Na sessão plenária desta quarta-feira, 27 de agosto, a vereadora psicóloga Tanise Sabino utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Vereadores para manifestar preocupação com o anúncio de fechamento dos Plantões de Emergência em Saúde Mental (PESM) do Centro de Saúde IAPI e do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS).
Tanise iniciou seu pronunciamento lembrando que “hoje é o Dia do Psicólogo, profissão que completa 63 anos no Brasil. Quero prestar meu reconhecimento a cada colega que atua com dedicação nos mais diversos espaços. E justamente, na condição de psicóloga e vereadora, sinto-me no dever de trazer a este Parlamento um tema urgente que impacta diretamente a vida das pessoas: a ameaça de encerramento dos plantões de emergência psiquiátrica em nossa cidade”, afirmou.
A vereadora destacou que, apesar dos avanços da Rede de Atenção Psicossocial de Porto Alegre — com 16 CAPS em funcionamento, previsão de abertura de mais 6 unidades ainda este ano, além de serviços como ESMA, EESCA, serviços de residenciais terapêuticos e equipes multiprofissionais —, tais iniciativas não substituem a função das emergências. “Não podemos dar um passo à frente e dois para trás. Os PESM garantem atendimento imediato, 24 horas por dia, em situações críticas como surtos psicóticos, tentativas de suicídio e agitação grave. Fechá-los significa expor pacientes em sofrimento a ambientes clínicos inadequados e sobrecarregar ainda mais a rede”, defendeu.
Segundo a vereadora, somente os plantões do IAPI e do PACS atendem cerca de 60 pessoas por dia em crise aguda, muitas vezes com capacidade extrapolada. “Transferir esses casos para emergências clínicas ou CAPS é inviável. As emergências já sofrem com superlotação e não contam com equipes especializadas; e os CAPS têm natureza comunitária e ambulatorial, não foram desenhados para esse papel”, explicou.
Tanise relatou também na tribuna que protocolou Pedido de Providência ao prefeito Sebastião Melo e ao secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, pedindo o cancelamento da medida e a abertura de um amplo debate público com participação de profissionais, entidades médicas, conselhos de classe, sindicatos, Ministério Público e o próprio Parlamento.
A vereadora ressaltou ainda que a mobilização da sociedade já é expressiva: uma petição pública pela manutenção dos PESM ultrapassou 1.800 assinaturas apenas até o meio-dia do mesmo dia. “Essa não é uma pauta partidária ou ideológica. É um compromisso com a vida, a dignidade e a saúde mental dos porto-alegrenses”, afirmou.
Encerrando sua fala, Tanise agradeceu aos colegas que já subscreveram o requerimento apresentado por ela e pelo vereador Alexandre Bublitz, convidando o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, a comparecer à Câmara para prestar esclarecimentos sobre a decisão. “Sou da base do governo e tenho votado favoravelmente a todos os projetos. Mas a saúde mental é a razão do meu mandato e não podemos permitir retrocessos. Conto com a sensibilidade desta Casa para que possamos somar esforços na defesa da vida.”