A Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino, presidente da Frente Parlamentar de Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental e da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre, participou nesta quarta-feira, 10 de dezembro da audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa, que debateu os impactos do fechamento das emerg\u00eancias psiqui\u00e1tricas do IAPI e PACS. A reuni\u00e3o, proposta pelos deputados Sabino e Dr. Thiago, reuniu m\u00e9dicos, defensoria p\u00fablica, representantes de conselhos profissionais e organiza\u00e7\u00f5es da sa\u00fade para analisar riscos, retrocessos e consequ\u00eancias para usu\u00e1rios, trabalhadores e toda a rede de aten\u00e7\u00e3o em sa\u00fade mental.<\/p>\n
O debate ocorre em meio ao an\u00fancio da Prefeitura de Porto Alegre sobre o encerramento dos servi\u00e7os de emerg\u00eancia psiqui\u00e1trica, incialmente previsto para outubro deste ano e a inten\u00e7\u00e3o de substituir este atendimento por uma combina\u00e7\u00e3o entre CAPS e emerg\u00eancias cl\u00ednicas gerais \u2014 modelo amplamente questionado pelos especialistas presentes na audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n
Abrindo a audi\u00eancia p\u00fablica, o Deputado Sabino destacou que a decis\u00e3o municipal afeta a popula\u00e7\u00e3o de Porto Alegre e da forma como est\u00e3o organizados os CAPS, n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de absorver crises agudas. \u201cEstamos diante de um impacto direto sobre pacientes, familiares e trabalhadores. Precisamos de transpar\u00eancia e seguran\u00e7a no cuidado.\u201d<\/p>\n
\u201cEstamos falando de vidas, e nenhuma mudan\u00e7a pode come\u00e7ar fragilizando quem mais precisa\u201d – destacou a Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino, lembrando tamb\u00e9m que, se n\u00e3o fosse a mobiliza\u00e7\u00e3o constru\u00edda junto ao SIMERS, usu\u00e1rios e trabalhadores, as emerg\u00eancias j\u00e1 estariam fechadas desde outubro. Gra\u00e7as \u00e0s a\u00e7\u00f5es articuladas \u2014 incluindo reuni\u00f5es na comiss\u00e3o de sa\u00fade, pedidos de informa\u00e7\u00e3o e pedidos de provid\u00eancias \u2014 o contrato que seria encerrado at\u00e9 abril foi adiado por tempo indeterminado, garantindo a continuidade do servi\u00e7o no curto prazo. Contudo, Tanise refor\u00e7ou que o risco persiste: \u201cFechar emerg\u00eancias sem consolidar a estrutura substitutiva \u00e9 anunciar ao cidad\u00e3o que ele s\u00f3 pode entrar em crise em hor\u00e1rio comercial. Isso \u00e9 inaceit\u00e1vel.\u201d<\/p>\n
A vereadora expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a transi\u00e7\u00e3o desorganizada que pode deixar pacientes e fam\u00edlias sem atendimento imediato, especialmente porque muitos CAPS n\u00e3o funcionam 24 horas, n\u00e3o disp\u00f5em de m\u00e9dico no per\u00edodo noturno e n\u00e3o foram estruturados para manejo de situa\u00e7\u00e3o aguda. Ela tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a sobrecarga futura trazida pela Resolu\u00e7\u00e3o 487 do CNJ, que prev\u00ea o fechamento dos hospitais de cust\u00f3dia: \u201cA rede j\u00e1 \u00e9 insuficiente. Como vamos absorver casos de alta complexidade sem emerg\u00eancias estruturadas?\u201d<\/p>\n
Falando em nome do CREMERS a Psiquiatra da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, Dra. Silz\u00e1 Tramontina classificou o fechamento das emerg\u00eancias como um retrocesso grave e defendeu que Porto Alegre deveria ampliar, e n\u00e3o reduzir o atendimento. \u201cFechar uma emerg\u00eancia psiqui\u00e1trica \u00e9 como fechar uma emerg\u00eancia cardiol\u00f3gica. N\u00e3o podemos ignorar que a psiquiatria \u00e9 uma das grandes especialidades da medicina e que as doen\u00e7as psiqui\u00e1tricas s\u00e3o as que mais crescem no mundo, sendo o suic\u00eddio a segunda causa mundial de morte de adolescentes\u201d \u2013 destacou a Dra. Silz\u00e1, endossando as preocupa\u00e7\u00f5es expressas pelo Deputado Sabino e pela Vereadora Tanise em rela\u00e7\u00e3o ao impacto negativo desta a\u00e7\u00e3o na sociedade, e destacando que ao inv\u00e9s de fechamento, seria necess\u00e1rio aumentar as emerg\u00eancias, e at\u00e9 criar uma emerg\u00eancia psiqui\u00e1trica adolescente, pois \u00e9 um absurdo crian\u00e7as e adolescentes ficarem junto com adultos em surto ou com depend\u00eancia qu\u00edmica. Ela ainda criticou o fato de que os CAPS est\u00e3o lotados e n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para atender emerg\u00eancias.<\/p>\n
Em conson\u00e2ncia com as falas dos demais participantes da audi\u00eancia, A Dra. Ana Cristina Tietzmann, da Associa\u00e7\u00e3o de Psiquiatria do RS afirmando que a legisla\u00e7\u00e3o da reforma psiqui\u00e1trica avan\u00e7ou na centralidade comunit\u00e1ria do cuidado, mas foi constru\u00edda “demonizando a psiquiatria”. Ela argumentou que equiparar a forma\u00e7\u00e3o de um psiquiatra com a de um m\u00e9dico generalista para atender quadros psiqui\u00e1tricos graves em surto \u00e9 injusto com a equipe, o m\u00e9dico e os pacientes: \u201cEmerg\u00eancia psiqui\u00e1trica \u00e9 a UTI da psiquiatria. N\u00e3o \u00e9 intercambi\u00e1vel com o CAPS.\u201d<\/p>\n
Dr. Ricardo Nogueira, diretor do SIMERS foi categ\u00f3rico:\u201cFechar a porta de uma emerg\u00eancia psiqui\u00e1trica \u00e9 alargar a porta do cemit\u00e9rio.\u201d \u2013 fazendo uma refer\u00eancia a proximidade da Emerg\u00eancia Psiqui\u00e1trica do IAPI e o Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jo\u00e3o. Ainda, Dr. Nogueira reiterou que a psiquiatria \u00e9 tratada como uma “terra de ningu\u00e9m” e que quando as coisas s\u00e3o mal feitas, os resultados s\u00e3o tr\u00e1gicos. Ele citou dados alarmantes, destacando que os \u00edndices de suic\u00eddio no RS \u00a0vem crescendo a cada ano e que s\u00f3 n\u00e3o existem mais mortes em fun\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de emerg\u00eancias psiqui\u00e1tricas.<\/p>\n
Participando de forma virtual, a enfermeira Paula Filipon, do COREN\/RS, trouxe o depoimento de que trabalha, no dia a dia na linha de frente da sa\u00fade. Ela destacou que ainda que seja primordial esta discuss\u00e3o, h\u00e1 mais pontos que precisam ser acompanhados com aten\u00e7\u00e3o: \u201cEste tema \u00e9 como uma \u00falcera: pode parecer um ponto isolado, mas \u00e9 o sinal de uma ferida profunda, que pode ter consequ\u00eancias fatais. As emerg\u00eancias ficam superlotadas porque os outros pontos da rede j\u00e1 est\u00e3o estrangulados\u201d \u2013 comparou Paula, destacando a fragilidade latente da rede e o impacto em toda a cadeia de cuidado.<\/p>\n
O defensor p\u00fablico Dr. Guilherme Henrique Mariani, pediu licen\u00e7a ao grupo para compartilhar um pouco do que chamou de \u201cjuridiqu\u00eas\u201d e invocou o princ\u00edpio da proibi\u00e7\u00e3o de retrocesso no direito constitucional, que impede o estado de suprimir ou enfraquecer direitos sociais ou pol\u00edticas p\u00fablicas consolidadas. Ele questionou a falta de transpar\u00eancia e a aus\u00eancia de estudos que embasassem a decis\u00e3o de fechamento, perguntando se houve consulta aos trabalhadores dos CAPS. O Defensor p\u00fablico ainda criticou a falta de transpar\u00eancia na decis\u00e3o e alertou que transformar CAPS em mini-hospitais fere o modelo de cuidado. \u201c\u00c9 preciso qualificar todos os pontos da rede, n\u00e3o substituir um pelo outro.\u201d Assim como Tanise, Dr. Guilherme defendeu que a discuss\u00e3o deve ser t\u00e9cnica, transparente e baseada em evid\u00eancias \u2014 n\u00e3o pol\u00edtica ou apressada.