Por proposição da Vereadora Psicóloga Tanise Sabino a saúde mental das pessoas em situação de rua foi o tema da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) na manhã desta terça-feira, 16 de junho.
Iniciando a reunião, Tanise destacou que o fenômeno da população em situação de rua não pode ser analisado apenas sob a ótica da assistência social, mas exige uma compreensão mais ampla, envolvendo fatores como saúde mental, dependência química, pobreza, exclusão social, rompimento de vínculos familiares e acesso à cidadania.“Acredito que esta é uma discussão necessária, atual e urgente. Quando falamos sobre população em situação de rua, estamos tratando de um fenômeno que desafia respostas simples. Não estamos diante apenas de uma questão de assistência social, nem apenas de uma questão de saúde mental”, afirmou a vereadora.

Tanise salientou também que a relação entre transtornos mentais e situação de rua ocorre em duas direções. Segundo ela, muitas pessoas acabam vivendo nas ruas em decorrência de quadros graves de sofrimento psíquico, mas também há aquelas que adoecem após serem expostas à violência, à insegurança, à privação de sono, ao preconceito e à falta de perspectivas.

Durante sua manifestação, a parlamentar destacou ainda que a população em situação de rua enfrenta uma dupla estigmatização: o preconceito associado à pobreza e o preconceito relacionado ao adoecimento mental.“Quando essas duas condições se encontram, o resultado costuma ser ainda mais exclusão, mais invisibilidade e mais dificuldade de acesso ao cuidado”, ressaltou.

Tanise Sabino compartilhou que pauta foi sugerida pela Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul (APRS), cujo presidente, Fernando Lejderman, participou da reunião a convite da vereadora. O psiquiatra alertou para a elevada incidência de transtornos mentais graves entre pessoas em situação de rua e defendeu que o tema seja enfrentado como prioridade nas políticas públicas. “Entre 67% e 90% das pessoas em situação de rua apresentam doença mental grave. Precisamos olhar para essa realidade de forma mais efetiva”, afirmou.

Ao conduzir os debates, Tanise também provocou reflexões sobre a efetividade das políticas públicas já existentes, questionando como ocorre, na prática, a articulação entre saúde, assistência social e segurança pública, além da capacidade de resposta dos serviços diante de situações de crise psiquiátrica em espaços públicos.

Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), a diretora de Proteção Social Especial, Vera Ponzio, informou que Porto Alegre está finalizando um novo censo da população em situação de rua e revelou que mais de 90% das pessoas abordadas pela rede municipal apresentam algum comprometimento relacionado à saúde mental. Ela destacou ainda a ampliação da rede de acolhimento da Capital, que passou de 500 vagas em 2021 para cerca de 1,2 mil vagas atualmente. Apesar dos avanços, reconheceu que a estrutura ainda não é suficiente para atender toda a demanda existente.

Já o assessor técnico da Coordenação de Atenção à Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, Gabriel Mazzini, apresentou a estrutura da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que conta com 140 unidades de saúde, 24 equipes multidisciplinares, 11 consultórios na rua, 18 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e residenciais terapêuticos voltados ao cuidado de pessoas com transtornos mentais.

A reunião também foi marcada pelo depoimento do empresário Carlos Alberto Oliveira, que viveu quatro anos em situação de rua em decorrência da dependência química. Após passar por tratamento na comunidade terapêutica PACTO, conseguiu reconstruir sua trajetória, formou-se em gastronomia e hoje mantém seu próprio negócio.

Como encaminhamentos da reunião, Tanise Sabino propôs a continuidade da discussão do tema, ampliando as partes envolvidas na questão: “creio que o encontro de hoje cumpriu o objetivo de ampliar a compreensão sobre um problema complexo e fortalecer a construção de soluções intersetoriais. Contudo, estamos diante de um desafio coletivo que mobiliza os serviços de saúde, assistência social, segurança pública, gestores e toda a sociedade. Nenhuma política pública isolada dará conta dessa realidade. Precisamos seguir e ampliar esta discussão”.