Na manh\u00e3 do dia 5 de mar\u00e7o, foi realizado na C\u00e2mara de Vereadores de Porto Alegre o Semin\u00e1rio \u201cSa\u00fade Mental e Liberdade Religiosa\u201d, que reuniu pastores, l\u00edderes religiosos, parlamentares e representantes da comunidade para refletir sobre os limites entre a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental e a garantia da liberdade religiosa.
\nO evento foi organizado conjuntamente por tr\u00eas frentes parlamentares da C\u00e2mara: a Frente Parlamentar de Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental, presidida pela Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino; a Frente Parlamentar Evang\u00e9lica, presidida pelo vereador Hamilton Sossmeier e a Frente Parlamentar de Defesa da Liberdade Religiosa e do Estado Laico, presidida pelo vereador Tiago Albrecht, nas quais a parlamentar tamb\u00e9m atua como vice-presidente.
\nA atividade teve como palestrante o advogado Thiago Rafael Vieira, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religi\u00e3o (IBDR) e refer\u00eancia no tema do Direito Religioso, que abordou os impactos jur\u00eddicos do projeto de lei que trata da chamada \u201cterapia de convers\u00e3o\u201d, o Projeto de Lei n\u00ba 353\/25, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.
\nAo abrir o encontro, Tanise destacou que o debate surge em um contexto concreto, a partir da discuss\u00e3o do projeto apresentado na C\u00e2mara. Segundo a vereadora, o ponto de preocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 na amplitude do texto e na possibilidade de interpreta\u00e7\u00f5es que atinjam a atua\u00e7\u00e3o de comunidades religiosas: \u201cHoje n\u00f3s estamos aqui para pensar e refletir sobre sa\u00fade mental e liberdade religiosa. O problema n\u00e3o \u00e9 o nome do projeto, mas o seu alcance. Quando o texto menciona ambientes religiosos e fala em proibi\u00e7\u00e3o de palestras, cursos e eventos, abre margem para que f\u00e9 seja confundida com infra\u00e7\u00e3o administrativa\u201d, afirmou.
\nDurante a palestra, Thiago Vieira analisou o projeto sob a perspectiva do direito constitucional e da liberdade religiosa, alertando para poss\u00edveis conflitos jur\u00eddicos. Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio diferenciar pr\u00e1ticas abusivas \u2014 que devem ser combatidas \u2014 do aconselhamento espiritual volunt\u00e1rio, que integra o exerc\u00edcio da f\u00e9. \u201cO direito brasileiro protege a dignidade da pessoa humana, mas tamb\u00e9m protege a liberdade religiosa e a liberdade de consci\u00eancia. Quando a lei n\u00e3o delimita claramente essas fronteiras, cria-se o risco de que atividades religiosas leg\u00edtimas passem a ser interpretadas como infra\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Thiago.
\nO especialista tamb\u00e9m destacou que a legisla\u00e7\u00e3o precisa garantir prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas sem gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica para comunidades religiosas. \u201cO desafio \u00e9 construir normas que combatam abusos sem criminalizar a f\u00e9 ou interferir na autonomia das institui\u00e7\u00f5es religiosas\u201d, afirmou.
\nAp\u00f3s a palestra, foi aberto um espa\u00e7o para a participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico, ocasi\u00e3o em que, ao ser questionado sobre o papel do psic\u00f3logo, Tanise ressaltou que orienta\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o \u00e9 doen\u00e7a e que qualquer pr\u00e1tica baseada em coer\u00e7\u00e3o ou humilha\u00e7\u00e3o deve ser combatida: \u201cSe houver humilha\u00e7\u00e3o, amea\u00e7a ou manipula\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 f\u00e9 e n\u00e3o nos representa. Mas se algu\u00e9m procura seu pastor voluntariamente, buscando ajuda espiritual, isso \u00e9 liberdade religiosa \u2014 e liberdade religiosa n\u00e3o \u00e9 concess\u00e3o do Estado, \u00e9 garantia constitucional\u201d, declarou.
\nA parlamentar tamb\u00e9m ressaltou o papel das igrejas como espa\u00e7os de acolhimento emocional e espiritual. \u201cVoc\u00eas s\u00e3o muitas vezes o primeiro ouvido que escuta e o primeiro ombro que acolhe quem sofre. E ningu\u00e9m pode transformar esse cuidado em infra\u00e7\u00e3o\u201d, disse aos l\u00edderes religiosos presentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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