Nesta terça-feira, 22 de novembro, a Vereadora Tanise Sabino esteve em reunião na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, com o objetivo de debater políticas públicas envolvendo psicólogos e assistentes sociais na área da educação, conforme a Lei 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que prevê que as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.

Uma alternativa, sugerida pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, Sônia Rosa foi o chamamento imediato de psicólogos do concurso vigente. O Concurso CP 644, através do Edital 77/2021, divulgou 01 vaga para o cargo de psicólogo. “A nossa proposta é chamar 16 psicólogos e organizar nas 17 regiões do Orçamento Participativo, e juntar duas regiões”, disse a Secretária de Educação.

Segundo a Vereadora Tanise Sabino, é muito importante ter esse olhar especial para a área da saúde mental nas escolas. “O nosso mandato como vereadora tem um compromisso com a saúde mental. Vejo essa questão de mais psicólogos nas escolas como algo fundamental para a implantação de políticas públicas na área da saúde mental e estamos atentos para lutar por essa pauta. Entendo que o chamamento destes 16 psicólogos será muito importante. Não é o ideal, pois as regiões são grandes, e 1 psicólogo não vai dar conta de todo o trabalho. Precisamos de mais psicólogos, mas entendemos que já é um começo”.

Segundo a Secretária Sônia Rosa, “já fizemos um estudo de impacto financeiro da contratação destes 16 psicólogos e já pedimos para a administração centralizada a solicitação de contratação destes psicólogos aprovados no concurso vigente, porque entendemos a necessidade dessa pauta. Inclusive, amanhã teremos uma reunião com o Prefeito de Porto Alegre e vamos debater este assunto”.

Outra questão debatida na reunião foi a necessidade de fazer um estudo para verificar a questão de contratações emergenciais. “Na realidade, a SMED precisa fazer um estudo de quantas escolas tem em cada região e quantos psicólogos e assistentes sociais são necessários para atender essa demanda”, destacou a Vereadora Tanise Sabino.

Como encaminhamento da reunião ficou combinado nova reunião para semana seguinte para analisar as regiões da cidade de Porto Alegre, número de escolas e indicação de quantos psicólogos por região, além do estudo do impacto financeiro.

Estiveram presentes a Secretária de Educação Sônia Rosa, o Secretário Adjunto de Educação Mário de Lima, o representante do Conselho Municipal dos Psicólogos Vinicius Pasqualine, a assessora parlamentar Luciane Xavier e outras autoridades do Legislativo Municipal.