Na manhã do dia 30 de janeiro, a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino esteve reunida com o Prefeito Sebastião Melo para tratar sobre a saúde mental do município de Porto Alegre. Também participaram da reunião o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde, Cesar Sulzbach; a Diretora da Atenção Primária, Vânia Frantz; e Dr. Alceu Gomes, Coordenador do Centro de Referência do Transtorno Autista (CERTA).

Continuidade em discussão

O primeiro assunto discutido foi a substituição da Coordenação da Saúde Mental de Porto alegre, uma vez que a atual coordenadora, a médica psiquiatra Dra. Cristiane Stracke, por motivos pessoais, pediu afastamento, e já combinou sua saída a partir do início de março deste ano. “Este cargo é extremamente importante. Não estamos falando de um setor qualquer da prefeitura. Estamos falando de uma pessoa que precisa ser responsável por toda articulação e serviço de saúde mental do município de Porto Alegre. Quando eu assumi como vereadora da capital, uma das minhas primeiras ações, foi marcar uma reunião com o coordenador da Saúde Mental, na época, Dr. Alceu Gomes. Eu não o conhecia antes desta agenda. E de lá pra cá, estamos juntos e colhendo frutos em prol da saúde mental. Dr. Alceu ficou uns dois anos neste cargo, e depois veio a Dra. Cristiane que fez um excelente trabalho. Precisamos identificar alguém que possa dar continuidade a este trabalho estratégico na Prefeitura. Pra mim, tão ou mais importante que o próprio cargo de secretário da saúde, é o cargo de coordenação da saúde mental, pois neste setor é onde são executadas as políticas públicas”.

A Diretora da Atenção Primária, Vânia Frantz, referiu que a Secretaria da Saúde já encaminhou o tema e está realizando uma seleção interna com os próprios servidores da saúde. Conforme a diretora, quatro pessoas já demonstraram interesse, sendo dois psicólogos, um assistente social e um médico psiquiatra.

Alternativa propõe ampliação de vagas para crianças com TEA

Na mesma ocasião, a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino compartilhou com o Prefeito Sebastião Melo uma alternativa para ampliar o número de vagas ofertadas pelo Centro de Referência do Transtorno Autista (CERTA). A parlamentar entregou um ofício ao Prefeito solicitando um aditivo do convênio firmado entre o Hospital Vila Nova e o Centro de Referência do Transtorno Autista (CERTA). Neste documento, Tanise expõe sua sugestão para ampliar o serviço e ao mesmo tempo desonerar a administração pública: “Se o CERTA receber o aditivo de 25% do valor do contrato, tem como viabilizar a contratação de mais uma psicóloga, uma terapeuta ocupacional e uma fonoaudióloga. As solicitações de tratamento na área do Transtorno do Espectro Autismo (TEA) são muitas, e necessita-se de um atendimento de qualidade.”

O coordenador do CERTA, Dr. Alceu Gomes, frisou que “as ordens judiciais e os bloqueios de verbas para o atendimento a crianças com TEA estão sendo feitos na administração pública, e as crianças estão indo para outras instituições, nas quais a Prefeitura não tem nem controle social e nem um programa determinado, como acontece no CERTA. O bloqueio administrativo para cada criança é em torno de R$ 18 mil reais enquanto que o aditivo sugerido pela Vereadora Tanise, representa o montante de R$ 26 mil reais, valor que viabilizaria o atendimento 50 crianças a mais do que as que já vem sendo atendidas no CERTA. Desta forma, o custo para a administração pública seria muito mais baixo: uma economia de R$ 874 mil reais para os cofres públicos. Além disso, este aditivo poderia auxiliar a minimizar a fila de espera para atendimento no CETA, que hoje é de cerca de 800 crianças”.

O prefeito Sebastião Melo, agradeceu o comprometimento da Vereadora Tanise não apenas de zelar pela Saúde Mental, mas também de propor soluções sem ônus financeiros para o município e comprometeu-se em analisar ambas solicitações e fazer os encaminhamentos necessários.