No dia 18 de agosto a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino realizou visita institucional ao Hospital Vila Nova, no bairro Vila Nova, em Porto Alegre, para tratar da possibilidade de implantação de um posto avançado de Registro Civil junto à nova maternidade que será construída no Hospital da Restinga. A parlamentar foi recebida pelo diretor-presidente do Hospital, Dirceu Dalmolim, e participou da agenda na condição de presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral da Câmara Municipal.
A reunião contou também com a participação de Genaro Haack Presta, representante do Cartório da 8ª Zona de Porto Alegre, e de Rogênio Cavalar. O encontro teve como objetivo iniciar a articulação entre o hospital, o Registro Civil e o Poder Legislativo para avaliar a viabilidade de disponibilizar o serviço diretamente na futura estrutura de atendimento materno-infantil da Restinga.
A proposta é que o posto avançado possibilite às famílias realizar gratuitamente o registro e a emissão da certidão de nascimento ainda no ambiente hospitalar, facilitando o acesso à documentação civil e evitando deslocamentos adicionais dos pais nos primeiros dias após o nascimento da criança.
Para Tanise Sabino, aproximar os serviços públicos e extrajudiciais da população é uma medida que produz impacto concreto na vida das famílias. “O nascimento de uma criança é um momento muito especial, mas também envolve uma série de responsabilidades e providências para a família. Poder garantir o registro civil ainda no hospital significa facilitar o acesso a um direito fundamental desde os primeiros dias de vida. Acredito que precisamos construir políticas públicas e parcerias que tornem os serviços mais próximos, ágeis e acessíveis para as pessoas, especialmente para as famílias que mais precisam”, destacou a vereadora.
Durante a visita, o diretor-presidente Dirceu Dalmolim apresentou aspectos relacionados ao trabalho desenvolvido pelo Hospital Vila Nova e ao projeto da nova maternidade. A agenda permitiu discutir de forma inicial como a estrutura hospitalar poderá dialogar com os serviços do Registro Civil para que o atendimento seja incorporado ao planejamento da futura unidade.
Tanise destacou que a pauta está diretamente relacionada ao trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, que busca fortalecer a integração entre os serviços notariais e registrais, o poder público e a sociedade. “Os cartórios exercem uma função pública essencial e podem ser grandes parceiros na construção de soluções para a cidade. Como presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, quero estimular justamente esse diálogo institucional, aproximando os serviços registrais das políticas de saúde, assistência e cidadania. Quando conseguimos reunir instituições em torno de uma necessidade concreta da população, criamos condições para transformar boas ideias em serviços efetivos”, afirmou Tanise.
Genaro Haack Presta, que é títular do 8ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de Porto Alegre, que fica no bairro Hípica, com circunscrição em vários bairros da Zona Sul, incluído o Restinga, salientou que: “A presença do Registro Civil dentro da maternidade facilita a vida das famílias e garante que a criança tenha acesso à sua documentação desde os primeiros dias de vida. É uma iniciativa que aproxima o serviço da população, reduz deslocamentos e assegura um direito fundamental de forma simples, gratuita e segura”.
A implantação de um posto avançado também pode contribuir para assegurar que as crianças deixem a maternidade já com o primeiro documento da vida civil, fortalecendo o acesso posterior a outros direitos e serviços públicos.
A partir da reunião, a vereadora deverá seguir acompanhando o tema com os representantes do Registro Civil, do Hospital Vila Nova e demais instituições envolvidas, com o objetivo de avaliar os aspectos técnicos e operacionais necessários para viabilizar o atendimento na nova maternidade da Restinga.