. Acreditamos que esta iniciativa \u00e9 essencial para promover o desenvolvimento integral dos nossos alunos e j\u00e1 temos uma comprova\u00e7\u00e3o desse benef\u00edcio nestes pouco mais de 8 meses de implanta\u00e7\u00e3o do Programa Incluir Mais Poa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SMED), do Conselho Estadual de Psicologia (CRP-RS), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social (ABESS), da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terapias Cognitivas e de diversos profissionais envolvidos com o tema, entre eles a Diretora da Escola Instituto de Educa\u00e7\u00e3o Infantil A Caminho do Sol, Kak\u00e1 Elias; que faz parte da rede de escolas conveniadas com a Prefeitura – onde a presen\u00e7a de psic\u00f3logo ainda n\u00e3o \u00e9 assegurada por lei. <\/p>\n\n\n\n
A pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Frente Parlamentar de Apoio \u00e0 Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 13.935\/19 que dever\u00e1 ocorrer no m\u00eas de outubro trar\u00e1 um panorama das a\u00e7\u00f5es em n\u00edvel estadual relacionadas \u00e0 esta lei, trazida pelo Conselho Regional de Psicologia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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