No dia 5 de dezembro foi realizada a quarta reuni\u00e3o da Frente Parlamentar de Apoio \u00e0 Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 13.935\/19 que tem como objetivo apoiar a implementa\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da mencionada lei.\u00a0Para a ocasi\u00e3o foi convidado o Secret\u00e1rio Adjunto de Administra\u00e7\u00e3o e Patrim\u00f4nio, Richard Dias, que fez uma explana\u00e7\u00e3o sobre os psic\u00f3logos que integram o quadro de servidores do munic\u00edpio, os concursos em vigor e as perspectivas para chamamento de novos servidores.
\nConforme a Vereadora Tanise Sabino \u201cMesmo que atualmente as 99 escolas pr\u00f3prias do munic\u00edpio de Porto Alegre j\u00e1 disponham de 27 psic\u00f3logos e 16 assistentes sociais para o atendimento desta comunidade escolar conforme prev\u00ea a lei, precisamos insistir no tema e seguir organizando reuni\u00f5es como esta, pois existem quase 200 escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica conveniadas com o munic\u00edpio que ainda n\u00e3o tem acesso \u00e0 qualquer profissional previsto na lei\u201d, enfatizou Tanise, destacando o quando estes profissionais s\u00e3o fundamentais para a sociedade. \u201cEm pelo menos 10 anos, n\u00f3s vamos ter umas 20 ou 25 profiss\u00f5es que v\u00e3o sumir, deixar de existir…Contudo, tenho a que os psic\u00f3logos n\u00e3o estar\u00e3o nesta lista, pois sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental: precisamos de psic\u00f3logos para apoiar e fortalecer a comunidade escolar\u201d, referiu Tanise.
\nRichard Dias apresentou um panorama dos psic\u00f3logos que hoje integram o quadro de servidores do munic\u00edpio, enfatizando que na atual gest\u00e3o foram nomeados 31 novos psic\u00f3logos: \u201cN\u00e3o tivemos nomea\u00e7\u00f5es em 2021 pois na ocasi\u00e3o n\u00e3o havia concurso v\u00e1lido. Assim em 2022 foram chamados 17 profissionais; em 2023, foram chamados 11 e agora em 2024 mais 3, aumentando nosso quadro atualmente para 114 psic\u00f3logos efetivos no Munic\u00edpio de Porto Alegre, divididos entre a Administra\u00e7\u00e3o Centralizada e Descentralizada\u201d. O Secret\u00e1rio tamb\u00e9m esclareceu que por uma quest\u00e3o de controle or\u00e7ament\u00e1rio, atualmente os concursos p\u00fablicos reduzem as vagas efetivas e aumentam a de cadastro reserva, para que os profissionais aprovados possam ser convocados tamb\u00e9m para repor vagas em aberto por aposentadoria.
\nO diretor geral do Simpa Jo\u00e3o Ezequiel acompanhou a apresenta\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio em exerc\u00edcio de Administra\u00e7\u00e3o e Patrim\u00f4nio (SMAP), Richard Dias, sobre o quadro funcional dos psic\u00f3logos e argumentou, em sua fala, que a falta de profissionais na Sa\u00fade, na Educa\u00e7\u00e3o, e nos demais \u00f3rg\u00e3os da prefeitura t\u00eam gerado sobrecarga de trabalho extrema aos servidores, o que vem prejudicando o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o aos profissionais psic\u00f3logos n\u00e3o \u00e9 diferente, no concurso CP 644 \u2013 Administra\u00e7\u00e3o Direta, s\u00e3o mais de 190 aprovados, sendo que ainda restam 45 vagas em aberto para serem preenchidas.<\/p>\n
O l\u00edder comunit\u00e1rio Vanderlei Elias, que atua na Escola Comunit\u00e1ria A Caminho do Sol compartilhou a partir de relatos do dia a dia da escola a import\u00e2ncia de ter psic\u00f3logos para apoiar n\u00e3o apenas os alunos, mas tamb\u00e9m as suas fam\u00edlias e os pr\u00f3prios educadores: \u201cn\u00f3s temos muito problema, por exemplo, com a m\u00e3e para reconhecer que o filho \u00e9 autista; com os professores, para lidar com esta nega\u00e7\u00e3o e com a crian\u00e7a. Ou seja m\u00e3e, professor e crian\u00e7a precisam deste psic\u00f3logo. Ent\u00e3o essa n\u00e3o \u00e9 pauta para amanh\u00e3, \u00e9 para ontem! Algu\u00e9m tem que ver isso verdadeiramente porque eu estou l\u00e1 na ponta e sei o que est\u00e1 acontecendo l\u00e1, porque o professor da Educa\u00e7\u00e3o Infantil para mim hoje \u00e9 um guerreiro\u201d. Com este depoimento, Vanderlei clamou por uma solu\u00e7\u00e3o para que as conveniadas tenham tamb\u00e9m acesso a psic\u00f3logos, como prev\u00ea a Lei 13.935\/2019.
\nAtenta a todas as coloca\u00e7\u00f5es, a vereadora Tanise Sabino agradeceu a participa\u00e7\u00e3o do grupo e finalizou ponderando: \u201cAcredito que esta reuni\u00e3o foi muito produtiva e tamb\u00e9m desafiadora: a pauta que surge do que foi apresentado aqui e das manifesta\u00e7\u00f5es \u00e9 que existem profissionais habilitados, mas que precisamos encontrar solu\u00e7\u00f5es para que eles possam chegar tamb\u00e9m \u00e0s escolas conveniadas. Porque o Programa Incluir+ Poa atende apenas as escolas pr\u00f3prias do munic\u00edpio, e estend\u00ea-lo para as conveniadas \u00e9 um desafio jur\u00eddico.\u201d, concluiu a Vereadora Tanise, propondo como um dos encaminhamentos que a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o sejam envolvidas na busca de uma solu\u00e7\u00e3o para viabilizar psic\u00f3logos tamb\u00e9m para as escolas comunit\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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