Porto Alegre deu mais um passo histórico no fortalecimento da saúde mental. Na quinta-feira, 23 de janeiro, o prefeito Sebastião Melo realizou o ato público de sanção da Lei nº 14.455/2026, que institui oficialmente a Equipe de Saúde Mental no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A legislação é de autoria do vereador Alexandre Bublitz e tem como coautora a vereadora e psicóloga Tanise Sabino, que desde o seu primeiro mandato vem batalhando para viabilizar este serviço.
A nova política pública garante que situações de crise psíquica passem a contar com atendimento especializado, escuta qualificada, manejo adequado e cuidado humanizado, integrando o SAMU à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Porto Alegre.
A sanção da lei consolida uma trajetória iniciada ainda em 2021, quando Tanise Sabino apresentou ao Executivo Municipal um indicativo propondo a criação da SAMU Mental, antecipando a necessidade de qualificar o atendimento às urgências em saúde mental na Capital.
“Essa não é uma ideia recente. Desde 2021 eu venho dialogando com o governo sobre a importância de termos equipes preparadas para atender crises psíquicas. A saúde mental precisa estar onde a vida acontece, inclusive nas urgências. Hoje, essa caminhada se transforma em lei e em política pública”, destacou Tanise.
Segundo a vereadora, o amadurecimento do projeto demonstra sensibilidade institucional e compromisso com a população: “Algumas ideias precisam de tempo para maturar. O mais importante é que elas saiam do papel e se tornem realidade. Essa lei salva vidas e constrói um novo paradigma de cuidado”, afirmou.
Durante a cerimônia de sanção, Tanise ressaltou o caráter suprapartidário da iniciativa e a importância de tratar a saúde mental como prioridade permanente: “Hoje demonstramos que a saúde mental está acima de ideologias e de partidos. Um vereador do PT e uma vereadora do MDB unidos por uma causa – a saúde mental. Eu tenho dito: saúde mental para todos, o ano inteiro”, declarou.
Na condição de psicóloga e vereadora, Tanise lembrou que recebe diariamente relatos de famílias em sofrimento: “Muitas famílias me procuram sem saber o que fazer diante de crises de ansiedade, dependência química, surtos ou tentativas de suicídio. No imaginário das pessoas, a primeira atitude é ligar para o SAMU. Por isso, é fundamental que o serviço esteja preparado, capacitado e equipado para o manejo adequado dessas situações de crises e emergências em saúde mental”, pontuou.
Para Tanise, a sanção coloca Porto Alegre entre as cidades brasileiras que avançam de forma concreta na atenção às urgências em saúde mental: “Estamos colocando Porto Alegre entre as poucas cidades do Brasil que contam com um serviço estruturado como este. Isso é resultado de investimento, sensibilidade e compromisso do Executivo com a saúde mental”, afirmou.
A vereadora também contextualizou a importância da medida diante dos dados alarmantes: “O Brasil é hoje o país mais ansioso do mundo. São mais de 11 milhões de pessoas com depressão e, a cada 45 minutos, uma pessoa morre por suicídio no Brasil. Esses números nos chocam e exigem políticas públicas responsáveis e efetivas”, ressaltou.
O prefeito Sebastião Melo destacou que a sanção da lei representa mais do que um ato formal: “Não estamos apenas sancionando uma lei, estamos colocando essa política na vida real da cidade. A democracia se constrói assim: com diálogo, maturidade e foco nas pessoas”, afirmou. Melo também reconheceu a caminhada construída ao longo do tempo: “Essa é uma pauta que vem sendo construída, debatida e amadurecida e é importante reconhecer o quanto Tanise se empenhou e persistiu neste tema. Quando a política pública toca a vida das pessoas, ela cumpre o seu papel mais essencial”, completou.
O secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, destacou que a SAMU Mental fortalece a integração entre os diferentes pontos da rede: “Essa iniciativa se soma a um conjunto de políticas que Porto Alegre vem implementando. A saúde mental vai atuar em várias frentes: na qualificação dos profissionais do SAMU, no apoio aos médicos reguladores e na construção de melhores desfechos para quem vive uma crise”, explicou.
Segundo Ritter, o serviço permitirá abordagens mais adequadas já no primeiro contato: “Hoje temos centenas de chamados mensais relacionados à saúde mental. Ter uma equipe preparada para o manejo de crise reduz riscos, evita violências e garante cuidado humanizado”, afirmou.
A sanção da Lei nº 14.455/2026 simboliza um avanço técnico, humano e civilizatório. Ao integrar SAMU, CAPS, Unidades Básicas de Saúde e hospitais, Porto Alegre fortalece uma rede que acolhe, acompanha e protege pessoas em sofrimento psíquico no momento em que elas mais precisam. Agora que foi sancionada, a lei tem um prazo de 120 dias para entrar em vigor.