Na tarde do dia 8 de abril a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino promoveu uma reunião entre o Ministério Público (MP) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para tratar uma questão fundamental: o acompanhamento psicoterápico de crianças e adolescentes institucionalizados. De parte do MP, participaram a promotora da infância e da Juventude, Cinara Vianna Dutra Braga, Ivana Eboli e Marcelo Vitoria Gomes. Pela SMS, estavam presentes o Secretário Municipal, Fernando Ritter; a Coordenadora da Saúde Mental, Marta Fradique e Jaqueline Munaretto.
A promotora da infância e da Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga teve a iniciativa de criar um projeto para viabilizar a saúde mental dos acolhidos através de recursos de Termos de Ajustamento de Condutas(TACs) e Ações Cíveis Públicas trabalhistas (ACPs), o que vinha assegurando, desde 2020 o atendimento de cerca de 350 crianças por ano. Contudo, em função na mudança de uma legislação por iniciativa do Tribunal Superior Federal (STF), a continuidade deste projeto ficou comprometida. Assim, a Vereadora Tanise Sabino considerou fundamental mobilizar a Secretaria de Saúde com o objetivo construir soluções para assegurar a continuidade deste atendimento. “Estamos falando de crianças e jovens que estão no serviço de acolhimento justamente porque já sofreram algum tipo de violência ou perda, então o acompanhamento psicoterápico é fundamental. Cessar este benefício é multiplicar traumas”, frisou Tanise.
Ritter destacou que o executivo entende a gravidade da situação mas que infelizmente não tem recursos para viabilizar estes atendimentos. Comentou inclusive que muitas vezes o município é acionado via judicial, gerando o bloqueio de recursos para que os atendimentos sejam feitos de forma privada, mas que este procedimento acaba gerando custos muito maiores para o estado e comprometendo a lista de priorizações de atendimento: “temos o desafio de ampliar os convênios já existentes e adquirir vagas adicionais para atender estas crianças e jovens, mas não existe recurso. A ironia é que o recurso bloqueado é muito maior do que o que seria necessário para a ampliação da rede pública e contração de profissionais”.
Cinara Vianna Dutra Braga manifestou seu acordo com a declaração do Secretário, contudo, lembrou seu compromisso com a saúde mental das crianças e adolescentes: “Eu compreendo o desafio que é enorme, mas precisamos encontrar alternativas”.
Ao final da reunião, foram discutidos dois caminhos para a busca de uma solução efetiva para esta questão: uma sensibilização do executivo para a destinação de recursos para assegurar a saúde mental de crianças e jovens institucionalizados e a elaboração de um projeto por parte da SMS em parceria com uma Organização da Sociedade Civil para captação de recursos junto a iniciativa privada, de modo que sejam firmados convênios com instituições idôneas, como sugeriu a própria Promotora Cinara. Outra alternativa foi a destinação de emendas parlamentares.