<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente (COSMAM) da C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre debateu, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 11 de agosto, a integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade mental, neurodesenvolvimento e educa\u00e7\u00e3o inclusiva. Proposta pela vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino (MDB), a reuni\u00e3o teve como foco o funcionamento do programa Incluir + POA e dos Centros de Avalia\u00e7\u00e3o Multidisciplinar Educacional (CAMEs), al\u00e9m dos desafios para garantir que crian\u00e7as e adolescentes tenham acesso a uma rede de atendimento articulada entre sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n
Ao propor a pauta, Tanise destacou que as diferentes \u00e1reas precisam atuar de forma integrada para que as necessidades dos estudantes sejam identificadas e acompanhadas de maneira integral. \u201cQuando falamos de sa\u00fade mental, neurodesenvolvimento e educa\u00e7\u00e3o inclusiva, estamos falando de temas que n\u00e3o podem ser tratados de maneira isolada. Sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia, fam\u00edlia e escola precisam conversar entre si\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A vereadora ressaltou ainda que os quatro CAMEsprevistos para Porto Alegre j\u00e1 est\u00e3o em funcionamento e que, neste momento, \u00e9 necess\u00e1rio acompanhar sua din\u00e2mica. Segundo ela, o objetivo da reuni\u00e3o foi entender, na pr\u00e1tica, quantas crian\u00e7as j\u00e1 foram avaliadas, como est\u00e1 o tempo de espera, se as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade est\u00e3o conseguindo acessar os servi\u00e7os e de que maneira as avalia\u00e7\u00f5es realizadas chegam \u00e0s escolas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs quatro CAMEs j\u00e1 est\u00e3o abertos. Isso \u00e9 uma conquista importante. Mas agora precisamos olhar para os resultados. Quantas crian\u00e7as j\u00e1 foram avaliadas? Qual \u00e9 o tempo de espera? Os encaminhamentos est\u00e3o acontecendo de forma adequada? As fam\u00edlias est\u00e3o recebendo orienta\u00e7\u00e3o? E, principalmente, aquilo que \u00e9 identificado no CAME est\u00e1 chegando \u00e0 escola e se transformando em estrat\u00e9gias concretas de inclus\u00e3o e aprendizagem?\u201d, questionou Tanise.<\/p>\n\n\n\n
Incluir + POA amplia equipes de apoio nas escolas<\/p>\n\n\n\n
A diretora-executiva da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social (ABESS), Laura de Andrade, apresentou aos vereadores o trabalho desenvolvido pela institui\u00e7\u00e3o no programa Incluir + POA. A entidade atua em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Smed) desde 2023, ap\u00f3s um processo de contrata\u00e7\u00e3o que envolveu cinco lotes para atendimento das diferentes regi\u00f5es da cidade.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Laura, a atua\u00e7\u00e3o nas escolas come\u00e7ou em 2024 e atualmente re\u00fane cerca de 1,1 mil colaboradores em Porto Alegre. S\u00e3o 876 agentes de educa\u00e7\u00e3o inclusiva, al\u00e9m de psic\u00f3logos, assistentes sociais, fonoaudi\u00f3logos e psicopedagogos que integram as equipes multidisciplinares.<\/p>\n\n\n\n
Laura destacou que a educa\u00e7\u00e3o inclusiva n\u00e3o pode ser pensada somente a partir da presen\u00e7a de um profissional de apoio em sala de aula. \u201cA gente precisa pensar que hoje n\u00e3o fazemos inclus\u00e3o sem a sa\u00fade e a assist\u00eancia social. A escola n\u00e3o vai dar conta de terapia, porque a escola n\u00e3o \u00e9 terapia. Ela est\u00e1 ali para dar o apoio educacional e pedag\u00f3gico aos estudantes\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Ela tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de fortalecer a comunica\u00e7\u00e3o com as fam\u00edlias. Segundo a diretora, muitos respons\u00e1veis desconhecem que h\u00e1 profissionais como psic\u00f3logos e assistentes sociais atuando nas escolas. \u201cMuita gente n\u00e3o sabe que tem a equipe, que tem psic\u00f3logos nas escolas. Essas fam\u00edlias precisam pedir o atendimento. A gente est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Laura, o programa acompanha atualmente cerca de 5,7 mil estudantes da educa\u00e7\u00e3o especial inclusiva na rede municipal. A plataforma utilizada pela equipe permite registrar interven\u00e7\u00f5es, atendimentos, encaminhamentos e informa\u00e7\u00f5es sobre os estudantes, facilitando o acompanhamento quando h\u00e1 mudan\u00e7a de escola.<\/p>\n\n\n\n
Judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 apontada como um dos desafios<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto discutido durante a reuni\u00e3o foi a judicializa\u00e7\u00e3o dos atendimentos. Laura explicou que decis\u00f5es judiciais e laudos m\u00e9dicos muitas vezes determinam a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais ou cargas hor\u00e1rias espec\u00edficas para estudantes, sem necessariamente considerar a avalia\u00e7\u00e3o realizada no ambiente escolar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente nunca quer a judicializa\u00e7\u00e3o. A gente quer que a pol\u00edtica funcione\u201d, afirmou. Segundo ela, quando um profissional \u00e9 destinado exclusivamente a uma crian\u00e7a por determina\u00e7\u00e3o judicial, pode haver dificuldades para atender outros estudantes que tamb\u00e9m necessitam de apoio.