No dia 14 de maio, a vereadora psic\u00f3loga Tanise Sabino esteve no gabinete do secret\u00e1rio municipal da Sa\u00fade, Fernando Ritter, para tratar de um conjunto de leis de sua autoria j\u00e1 sancionadas e de projetos que seguem em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre. A reuni\u00e3o teve como objetivo articular formas de viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dessas legisla\u00e7\u00f5es, fortalecendo as pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea da sa\u00fade mental e do cuidado com popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Entre os principais temas abordados esteve a Lei n\u00ba 13.862\/2024, que instituiu o Cadastro \u00danico de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), S\u00edndrome de Down e TDAH no munic\u00edpio, uma ferramenta estrat\u00e9gica para o planejamento de a\u00e7\u00f5es intersetoriais de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram discutidos os encaminhamentos para a Lei n\u00ba 13.868\/2024, que institui o ObserPoaPsi, e o fortalecimento de iniciativas como a capacita\u00e7\u00e3o de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade para preven\u00e7\u00e3o de queimaduras e treinamentos para equipes do SAMU no manejo de crises em sa\u00fade mental, conforme indica\u00e7\u00f5es apresentadas pela vereadora.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o o SAMU, a vereadora Tanise vem desde a legislatura passada, tentando criar o Samu Mental, um servi\u00e7o de emerg\u00eancia exclusivo para o atendimento de casos psiqui\u00e1tricos. Conforme dados do relat\u00f3rio quadrimestral da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, que \u00e9 apresentado a cada quatro meses na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente (Cosmam), na qual a vereadora preside neste ano de 2025, em torno de 12 \u00e0 18% dos casos dos atendimentos do Samu, s\u00e3o considerados psiqui\u00e1tricos. Por psiqui\u00e1tricos, entende-se casos de crises por depend\u00eancia qu\u00edmica, autoles\u00e3o, autismo, esquizofrenia e tentativas de suic\u00eddio.<\/p>\n
Conforme o secret\u00e1rio da Sa\u00fade, Fernando Ritter, criar um servi\u00e7o de emerg\u00eancia exclusivo para isso, torna-se muito caro. \u201cEm torno de 350 mil por m\u00eas custaria uma ambul\u00e2ncia, numa escala de 12×36, com m\u00e9dicos e psic\u00f3logos para este servi\u00e7o. Por ano, custaria mais de 4 milh\u00f5es\u201d. Uma alternativa que foi constru\u00edda, foi ent\u00e3o, a capacita\u00e7\u00e3o de todos os servidores do SAMU em manejo de crises e emerg\u00eancias psiqui\u00e1tricas, conforme indicativo apresentado pela vereadora.<\/p>\n
\u201cComo psic\u00f3loga e vereadora, sei que o maior desafio ap\u00f3s aprovar uma lei \u00e9 tir\u00e1-la do papel. Por isso, estou aqui para dialogar, articular e contribuir com a Secretaria da Sa\u00fade na constru\u00e7\u00e3o dos caminhos t\u00e9cnicos e administrativos para a efetiva\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas. Cada uma dessas leis nasceu de uma escuta real da popula\u00e7\u00e3o, e nosso compromisso \u00e9 fazer com que elas impactem vidas concretamente\u201d, afirmou a vereadora Tanise Sabino.<\/p>\n
Na pauta, ainda foram abordados projetos como a capacita\u00e7\u00e3o permanente para servidores do Centro de Refer\u00eancia do Transtorno Autista (CERTA) e a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso qualificado de profissionais com experi\u00eancia nas \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o para atendimento ao p\u00fablico neurodivergente.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Fernando Ritter recebeu os projetos com aten\u00e7\u00e3o e destacou a import\u00e2ncia de manter o di\u00e1logo constante entre o Legislativo e o Executivo para garantir a efic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas. A Secretaria comprometeu-se em avaliar tecnicamente as propostas e definir estrat\u00e9gias de aplica\u00e7\u00e3o em conjunto com as equipes respons\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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