A Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino utilizou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre no dia 25 de fevereiro para destacar a import\u00e2ncia dos servi\u00e7os notariais e registrais na garantia de direitos, na seguran\u00e7a jur\u00eddica e na moderniza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a no Brasil. Presidente da Frente Parlamentar da Justi\u00e7a Notarial na Casa, a parlamentar apresentou dados nacionais que demonstram a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nos cart\u00f3rios e ressaltou o impacto social e econ\u00f4mico desse sistema para a vida dos cidad\u00e3os.
Durante o pronunciamento, a vereadora destacou que os cart\u00f3rios t\u00eam sido, muitas vezes, associados apenas \u00e0 burocracia, mas que estudos recentes revelam uma realidade diferente. Segundo pesquisa apresentada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (ANOREG-BR), por meio do estudo \u201cCart\u00f3rio em N\u00fameros \u2013 7\u00aa edi\u00e7\u00e3o (2025)\u201d, realizado pelo Instituto Datafolha, os cart\u00f3rios lideram o ranking de confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o brasileira entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, com nota m\u00e9dia de 8,2.
\u201cA pesquisa mostra que 9 em cada 10 usu\u00e1rios reconhecem a import\u00e2ncia dos cart\u00f3rios para a sociedade e 92% afirmam que os documentos e atos realizados s\u00e3o seguros. Isso demonstra algo fundamental: os cart\u00f3rios s\u00e3o instrumentos de confian\u00e7a social, seguran\u00e7a jur\u00eddica e prote\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas\u201d, afirmou Tanise.
A parlamentar tamb\u00e9m ressaltou o processo de desjudicializa\u00e7\u00e3o que vem ocorrendo no pa\u00eds \u2014 mecanismo que permite resolver quest\u00f5es da vida civil diretamente nos cart\u00f3rios, quando h\u00e1 consenso entre as partes, sem necessidade de processo judicial. Entre os exemplos citados est\u00e3o div\u00f3rcios consensuais, invent\u00e1rios, reconhecimento de paternidade, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e altera\u00e7\u00f5es de registros civis.
\u201cSitua\u00e7\u00f5es que antes levavam anos na Justi\u00e7a hoje podem ser resolvidas em poucos dias. Isso significa menos burocracia, mais rapidez, redu\u00e7\u00e3o de custos e um acesso mais simples \u00e0 justi\u00e7a\u201d, destacou.
Segundo a vereadora, al\u00e9m de contribuir para a agilidade na resolu\u00e7\u00e3o de demandas, o modelo tamb\u00e9m gera impactos positivos para o Estado. Ela observou que os servi\u00e7os notariais e registrais n\u00e3o geram custos para o poder p\u00fablico, ajudam na fiscaliza\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, reduzem demandas judiciais e economizam recursos p\u00fablicos, funcionando como uma importante parceria institucional para a efici\u00eancia administrativa.
Outro ponto destacado pela parlamentar foi a fun\u00e7\u00e3o social desempenhada pelos cart\u00f3rios na vida cotidiana da popula\u00e7\u00e3o. Tanise lembrou que esses servi\u00e7os est\u00e3o ligados a momentos fundamentais da vida civil, como o registro de nascimento, o reconhecimento de v\u00ednculos familiares, a formaliza\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio e a regulariza\u00e7\u00e3o da moradia.
\u201cCada documento emitido representa dignidade, identidade e seguran\u00e7a para o cidad\u00e3o. E digo algo que, como psic\u00f3loga e agente p\u00fablica, considero essencial: seguran\u00e7a jur\u00eddica tamb\u00e9m \u00e9 seguran\u00e7a emocional e social. Quando a vida civil das pessoas \u00e9 resolvida com rapidez e previsibilidade, reduzimos conflitos, ansiedade e sofrimento familiar\u201d, afirmou.
A vereadora tamb\u00e9m ressaltou a capilaridade do sistema notarial brasileiro. De acordo com os dados apresentados, existem 12.210 cart\u00f3rios distribu\u00eddos pelos 5.569 munic\u00edpios do pa\u00eds, garantindo que cada localidade tenha ao menos uma unidade de registro civil, conforme determina a Lei n\u00ba 6.015\/1973. \u201cIsso significa presen\u00e7a do Estado pr\u00f3ximo da popula\u00e7\u00e3o. O cidad\u00e3o n\u00e3o precisa percorrer grandes dist\u00e2ncias para exercer direitos b\u00e1sicos como registrar um nascimento, um casamento ou um \u00f3bito\u201d, explicou.
Ao final do pronunciamento, Tanise refor\u00e7ou o compromisso da Frente Parlamentar da Justi\u00e7a Notarial com a moderniza\u00e7\u00e3o e o fortalecimento desses servi\u00e7os. \u201cA Frente Parlamentar que tenho a honra de presidir trabalha para ampliar o acesso \u00e0 cidadania, promover transpar\u00eancia, efici\u00eancia administrativa e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Defender a justi\u00e7a notarial n\u00e3o \u00e9 defender uma categoria. \u00c9 defender o cidad\u00e3o, a fam\u00edlia, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o acesso aos direitos\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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