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participou da audi\u00eancia o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psiquiatria, Dr. Cl\u00e1udio Meneguelo Martins, classificando o fechamento das emerg\u00eancias como barb\u00e1rie, criticando o modelo capc\u00eantrico: \u201cEste \u00e9 um “experimento social” que s\u00f3 existe no Brasil\u201d. Dr. Martins ainda comparou a emerg\u00eancia psiqui\u00e1trica a uma emerg\u00eancia cardiol\u00f3gica, onde pacientes agudos necessitam de monitoramento e interven\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, algo que as emerg\u00eancias cl\u00ednicas gerais n\u00e3o est\u00e3o preparadas para oferecer. \u201cEmerg\u00eancia psiqui\u00e1trica n\u00e3o \u00e9 ideologia. \u00c9 salvar vidas\u201d \u2013 conclu\u00edu o m\u00e9dico.<\/p>\n
Elder dos Santos, representante da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), focou sua fala no impacto das quest\u00f5es de sa\u00fade mental sobre a classe trabalhadora, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao adoecimento e aos afastamentos do trabalho. Ele expressou preocupa\u00e7\u00e3o com jovens que entram saud\u00e1veis nas empresas e saem com m\u00faltiplos problemas, muitas vezes relacionados \u00e0 sa\u00fade mental. Ele defendeu que a solu\u00e7\u00e3o passa pela preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental, valorizando o papel da psicologia e de iniciativas simples e propositivas, como a cria\u00e7\u00e3o de grupos de apoio. O representante da CTB concluiu, rejeitando a ideia de encerramento dos servi\u00e7os de emerg\u00eancia: “a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 encerrar, n\u00e3o \u00e9 terminar, n\u00e3o \u00e9 acabar. Eu penso que a quest\u00e3o \u00e9 melhorar, \u00e9 continuar e ampliar o que se tem de melhor”.<\/p>\n
Como encaminhamentos da reuni\u00e3o, foram sugeridas diversas a\u00e7\u00f5es para dar sequ\u00eancia ao debate. Entre elas, a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho integrado por deputados, pela C\u00e2mara de Vereadores e por entidades m\u00e9dicas, com o objetivo de construir coletivamente uma proposta de modifica\u00e7\u00e3o da Lei da Reforma Psiqui\u00e1trica ga\u00facha. Tamb\u00e9m ser\u00e1 enviado um of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando esclarecimentos sobre a aus\u00eancia de um representante na reuni\u00e3o e sobre como est\u00e1 sendo conduzido o processo de transi\u00e7\u00e3o do cuidado nos CAPS e nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia.<\/p>\n
Outro encaminhamento definido foi a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova audi\u00eancia p\u00fablica em 2026 \u2014 entre mar\u00e7o e maio \u2014 para aprofundar o debate. Al\u00e9m disso, a ata da reuni\u00e3o ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Estado, como forma de documentar o risco de retrocessos no atendimento \u00e0 sa\u00fade mental. Por fim, foi enfatizado que as emerg\u00eancias gerais dos Hospitais de Porto Alegre n\u00e3o foram consultadas e n\u00e3o concordam com a proposta apresentada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino, presidente da Frente Parlamentar de Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental e da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre, participou nesta<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":27497,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[75,1],"tags":[],"class_list":["post-27496","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fp-promocao-a-saude-mental","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27496","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27496"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27496\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27498,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27496\/revisions\/27498"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27497"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tanisesabino.com.br\/vereadora\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}