Na manhã do dia 03 de julho, ocorreu a primeira reunião da Frente Parlamentar de Apoio à Regulamentação da Lei 13.935/19 no gabinete da vereadora Psicóloga Tanise Sabino. O objetivo inicial do encontro foi alinhar o planejamento das atividades da frente parlamentar, que tem como foco apoiar a implementação e regulamentação da mencionada lei. Devido às enchentes que afetaram todo o estado do Rio Grande do Sul, especialmente a capital gaúcha, causando danos ao andar térreo da casa legislativa, a reunião precisou ser realizada no próprio gabinete da vereadora. A utilização das salas de comissão e auditórios da Câmara está temporariamente comprometida, sendo apenas o plenário disponível para sessões presenciais nas segundas e quartas à tarde. Todas as outras atividades estão sendo recomendadas pela Câmara para ocorrerem virtualmente. Apesar disso, a vereadora optou por realizar uma reunião presencial, em formato reduzido, para planejar as atividades do ano.
A reunião contou com a participação da vereadora Psicóloga Tanise Sabino, que preside a frente parlamentar; Izabel Abianna, Diretora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (SMED); e as psicólogas Letícia Braga Gastaldoni e Vivian Garcia. Durante a reunião, foram discutidas e determinadas as pautas e datas das próximas reuniões da frente parlamentar.
Ficou estabelecido que a Frente Parlamentar de Apoio à Regulamentação da Lei 13.935/19 realizará reuniões nos meses de agosto, outubro, novembro e dezembro. As pautas definidas para essas reuniões incluem: um convite para a Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (ABESS) fazer uma a prestação de contas referente ao programa Incluir + POA; uma discussão com o Conselho Regional de Psicologia sobre as ações em nível estadual relacionadas à Lei Federal nº 13.935/19; apresentação por parte da prefeitura do concurso vigente do cargo de psicólogo (quantos foram e serão ainda chamados) e viabilidade de um novo concurso público para psicólogos vinculados à SMED; e a última reunião, em dezembro, será o fechamento das atividades do ano.
A Lei 13.935/19 estabelece a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. A criação dessa frente parlamentar representa um passo importante para garantir a implementação efetiva dessa legislação, assegurando que os estudantes da rede pública de Porto Alegre tenham acesso a esses serviços essenciais.
A vereadora Tanise Sabino, psicóloga de formação há 20 anos, destacou a importância da regulamentação da lei para o bem-estar dos estudantes e a melhoria da qualidade da educação. “A presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas é fundamental para oferecer suporte emocional e social aos alunos, contribuindo para um ambiente escolar mais saudável e propício ao aprendizado”, afirmou a vereadora.
Com a definição do cronograma e das pautas das próximas reuniões, a Frente Parlamentar de Apoio à Regulamentação da Lei 13.935/19 inicia seus trabalhos com o compromisso de fortalecer a atuação dos profissionais de psicologia e serviço social nas escolas, promovendo um ambiente educativo mais inclusivo e acolhedor.