Na próxima quinta-feira, 6 de junho será instalada a frente parlamentar proposta pela Vereadora Psicóloga Tanise Sabino de apoio a regulamentação de Lei 13.935/2019, que prevê a designação de psicólogos e assistentes sociais para a rede básica de Educação Pública. A instalação estava prevista para o dia 09 de maio, mas devido as enchentes no estado do Rio Grande do Sul, a instalação foi adiada.
Sancionada em dezembro de 2019, a referida lei tinha o prazo de um ano para que fosse regulamentada, fato que não aconteceu até 1º de janeiro de 2020 quando Tanise assumiu como parlamentar e começou a pressionar o executivo, e realizar uma série de reuniões para cobrar a implementação da lei chegando.
Depois de inúmeros esforços da parlamentar e prefeitura de Porto Alegre lançou, em julho de 2023, um edital de chamamento para uma parceria público privada para a contratação de 27 psicólogos e 16 assistentes sociais- entre outros profissionais para a rede pública de educação básica. Em 20 de outubro do mesmo ano, foi assinado o termo de PPP com a Associação Brasileira de Educação, Saúde e Serviço Social, ABESS – vencedora do edital.
Mesmo com esta importante conquista, a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino entende ser pertinente a criação desta Frente Parlamentar: “Avançamos? Com certeza! Mas é preciso zelar pela total regulamentação desta relevante lei e mais do que isso: acompanhar para que seus resultados sejam efetivos. Estamos falando de assegurar prevenção e apoio para toda uma geração, porque os psicólogos nas escolas não têm atuação clínica, mas tem o papel de apoiar tanto alunos quanto professores e pais, ou seja, toda a comunidade escolar”, disse a vereadora.
A cerimônia de instalação da Frente Parlamentar de Apoio a Regulamentação da Lei 13.935/2019 é aberta a todos interessados em somar para esta causa e será de modo virtual, pois a Câmara de Vereadores de Porto Alegre está com acesso restrito, com funcionamento somente segundas e quartas a tarde para a realização do plenário. Será dia 06 de junho, as 11h.
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