Na tarde do dia 2 de março, a vereadora psicóloga Tanise Sabino, o deputado estadual Sabino e o médico Alceu Gomes Filho estiveram reunidos com o secretário estadual de Segurança Pública, Mário Ikeda, e com a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, para discutir o Projeto de Lei nº 551/2025. Também participaram do encontro a diretora do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS), Marilise de Souza Fraga, a diretora de Saúde Mental do Estado, Letícia Ikeda e o Chefe de Gabinete do Vice-governador, Janir Branco.
De autoria do deputado Sabino, a proposta estabelece diretrizes claras para o atendimento pré-hospitalar em emergências psiquiátricas no Rio Grande do Sul. O projeto parte do princípio de que situações como surtos psicóticos, tentativas de suicídio, estados de agitação psicomotora grave e outras crises agudas de saúde mental devem ser tratadas prioritariamente como questões de saúde — e não de segurança pública.
Segundo o deputado, a iniciativa busca garantir uma resposta mais adequada e humanizada nesses casos. “O objetivo do projeto não é excluir a atuação policial, mas delimitar seu papel de forma técnica e constitucional, garantindo que a resposta do Estado priorize a vida, a dignidade e o cuidado das pessoas em sofrimento psíquico. Precisamos evitar que famílias, em momentos de desespero, fiquem sem alternativa e que tragédias continuem se repetindo”, afirmou o Deputado Sabino.
A vereadora Tanise Sabino, que acompanha de perto pautas relacionadas à saúde mental, destacou a importância da integração entre diferentes áreas do poder público para enfrentar situações de crise. “Quando uma família vive um surto psicótico ou uma tentativa de suicídio, ela precisa de acolhimento e atendimento especializado. Este projeto ajuda a reforçar que essas situações são, antes de tudo, uma questão de saúde e precisam ser tratadas com cuidado, preparo técnico e respeito à dignidade humana”, ressaltou.
Durante a reunião, os representantes do Executivo estadual elogiaram a iniciativa e manifestaram disposição para contribuir com o aperfeiçoamento da proposta.
A secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, destacou que o projeto dialoga com ações que o governo já vem estruturando. “Essa iniciativa soma ao protocolo que o governo está elaborando para situações de emergência em saúde mental. Assim como aconteceu com o TEAcolhe, que começou como uma ação e hoje se consolida como política pública, queremos avançar para garantir um atendimento cada vez mais estruturado e humanizado”, afirmou.
Arita também reconheceu a atuação da vereadora Tanise Sabino na área da saúde mental. Segundo ela, a parlamentar teve papel decisivo para a implantação do primeiro núcleo do TEAcolhe em Porto Alegre, por meio do Instituto Colo de Mãe.
O secretário estadual de Segurança Pública, Mário Ikeda, também demonstrou empatia com a proposta e ressaltou a importância de protocolos claros para orientar as equipes que atuam em situações de crise. “Sabemos que muitas vezes os agentes de segurança são chamados para ocorrências extremamente delicadas. Ter diretrizes claras e uma integração maior com a área da saúde é fundamental para proteger tanto os profissionais quanto as pessoas em sofrimento”, destacou.