A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde de hoje (03/12) por aclamação, o Projeto de Lei que institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Saúde Mental (SAMU Mental) no Município. A proposta é do Vereador Alexandre Bublitz em coautoria com a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino e representa um marco histórico para a política pública de saúde mental da Capital
A nova legislação cria um serviço especializado para o atendimento pré-hospitalar de pessoas em sofrimento psíquico agudo ou em situação de crise, garantindo uma resposta rápida, humanizada e integrada à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). O SAMU Mental contará com equipes multiprofissionais capacitadas para atuar tanto por teleatendimento quanto presencialmente, em ocorrências como surtos psicóticos, tentativas de suicídio, crises graves de ansiedade, dependência química e outras emergências em saúde mental
Para a vereadora Tanise Sabino, a aprovação da lei consolida uma luta iniciada ainda no começo de seu primeiro mandato. Psicóloga por formação, Tanise tem a saúde mental como principal bandeira de atuação, tendo apresentado indicativos, realizado visitas técnicas, promovido debates e defendido a criação do SAMU Mental em diversas oportunidades ao longo dos últimos anos. “Essa é uma conquista construída com muito diálogo, estudo e persistência. Desde o início do meu mandato, eu defendo que Porto Alegre precisa de um atendimento especializado para as emergências em saúde mental. Estamos falando de salvar vidas, de acolher pessoas em sofrimento e de oferecer uma resposta adequada em momentos de crise”, destacou Tanise.
A aprovação do projeto também foi marcada por um fato raro e simbólico na política municipal: governo e oposição somaram esforços em prol do bem comum. Tanise Sabino (MDB) e Alexandre Bublitz (PT), mesmo em campos políticos distintos, construíram conjuntamente a proposta, demonstrando que a saúde mental é uma pauta que transcende ideologias partidárias. “Essa foi uma construção coletiva, acima de disputas políticas. Quando o assunto é saúde mental, precisamos agir com responsabilidade, empatia e compromisso com a comunidade. O consenso que tivemos na aprovação desta lei mostra que Porto Alegre entende a urgência desse tema”, afirmou a vereadora.
Inspirado em experiências exitosas como a do Distrito Federal e do município de Alegrete, o SAMU Mental tem como objetivo reduzir mortes evitáveis, internações desnecessárias e situações de violência associadas a crises psíquicas, além de fortalecer a articulação entre os serviços de urgência e a rede de cuidado em saúde mental. “A saúde mental precisa ser tratada com a mesma prioridade que qualquer outra urgência em saúde. Com o SAMU Mental, Porto Alegre dá um passo decisivo rumo a um cuidado mais humano, técnico e eficaz. É uma vitória da cidade e de todas as pessoas que acreditam em uma política pública comprometida com a vida”, concluiu Tanise Sabino.
Com a aprovação da lei, o próximo passo será a regulamentação por parte do Executivo Municipal, para que o serviço possa ser efetivamente implantado e começar a atender a população de Porto Alegre.