Na terça-feira, 10 de dezembro, a vereadora de Porto Alegre, psicóloga Tanise Sabino, participou de uma reunião com o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS), Dr. Eduardo Neubarth Trindade, e com a conselheira e coordenadora da Câmara Técnica de Psiquiatria do conselho, Dra. Silzá Tramontina. O encontro teve como pauta questões de saúde mental, com destaque para a Resolução CNJ 487/2023 e para a IV edição da Caminhada do Janeiro Branco.

Tanise Sabino, que assumirá a presidência da Comissão de Saúde (COSMAM) da Câmara Municipal de Porto Alegre em janeiro de 2025, se mostrou atenta aos desafios impostos pela atual Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que propõe a extinção dos antigos manicômios judiciários e implementa uma política antimanicomial para o Judiciário. “Ano passado, em julho de 2023, ao meu pedido, o Deputado Estadual Elizandro Sabino, membro da Comissão de Saúde e Meio Ambiente na Assembleia Legislativa tratou deste tema no parlamento estadual; eu, como vereadora também trouxe esse tema para discussão na Câmara de vereadores, nesta mesma comissão, a comissão de saúde, em agosto de 2023. A nossa principal preocupação é a falta de capacidade da rede pública de saúde para absorver os pacientes. A rede de atenção à saúde mental já não consegue atender à demanda atual e, com mais pacientes sendo encaminhados para essa rede, corremos o risco de sobrecarregá-la ainda mais. Além disso, estamos falando de um perfil bem especifico de pacientes, que cometeram crimes”.

Durante a reunião, o presidente do Cremers, Dr. Eduardo Neubarth Trindade, reforçou sua posição contrária à Resolução CNJ 487/2023, destacando que, embora a desinstitucionalização seja um avanço em muitos casos, é necessário garantir alternativas eficazes e seguras para os pacientes. “A proposta de desinstitucionalização deve ser acompanhada por uma estrutura robusta de cuidados, caso contrário, podemos estar apenas deslocando o problema para outros locais sem a devida atenção e recursos. A questão é complexa e precisa ser discutida de forma ampla, com a participação dos profissionais da saúde e da sociedade”, afirmou Trindade.

Em sua fala, a vereadora Tanise Sabino se comprometeu a levar a discussão sobre a Resolução CNJ 487/2023 para a Câmara Municipal de Porto Alegre, na comissão de saúde a ser realizada ainda no primeiro semestre. “O debate sobre a política antimanicomial deve ser conduzido com a seriedade e a profundidade que o tema exige. Precisamos ouvir os especialistas e os profissionais da área para encontrar as melhores soluções. Esse é um assunto que merece um amplo diálogo”, destacou a parlamentar.

Ao final da reunião, a vereadora aproveitou a oportunidade para convidar o presidente do Cremers, Dr. Eduardo Trindade, a participar da IV edição da Caminhada do Janeiro Branco, evento que acontecerá no dia 5 de janeiro, às 9h30, no Brique da Redenção, em Porto Alegre. A caminhada visa promover a conscientização sobre a importância da saúde mental e do cuidado emocional, temas cada vez mais presentes na sociedade contemporânea.

“A Caminhada do Janeiro Branco é uma oportunidade para fortalecer o movimento em defesa da saúde mental e da prevenção, e ficaremos muito felizes em contar com a participação do presidente do Cremers, que já esteve conosco neste ano, em janeiro de 2024. Quanto mais pessoas se engajarem nessa causa, mais próximo estaremos de uma sociedade mais saudável e consciente de suas necessidades psicológicas e emocionais”, afirmou Tanise Sabino.

A Caminhada do Janeiro Branco se consolidou como um evento importante no calendário de Porto Alegre, reunindo profissionais da saúde, pacientes e cidadãos engajados na promoção da saúde mental, e este ano promete ser um grande marco para o movimento.