Em um passo significativo para a assistência a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), anunciou a abertura de um chamamento público para credenciamento de instituições interessadas em prestar serviços de diagnóstico e tratamento para autistas na capital gaúcha. O edital, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 17 de setembro de 2024, visa ampliar o acesso a esses serviços, considerando a alta demanda na cidade.
O objetivo do chamamento é credenciar pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços nos três níveis de suporte para pessoas com TEA. As instituições interessadas poderão se candidatar a um total de 180 vagas, distribuídas por diferentes regiões do município. Aremuneração será de R$ 1.325,16 por vaga mensal, totalizando um investimento anual de R$ 2.862.345,60.
A Secretaria Municipal de Saúde ressalta que a contratação será realizada conforme a disponibilidade orçamentária e a necessidade da rede pública de saúde. O edital prevê que os serviços sejam prestados nas dependências das instituições credenciadas, com cada vaga correspondendo ao atendimento individualizado de um paciente de 0 a 15 anos.
Para participar do credenciamento, as instituições interessadas devem apresentar uma série de documentos que comprovem sua capacidade técnica e regularidade jurídica, incluindo alvará de funcionamento, alvará sanitário e certificado de inscrição nos conselhos profissionais competentes. As instituições também devem comprovar a qualificação dos profissionais que realizarão os atendimentos, que devem possuir experiência mínima de 100 horas em TEA ou capacitação específica na área. A data limite para envio da documentação pelas instituições que desejem participar é 10 de outubro deste ano.
A Vereadora Psicóloga Tanise Sabino, muito atuante na área do autismo, elogiou a inciativa da Prefeitura e destacou:
“A abertura deste credenciamento representa um passo fundamental para a garantia de direitos e para a inclusão de pessoas com TEA em nossa cidade. É através de políticas públicas eficazes, como esta, que podemos oferecer o suporte necessário para que autistas e suas famílias tenham acesso a serviços de qualidade e possam desenvolver todo o seu potencial.”