No dia 21 de novembro a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino realizou o Seminário “Diálogos sobre a Violência Doméstica: abordando aspectos emocionais, jurídicos e rede de apoio”. Os participantes foram recebidos na Câmara de Vereadores com a exposição de fotos “O silêncio também é uma arma” organizada pela Delegada Carolina Funchal Terres, que retrata utensílios utilizados para agredir mulheres.

Na abertura do evento, Tanise trouxe ainda dados alarmantes sobre o aumento da violência contra mulheres, que apenas no Brasil chega a mais de 18 milhões de vítimas por ano, ou seja, 50 mil mulheres por dia, ou o equivalente a um estádio de futebol cheio. “A violência doméstica não é apenas um problema individual, mas sim uma questão que afeta toda a sociedade. Ela deixa cicatrizes não apenas nas vítimas diretas, mas também em suas famílias e amigos. Precisamos discutir este tema e assumir que a violência existe e está muito mais perto de nós”, salientou Tanise destacando a importância do tema.

Compondo a mesa de abertura, participaram o Secretário Adjunto de Administração e Patrimônio, Richard Dias; a Presidente do PRD Mulher Estadual, Vivian Garcia; a Presidente do PRD Mulher de Porto Alegre, Adriana Franco; e o Presidente da Juventude do PRD, Leandro Santos. A fala das lideranças foram unânime, no sentido de estimular a discussão do tema e criar uma rede capacitada para realizar a acolhida e apoio das vítimas e também para realizar o enfrentamento e visibilidade da violência doméstica.

A advogada criminalista Simone Batista iniciou sua palestra conceituando a violência doméstica e destacando os dados da pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o tema que revela que na grande maioria dos casos o agressor é o próprio companheiro da vítima. Ela também compartilhou sua experiência no acompanhamento de vítimas e o desafio de que a Lei Maria da Penha seja efetiva: “Na prática o que vemos é um processo moroso que muitas vezes acaba gerando vítimas fatais e a falta de uma rede especializada que tenha sensibilidade ao tema da violência doméstica. Vítimas, Estado e sociedade devem atuar em sintonia”.

A criminalista ressaltou que é de extrema relevância que na discussão sobre violência doméstica inclua toda a sociedade e que sejam ampliados o número de juizados especializados para atuar nos casos de violência contra a mulher, a fiscalização do Estado quanto ao cumprimento efetivo das medidas protetivas e de toda Rede de Apoio, bem como avaliações psicossociais que atuem no sentido de promover, de forma interligada, a proteção adequada às vítimas.
A psicóloga Karen Netto iniciou sua participação compartilhando uma informação impressionante: “Apenas a partir de 2021 a violência passou a ser tipificada como crime. Ou seja, mesmo que a mulher fizesse a denúncia, não havia como punir o agressor“, destacou a psicóloga. Elogiando a Lei Maria de Penha, que é considerada uma das melhores leis a nível mundial para proteção da mulher, ela também trouxe o contraponto de sua experiência prática de que ainda falta uma rede de apoio estruturada para que ela possa ser mais efetiva.

Karen também trouxe outro recorte interessante sobre a questão da violência doméstica destacando o impacto econômico visto que o ciclo de violência compromete não só o desempenho e produtividade da vítima, mas muitas vezes acaba determinando também a perda do emprego.