Na tarde de hoje, dia 02 de agosto, a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino utilizou a tribuna na Câmara Municipal de Vereadores, em tempo de liderança do PTB, para divulgar o Edital 010/2023 da Prefeitura de Porto Alegre.

A Vereadora fez um resgate histórico, salientando que, em 11 de dezembro de 2019, foi sancionada a Lei 13.935/2019 que determina que a rede pública de educação básica contará com serviços de psicologia e assistência social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, através de equipes multiprofissionais. O prazo para regulamentação deste Lei determinava um ano, ou seja, dezembro de 2020.

Refere que quando assumiu na Câmara de Vereadores em 2021, a primeira ação de seu mandato foi a realização de uma reunião com o Prefeito Sebastião Melo e o então Coordenador de Saúde Mental do Município, Dr. Alceu Gomes Filho, para apresentar a lei federal e pressionar pela sua regulamentação. Desde então, a vereadora tem conduzido diversas reuniões com a Secretaria Municipal de Educação, com o Prefeito Sebastião Melo, Conselho Regional de Psicologia (CRP), Sindicato dos Psicólogos no Estado do Rio Grande do Sul e audiência, sempre com o mesmo foco: a importância da regulamentação da Lei 13.935/2019 para a nossa sociedade.

O tema também foi pautado na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM), e foram realizados também pedidos de informação e providência. Além disso, a vereadora fez um indicativo solicitando a contratação de 17 psicólogos conforme as regiões do Orçamento Participativo.

Conforme a Vereadora: “Nestes 2 anos e meio de debates e incansável luta pela inclusão dos psicólogos nas escolas, finalmente conseguimos que o Governo atendesse o nosso pleito. Para minha alegria, na última segunda-feira, 24 de julho, foi publicado um edital convocando as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para estabelecer parcerias com a Prefeitura e contratar 27 Psicólogos, 16 Assistentes Sociais, 357 Agentes de Educação Inclusiva, além de outros profissionais. Com esta equipe multidisciplinar vamos conseguir promover uma educação mais saudável. Um psicólogo pode contribuir em ações de prevenção de bullying, drogas, autolesão, além de desenvolver programas de saúde mental, promovendo bem estar e felicidade. Com este edital de chamamento público, o prefeito Melo está assumindo um protagonismo a nível nacional, pois de acordo com os dados do Conselho Federal de Psicologia, somente 85 cidades do Brasil possuem psicólogos em suas escolas. Porto Alegre será mais uma cidade a oferecer serviços psicológicos aos estudantes”, disse a parlamentar

A vereadora ainda ressaltou outra importante questão, referente a contratação de 357 agentes de educação inclusiva. “Tenho andado nos quatro cantos de Porto Alegre e escutado a reclamação da falta de monitores nas escolas, por parte das famílias. Nossas crianças com autismo, nossas crianças especiais, precisam ser atendidas”, disse Tanise.

Ao concluir sua fala, afirmou: “Quero dizer que o prefeito Sebastião Melo está deixando a sua marca na cidade, um legado de prevenção. Os serviços de psicologia e agentes de educação inclusiva em nossas escolas será um passo significativo em direção a uma sociedade mais inclusiva. O futuro agradece”.