O Grupo de Trabalho Consultivo (GTc) sobre Saúde Mental realizou, no dia 14 de novembro de 2025, sua terceira reunião para aprofundar a análise dos dados referentes às emergências psiquiátricas da capital – o PESM PACS, o PESM IAPI e o SAMU. O encontro ocorreu das 10h às 12h, reunindo representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores, entidades técnicas, conselhos profissionais e trabalhadores da rede.
A vereadora Tanise Sabino, integrante do GT e atuante na pauta desde o início dos debates na COSMAM, participou da reunião, que tratou de questões centrais para o futuro do atendimento em emergência psiquiátrica cidade.

Apresentação dos dados do SAMU marca início da reunião
A reunião iniciou com a apresentação dos dados apresentados pelo SAMU Porto Alegre, que celebrou 30 anos no mesmo dia. O representante do serviço destacou que:

• O SAMU chegou, em dia atípico, a atender simultaneamente 15 pacientes de saúde mental;
• A demanda por saúde mental é linear e crescente;
• Até 65% dos pacientes removidos pelo SAMU são encaminhados às emergências psiquiátricas;
• 41% dos casos envolvem agitação psicomotora;
• 43% são pacientes colaborativos, que poderiam ser manejados no território se a rede estivesse estruturada.

A equipe também apresentou avanços na construção de um projeto de Veículo de Intervenção Rápida em Saúde Mental, iniciativa mencionada pela vereadora Tanise Sabino, que destinou emenda parlamentar para formação e capacitação dos profissionais.

PESM PACS apresenta diagnóstico e proposta de transição
Na segunda parte da reunião, o PESM PACS apresentou dados que revelam:

• Tendência de crescimento nos atendimentos;
• 76% das chegadas são por demanda espontânea — evidenciando a falta de portas abertas na rede;
• 29% dos atendimentos são classificados como emergência (Laranja), e 47% desses evoluem para necessidade de leito hospitalar;
• A média de permanência chega a quase seis dias, quando o ideal seriam 24 horas.
  O serviço também apresentou uma proposta de transição inspirada no modelo de Belo Horizonte, que prevê o fortalecimento da Atenção Primária através dos CAPS estruturados e com portas abertas para crise. O serviço de emergências psiquiátrica funciona apenas com encaminhamento de serviços da rede ou do SAMU. A proposta gerou debates, especialmente porque a rede de Porto Alegre não possui ainda a mesma estrutura que outras cidades-modelo.

Rede frágil e necessidade de ampliação dos CAPS e dos leitos
Durante a reunião, emergiram preocupações sobre:

• A falta de leitos psiquiátricos disponíveis: embora Porto Alegre tenha 410 contratualizados, muitos estão indisponíveis por tipologia, manutenção ou falta de equipes;
• A sobrecarga do PESM como emergência social, acolhendo idosos e pessoas vulneráveis que aguardam vagas em ILPIs;
• A necessidade urgente de articulação intersecretarias (Saúde e Assistência Social) para evitar longas internações e judicialização.
  Os participantes reforçaram que qualquer proposta de mudança deve considerar o fortalecimento da RAPS como um todo.

Encaminhamentos e próximos passos
Ao final da reunião, foram pactuados:

• Inclusão dos números da Coordenação Municipal de Urgência sobre atendimentos de saúde mental nas UPAs e PAs;
• Avaliação da necessidade de ampliar o número de encontros do GT, diante da complexidade do tema;

A próxima reunião será dedicada à análise dos novos dados e ao desenho de propostas concretas para o remodelamento do componente de urgência e emergência em saúde mental de Porto Alegre.