Porto Alegre deu mais um passo hist\u00f3rico no fortalecimento da sa\u00fade mental. Na quinta-feira, 23 de janeiro, o prefeito Sebasti\u00e3o Melo realizou o ato p\u00fablico de san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.455\/2026, que institui oficialmente a Equipe de Sa\u00fade Mental no Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU). A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 de autoria do vereador Alexandre Bublitz e tem como coautora a vereadora e psic\u00f3loga Tanise Sabino, que desde o seu primeiro mandato vem batalhando para viabilizar este servi\u00e7o.
\nA nova pol\u00edtica p\u00fablica garante que situa\u00e7\u00f5es de crise ps\u00edquica passem a contar com atendimento especializado, escuta qualificada, manejo adequado e cuidado humanizado, integrando o SAMU \u00e0 Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS) de Porto Alegre.
\nA san\u00e7\u00e3o da lei consolida uma trajet\u00f3ria iniciada ainda em 2021, quando Tanise Sabino apresentou ao Executivo Municipal um indicativo propondo a cria\u00e7\u00e3o da SAMU Mental, antecipando a necessidade de qualificar o atendimento \u00e0s urg\u00eancias em sa\u00fade mental na Capital.
\n\u201cEssa n\u00e3o \u00e9 uma ideia recente. Desde 2021 eu venho dialogando com o governo sobre a import\u00e2ncia de termos equipes preparadas para atender crises ps\u00edquicas. A sa\u00fade mental precisa estar onde a vida acontece, inclusive nas urg\u00eancias. Hoje, essa caminhada se transforma em lei e em pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, destacou Tanise.
\nSegundo a vereadora, o amadurecimento do projeto demonstra sensibilidade institucional e compromisso com a popula\u00e7\u00e3o: \u201cAlgumas ideias precisam de tempo para maturar. O mais importante \u00e9 que elas saiam do papel e se tornem realidade. Essa lei salva vidas e constr\u00f3i um novo paradigma de cuidado\u201d, afirmou.
\nDurante a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o, Tanise ressaltou o car\u00e1ter suprapartid\u00e1rio da iniciativa e a import\u00e2ncia de tratar a sa\u00fade mental como prioridade permanente: \u201cHoje demonstramos que a sa\u00fade mental est\u00e1 acima de ideologias e de partidos. Um vereador do PT e uma vereadora do MDB unidos por uma causa \u2013 a sa\u00fade mental. Eu tenho dito: sa\u00fade mental para todos, o ano inteiro\u201d, declarou.
\nNa condi\u00e7\u00e3o de psic\u00f3loga e vereadora, Tanise lembrou que recebe diariamente relatos de fam\u00edlias em sofrimento: \u201cMuitas fam\u00edlias me procuram sem saber o que fazer diante de crises de ansiedade, depend\u00eancia qu\u00edmica, surtos ou tentativas de suic\u00eddio. No imagin\u00e1rio das pessoas, a primeira atitude \u00e9 ligar para o SAMU. Por isso, \u00e9 fundamental que o servi\u00e7o esteja preparado, capacitado e equipado para o manejo adequado dessas situa\u00e7\u00f5es de crises e emerg\u00eancias em sa\u00fade mental\u201d, pontuou.
\nPara Tanise, a san\u00e7\u00e3o coloca Porto Alegre entre as cidades brasileiras que avan\u00e7am de forma concreta na aten\u00e7\u00e3o \u00e0s urg\u00eancias em sa\u00fade mental: \u201cEstamos colocando Porto Alegre entre as poucas cidades do Brasil que contam com um servi\u00e7o estruturado como este. Isso \u00e9 resultado de investimento, sensibilidade e compromisso do Executivo com a sa\u00fade mental\u201d, afirmou.
\nA vereadora tamb\u00e9m contextualizou a import\u00e2ncia da medida diante dos dados alarmantes: \u201cO Brasil \u00e9 hoje o pa\u00eds mais ansioso do mundo. S\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de pessoas com depress\u00e3o e, a cada 45 minutos, uma pessoa morre por suic\u00eddio no Brasil. Esses n\u00fameros nos chocam e exigem pol\u00edticas p\u00fablicas respons\u00e1veis e efetivas\u201d, ressaltou.
\nO prefeito Sebasti\u00e3o Melo destacou que a san\u00e7\u00e3o da lei representa mais do que um ato formal: \u201cN\u00e3o estamos apenas sancionando uma lei, estamos colocando essa pol\u00edtica na vida real da cidade. A democracia se constr\u00f3i assim: com di\u00e1logo, maturidade e foco nas pessoas\u201d, afirmou. Melo tamb\u00e9m reconheceu a caminhada constru\u00edda ao longo do tempo: \u201cEssa \u00e9 uma pauta que vem sendo constru\u00edda, debatida e amadurecida e \u00e9 importante reconhecer o quanto Tanise se empenhou e persistiu neste tema. Quando a pol\u00edtica p\u00fablica toca a vida das pessoas, ela cumpre o seu papel mais essencial\u201d, completou.
\nO secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Fernando Ritter, destacou que a SAMU Mental fortalece a integra\u00e7\u00e3o entre os diferentes pontos da rede: \u201cEssa iniciativa se soma a um conjunto de pol\u00edticas que Porto Alegre vem implementando. A sa\u00fade mental vai atuar em v\u00e1rias frentes: na qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais do SAMU, no apoio aos m\u00e9dicos reguladores e na constru\u00e7\u00e3o de melhores desfechos para quem vive uma crise\u201d, explicou.
\nSegundo Ritter, o servi\u00e7o permitir\u00e1 abordagens mais adequadas j\u00e1 no primeiro contato: \u201cHoje temos centenas de chamados mensais relacionados \u00e0 sa\u00fade mental. Ter uma equipe preparada para o manejo de crise reduz riscos, evita viol\u00eancias e garante cuidado humanizado\u201d, afirmou.
\nA san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.455\/2026 simboliza um avan\u00e7o t\u00e9cnico, humano e civilizat\u00f3rio. Ao integrar SAMU, CAPS, Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e hospitais, Porto Alegre fortalece uma rede que acolhe, acompanha e protege pessoas em sofrimento ps\u00edquico no momento em que elas mais precisam. Agora que foi sancionada, a lei tem um prazo de 120 dias para entrar em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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