15.00040/2021-41 – Para que seja implantado o serviço de SAMU Mental na cidade de Porto Alegre.
215.00037/2021-28 – Para que sejam incluídos no rol do grupo prioritário para vacinação contra COVID – 19 as seguintes categorias: Operadores e empacotadores de supermercados;
215.00045/2021-74 – Seja instituído o “Programa de Voluntariado em Saúde Multidisciplinar” para tratamento pós COVID em Saúde e Saúde Mental a pacientes e seus familiares residentes em Porto Alegre, através de convênios firmados com profissionais liberais, entidades, institutos e clínicas de atendimento de psicoterapia, faculdades, universidades e programas de pós-graduação (PPG) em diversas disciplinas, bem como instituições que trabalhem com voluntariado em atendimento à saúde em geral, que será gerido pela Secretaria Municipal da Saúde.
215.00038/2021-72 – Obriga as escolas, conselhos tutelares, unidades hospitalares, as clínicas, os ambulatórios, os centros de saúde, unidades básicas de saúde, unidades de saúde da família, serviços de urgência e emergência, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e os estabelecimentos similares a comunicar, formalmente, os casos de automutilação, tentativa de suicídio e suicídios à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
215.00116/2021-39 – Altera o anexo do Decreto nº 21.193 de 03 de outubro de 2021, passando a permitir as Igrejas a realizarem eventos com alimentos e bebidas, respeitando os protocolos sanitários.
215.00015/2022-49 – Para que seja implantado um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) II no bairro Restinga.
215.00026/2022-29 – Que sejam mobilizados os recursos imprescindíveis para a implementação dos dispositivos da Lei Federal nº 13.935/2019, que estabelece que a rede pública de educação básica contará com serviços de psicologia e serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, através da contratação de 17 (dezessete) psicólogos e 17 (dezessete) assistentes sociais que serão distribuídos conforme as regiões do Orçamento Participativo.
215.00028/2022-18 – Para que seja implantado um Centro de Atenção Psicossocial -CAPS Infantil no bairro Restinga.
215.00030/2022-97 – Para que seja implantado o ObservaPOA-PSI na cidade de Porto Alegre.
215.00041/2022-77 – Seja realizado capacitação permanente para a equipe de pronto socorristas da SAMU sobre “atualização em transtornos mentais e manejo em casos de crises”.
