O prefeito Sebasti\u00e3o Melo sancionou nesta quinta-feira (21), no Centro Administrativo Municipal (CAM), duas leis de autoria da vereadora psic\u00f3loga Tanise Sabino que refor\u00e7am o compromisso da Capital com a sa\u00fade mental. O ato contou com a presen\u00e7a de diversos profissionais da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de entidades representativas, demonstrando a relev\u00e2ncia das medidas para a sociedade porto-alegrense.<\/p>\n
A primeira legisla\u00e7\u00e3o, de n\u00famero 14.273, garante que o Munic\u00edpio n\u00e3o poder\u00e1 recusar laudo m\u00e9dico pericial que ateste esquizofrenia ou outras psicoses cr\u00f4nicas em raz\u00e3o da data de emiss\u00e3o. A partir de agora, pacientes que convivem com essas doen\u00e7as ter\u00e3o direito ao chamado laudo permanente, sem a necessidade de renova\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica. Trata-se de um avan\u00e7o significativo para pessoas que enfrentam transtornos cr\u00f4nicos e irrevers\u00edveis, j\u00e1 que o documento assegura estabilidade no acesso a benef\u00edcios sociais e direitos legais, ao mesmo tempo em que evita desgastes burocr\u00e1ticos. Entre os principais est\u00e3o o acesso ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC\/LOAS), prioridade em concursos p\u00fablicos, isen\u00e7\u00e3o em taxas, passe livre no transporte, al\u00e9m do acompanhamento garantido no SUS. O laudo permanente assegura que esses direitos n\u00e3o sejam interrompidos.<\/p>\n
Segundo o prefeito Sebasti\u00e3o Melo, \u201cesse \u00e9 um avan\u00e7o importante, porque a esquizofrenia \u00e9 um transtorno cr\u00f4nico, que n\u00e3o tem cura, apenas tratamento. N\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio a pessoa buscar um diagn\u00f3stico que j\u00e1 tem apenas para emitir um novo laudo\u201d.<\/em><\/p>\n A vereadora Tanise Sabino destacou o car\u00e1ter humano da conquista e o impacto que ter\u00e1 na vida das fam\u00edlias: \u201cCom o laudo permanente, garantimos dignidade, continuidade do tratamento e seguran\u00e7a social para milhares de fam\u00edlias. Acredito no papel da psicologia para transformar a vida das pessoas, e esta lei \u00e9 uma conquista nesse sentido.\u201d<\/em><\/p>\n A medida foi celebrada pela Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Familiares e Pacientes Esquizofr\u00eanicos (AGAFAPE), representada pela presidente Elisete Oliveira e por sua filha Camila. Para Elisete, a lei ultrapassa o campo da sa\u00fade mental: \u201cA san\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi apenas um ganho para a sa\u00fade mental, mas para toda a popula\u00e7\u00e3o de Porto Alegre. Estamos falando de menos estigma, mais respeito e mais estabilidade para pessoas e fam\u00edlias que convivem diariamente com a esquizofrenia.\u201d<\/em><\/p>\n A segunda lei sancionada, de n\u00famero 14.295, institui o Programa Permanente em Sa\u00fade Mental nas escolas da rede municipal de ensino. O programa amplia a articula\u00e7\u00e3o entre escolas, Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) e demais institui\u00e7\u00f5es, oferecendo suporte cont\u00ednuo a crian\u00e7as e adolescentes. Atualmente, a Capital conta com 24 equipes multiprofissionais, compostas por 184 agentes, n\u00famero que dever\u00e1 ser ampliado at\u00e9 o final de 2026. Para a diretora executiva Laura Andrade, a iniciativa \u00e9 inovadora: \u201cTrazer a sa\u00fade mental para dentro das escolas \u00e9 um passo decisivo. Isso significa preven\u00e7\u00e3o, acolhimento e cuidado desde cedo, evitando que problemas se agravem no futuro.\u201d<\/em><\/p>\n A vereadora Tanise refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da medida no ambiente escolar, lembrando que a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho mais eficaz para enfrentar os desafios da sa\u00fade mental. \u201cA escola \u00e9 um dos espa\u00e7os mais estrat\u00e9gicos para cuidar da sa\u00fade mental. \u00c9 ali que crian\u00e7as e adolescentes passam grande parte da vida, e precisamos oferecer apoio, orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento. Essa lei representa um investimento na preven\u00e7\u00e3o e no futuro da nossa juventude.\u201d<\/em><\/p>\n Tamb\u00e9m presente no ato, o deputado estadual Elizandro Sabino ressaltou que a aprova\u00e7\u00e3o das leis \u00e9 um sinal do compromisso de Porto Alegre em dar prioridade \u00e0 sa\u00fade mental. \u201cA sa\u00fade mental precisa ser tratada como prioridade de governo e de sociedade. Estas duas leis representam um olhar humano e respons\u00e1vel, que vai impactar diretamente a vida das pessoas. \u00c9 um orgulho ver Porto Alegre avan\u00e7ando nessa pauta\u201d,<\/em> afirmou o parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito Sebasti\u00e3o Melo sancionou nesta quinta-feira (21), no Centro Administrativo Municipal (CAM), duas leis de autoria da vereadora psic\u00f3loga Tanise Sabino que refor\u00e7am o compromisso da Capital com a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26845,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-26844","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26844","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26844"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26844\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26856,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26844\/revisions\/26856"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26845"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26844"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26844"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26844"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}