A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta terça-feira, 17 de dezembro o Projeto de Lei nº 188/24, de autoria da Vereadora Psicóloga Tanise Sabino, que institui o Programa Educativo para Desenvolvimento de Habilidades Socioemocionais para Lidar com Desastres, Crises e Emergências, voltado aos servidores públicos municipais.
O programa tem como objetivo capacitar servidores de diferentes áreas para agir de forma eficaz, equilibrada e resolutiva em situações de alta complexidade, como desastres naturais, crises humanitárias e emergências, desenvolvendo competências socioemocionais essenciais, entre elas empatia, resiliência, gestão do estresse, comunicação e trabalho em equipe.
Além da capacitação técnica e emocional, o projeto também prevê a oferta de suporte psicológico e ações de promoção da saúde mental, reconhecendo que o cuidado com quem cuida é fundamental para garantir serviços públicos mais humanos e eficientes.
A iniciativa nasce a partir das duras experiências vividas por Porto Alegre durante a enchente de maio de 2024, considerada a maior catástrofe ambiental da história recente do Estado, que exigiu respostas rápidas, decisões sob pressão e grande mobilização dos servidores públicos municipais. Na ocasião, Tanise coordenou a ação dos psicólogos voluntários e identificou a necessidade da criação deste programa.
De acordo com Tanise momentos de extrema dificuldade também precisam ser encarados como oportunidades de aprendizado e transformação: “Vivemos uma situação limite com a enchente, que nos expôs à dor, à perda, mas também à solidariedade e à empatia. Dos momentos difíceis, é fundamental retirar aprendizagens, e este projeto tem muito a ver com isso: preparar pessoas para agir com técnica, equilíbrio emocional e humanidade quando a crise chega”, destacou a vereadora.
Tanise ressalta que a ausência de preparo emocional pode comprometer decisões e ampliar os impactos negativos em situações extremas: “Em cenários de desastre, não basta apenas conhecimento técnico. Estamos falando de pessoas lidando com sofrimento humano, urgência e pressão. Precisamos de servidores minimamente organizados emocionalmente para tomar decisões rápidas e assertivas, garantindo respostas mais eficazes à população”, afirmou.
O Programa Educativo será desenvolvido pelo Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, podendo contar com parcerias com instituições de ensino, organizações da sociedade civil e especialistas em psicologia e gestão de crises. Entre as ações previstas estão capacitações presenciais ou on-line, treinamentos práticos, simulações, acompanhamento psicológico individual ou em grupo e produção de materiais educativos adaptados à realidade local.
O projeto prevê ainda que o programa seja oferecido de forma contínua, integrando tanto o processo de treinamento admissional quanto a capacitação periódica ao longo da carreira dos servidores. Terão prioridade profissionais das áreas da saúde, educação, assistência social, habitação e segurança pública, especialmente aqueles que atuam em regiões mais vulneráveis a desastres. “Cuidar da saúde mental dos servidores é investir diretamente na qualidade do serviço público. Quando fortalecemos emocionalmente quem está na linha de frente, fortalecemos também a capacidade do Município de proteger vidas”, concluiu Tanise Sabino.