No dia 18 de agosto a Vereadora Psic\u00f3loga Tanise Sabino realizou visita institucional ao Hospital Vila Nova, no bairro Vila Nova, em Porto Alegre, para tratar da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um posto avan\u00e7ado de Registro Civil junto \u00e0 nova maternidade que ser\u00e1 constru\u00edda no Hospital da Restinga. A parlamentar foi recebida pelo diretor-presidente do Hospital, Dirceu\u00a0Dalmolim, e participou da agenda na condi\u00e7\u00e3o de presidente da Frente Parlamentar da Justi\u00e7a Notarial e Registral da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A reuni\u00e3o contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o de Genaro Haack Presta, representante do Cart\u00f3rio da 8\u00aa Zona de Porto Alegre, e de Rog\u00eanio Cavalar. O encontro teve como objetivo iniciar a articula\u00e7\u00e3o entre o hospital, o Registro Civil e o Poder Legislativo para avaliar a viabilidade de disponibilizar o servi\u00e7o diretamente na futura estrutura de atendimento materno-infantil da Restinga.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A proposta \u00e9 que o posto avan\u00e7ado possibilite \u00e0s fam\u00edlias realizar gratuitamente o registro e a emiss\u00e3o da certid\u00e3o de nascimento ainda no ambiente hospitalar, facilitando o acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o civil e evitando deslocamentos adicionais dos pais nos primeiros dias ap\u00f3s o nascimento da crian\u00e7a.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Para Tanise Sabino, aproximar os servi\u00e7os p\u00fablicos e extrajudiciais da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida que produz impacto concreto na vida das fam\u00edlias.\u00a0\u201cO nascimento de uma crian\u00e7a \u00e9 um momento muito especial, mas tamb\u00e9m envolve uma s\u00e9rie de responsabilidades e provid\u00eancias para a fam\u00edlia. Poder garantir o registro civil ainda no hospital significa facilitar o acesso a um direito fundamental desde os primeiros dias de vida. Acredito que precisamos construir pol\u00edticas p\u00fablicas e parcerias que tornem os servi\u00e7os mais pr\u00f3ximos, \u00e1geis e acess\u00edveis para as pessoas, especialmente para as fam\u00edlias que mais precisam\u201d, destacou a vereadora.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Durante a visita, o diretor-presidente Dirceu\u00a0Dalmolim\u00a0apresentou aspectos relacionados ao trabalho desenvolvido pelo Hospital Vila Nova e ao projeto da nova maternidade. A agenda permitiu discutir de forma inicial como a estrutura hospitalar poder\u00e1 dialogar com os servi\u00e7os do Registro Civil para que o atendimento seja incorporado ao planejamento da futura unidade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Tanise destacou que a pauta est\u00e1 diretamente relacionada ao trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar da Justi\u00e7a Notarial e Registral, que busca fortalecer a integra\u00e7\u00e3o entre os servi\u00e7os notariais e registrais, o poder p\u00fablico e a sociedade.\u00a0\u201cOs\u00a0cart\u00f3rios exercem uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica essencial e podem ser grandes parceiros na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para a cidade. Como presidente da Frente Parlamentar da Justi\u00e7a Notarial e Registral, quero estimular justamente esse di\u00e1logo institucional, aproximando os servi\u00e7os registrais das pol\u00edticas de sa\u00fade, assist\u00eancia e cidadania. Quando conseguimos reunir institui\u00e7\u00f5es em torno de uma necessidade concreta da popula\u00e7\u00e3o, criamos condi\u00e7\u00f5es para transformar boas ideias em servi\u00e7os efetivos\u201d, afirmou Tanise.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Genaro Haack Presta, que \u00e9 t\u00edtular do 8\u00aa Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de Porto Alegre, que fica no bairro H\u00edpica, com circunscri\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios bairros da Zona Sul, inclu\u00eddo o Restinga, salientou que: \u201cA presen\u00e7a do Registro Civil dentro da maternidade facilita a vida das fam\u00edlias e garante que a crian\u00e7a tenha acesso \u00e0 sua documenta\u00e7\u00e3o desde os primeiros dias de vida. \u00c9 uma iniciativa que aproxima o servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o, reduz deslocamentos e assegura um direito fundamental de forma simples, gratuita e segura\u201d.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A implanta\u00e7\u00e3o de um posto avan\u00e7ado tamb\u00e9m pode contribuir para assegurar que as crian\u00e7as deixem a maternidade j\u00e1 com o primeiro documento da vida civil, fortalecendo o acesso posterior a outros direitos e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A partir da reuni\u00e3o, a vereadora dever\u00e1 seguir\u00a0acompanhando\u00a0o tema com os representantes do Registro Civil, do Hospital Vila Nova e demais institui\u00e7\u00f5es envolvidas, com o objetivo de avaliar os aspectos t\u00e9cnicos e operacionais necess\u00e1rios para viabilizar o atendimento na nova maternidade da Restinga.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
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