No dia 6 de junho, foi realizada a reinstalação da Frente Parlamentar de Apoio à Regulamentação da Lei Federal nº 13.935/2019, presidida pela Vereadora Psicóloga Tanise Sabino (MDB). A lei assegura a presença de psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica, sendo considerada uma das pautas mais estratégicas para o cuidado com a saúde mental nas escolas.
Na abertura, a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino fez uma apresentação de todo o trabalho desenvolvido pela frente parlamentar na legislatura passada, ressaltando as diversas reuniões realizadas com o prefeito Sebastião Melo; o vice-prefeito Ricardo Gomes, e os quatro secretários que estiveram na frente da Secretaria Municipal de Educação.
A reunião de reinstalação contou com a presença de especialistas, entidades e lideranças do setor educacional. O psicólogo Vinicius Pasqualin apresentou sua tese de doutorado, que investigou a regulamentação da lei no Estado do Rio Grande do Sul e lhe conferiu o título de Doutor em Educação.
Também participou do encontro a Diretora Executiva da ABESS (Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social), Laura de Andrade, que compartilhou os resultados do Programa Incluir Mais POA, iniciativa que viabilizou a contratação de 27 psicólogos para a rede pública de ensino de Porto Alegre, promovendo uma política integrada de cuidado emocional nas escolas.
Integrantes da seccional gaúcha da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE-RS) também contribuíram com a discussão, destacando o papel das equipes multidisciplinares na prevenção de violências, evasão escolar e no acolhimento emocional de crianças e adolescentes.
Para a vereadora Tanise Sabino, presidente da Frente Parlamentar, a regulamentação da Lei 13.935/2019 é uma prioridade que impacta diretamente o presente e o futuro da educação: “Garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas é mais do que cumprir uma lei: é construir ambientes escolares que acolhem, cuidam e desenvolvem plenamente nossas crianças e jovens.”
A Frente seguirá com novas reuniões, debates e articulações para fortalecer a rede de apoio socioemocional nas escolas públicas e garantir que a legislação se transforme em realidade efetiva nas salas de aula de Porto Alegre.06