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o tamb\u00e9m evidenciou a import\u00e2ncia de diferenciar o papel da sa\u00fade daquele desempenhado pela educa\u00e7\u00e3o. O assessor pedag\u00f3gico da equipe de educa\u00e7\u00e3o especial da Smed, Andr\u00e9 Vicente, refor\u00e7ou que os CAMEsn\u00e3o s\u00e3o unidades de atendimento cl\u00ednico. \u201cO CAME \u00e9 para avalia\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma avalia\u00e7\u00e3o na perspectiva de que resulte em um trabalho educacional, n\u00e3o \u00e9 atendimento cl\u00ednico\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Andr\u00e9 destacou ainda que a perman\u00eancia do estudante na escola n\u00e3o depende exclusivamente da presen\u00e7a de um profissional de apoio. Segundo ele, quest\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade mental, \u00e0s condi\u00e7\u00f5es familiares e \u00e0 pr\u00f3pria capacidade de adapta\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a ao ambiente escolar tamb\u00e9m precisam ser consideradas.<\/p>\n\n\n\n
CAMEs fazem avalia\u00e7\u00e3o multidisciplinar<\/p>\n\n\n\n
Laura detalhou o funcionamento dos quatro CAMEs, implantados em diferentes regi\u00f5es da cidade. Os equipamentos contam com equipes multidisciplinares formadas por m\u00e9dicos, psic\u00f3logos, psicopedagogos, fonoaudi\u00f3logos, nutricionistas e assistentes sociais.<\/p>\n\n\n\n
O encaminhamento ocorre a partir das escolas, por meio de profissionais respons\u00e1veis pelo estudo de caso. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada por uma equipe multidisciplinar e busca identificar barreiras e necessidades educacionais, orientando posteriormente as estrat\u00e9gias que dever\u00e3o ser desenvolvidas no ambiente escolar.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, conforme os dados apresentados na reuni\u00e3o, 412 estudantes est\u00e3o em processo de avalia\u00e7\u00e3o nos CAMEs. Desde o in\u00edcio do funcionamento dos equipamentos, foram registradas milhares de interven\u00e7\u00f5es, avalia\u00e7\u00f5es e atendimentos \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Tanise ressaltou que a implanta\u00e7\u00e3o dos centros representa um avan\u00e7o para Porto Alegre, mas defendeu o acompanhamento permanente dos resultados. \u201cEduca\u00e7\u00e3o inclusiva n\u00e3o \u00e9 apenas colocar a crian\u00e7a dentro da escola. \u00c9 garantir que ela seja compreendida, acolhida, tenha suas potencialidades reconhecidas e tenha condi\u00e7\u00f5es reais de aprender e se desenvolver\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Sa\u00fade aponta necessidade de integrar fluxos<\/p>\n\n\n\n
Representando a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o diretor da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da pasta, Marcelo Lopes Fonseca, reconheceu que ainda existem dificuldades para estabelecer fluxos integrados entre sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, a Secretaria vem trabalhando na organiza\u00e7\u00e3o de um passivo de demandas e na constru\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para qualificar a avalia\u00e7\u00e3o de casos complexos relacionados ao neurodesenvolvimento. \u201cA gente ainda trava em normativas que n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o claras no SUS\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Marcelo destacou que a localiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m \u00e9 um fator determinante para garantir o acesso. Para crian\u00e7as que necessitam de atendimentos cont\u00ednuos durante longos per\u00edodos, deslocamentos excessivos podem representar uma barreira adicional. \u201cDispersar os equipamentos de atendimento na cidade \u00e9 t\u00e3o essencial quanto o pr\u00f3prio atendimento\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O representante da Sa\u00fade tamb\u00e9m explicou que houve um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o de cl\u00ednicas que vinham atendendo pacientes por decis\u00f5es judiciais. Segundo ele, a Secretaria est\u00e1 trabalhando para regularizar os processos de contratualiza\u00e7\u00e3o e os pagamentos aos prestadores.<\/p>\n\n\n\n
Tanise prop\u00f5e visita aos CAMEs<\/p>\n\n\n\n
Como encaminhamento, Tanise prop\u00f4s que a COSMAM realize uma visita t\u00e9cnica a um dos Centros de Avalia\u00e7\u00e3o Multidisciplinar Educacional para conhecer de perto a estrutura e o funcionamento dos equipamentos.<\/p>\n\n\n\n
A vereadora tamb\u00e9m destacou que pretende continuar acompanhando a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. \u201cN\u00f3s queremos reconhecer o avan\u00e7o que Porto Alegre deu, mas tamb\u00e9m acompanhar, fiscalizar e contribuir para que os CAMEs se consolidem como uma pol\u00edtica p\u00fablica efetiva, integrada e capaz de produzir resultados\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Para Tanise, a discuss\u00e3o representa justamente o papel do Legislativo no acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cA sa\u00fade mental come\u00e7a na escola. Quando pensamos em preven\u00e7\u00e3o e em como evitar tanto sofrimento e tantos transtornos mentais, precisamos olhar para a inf\u00e2ncia e para o ambiente escolar. Por isso, essa integra\u00e7\u00e3o entre educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social \u00e9 t\u00e3o importante\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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