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AGAFAPE poderá deixar sede atual até o fim do ano; vereadora Tanise Sabino articula solução com secretarias municipais

8 de julho de 2025
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No dia 08 de julho, a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino esteve reunida com lideranças da AGAFAPE — Associação Gaúcha de Familiares de Pessoas com Esquizofrenia — em sua sede no Centro Histórico de Porto Alegre, para tratar da permanência da entidade no imóvel que ocupa atualmente. A reunião contou com a presença da presidente da instituição, Elisete Oliveira, do secretário municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano, Juliano Passini, e da coordenadora de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Marta Fradique.

O encontro foi motivado pelo comunicado oficial recebido pela AGAFAPE em fevereiro deste ano, informando que a Secretaria Municipal de Saúde não poderia mais arcar com o aluguel do imóvel, por entenderem que não se trata de um serviço de saúde, e sim, de assistência social. O contrato foi renovado de forma excepcional até outubro de 2025, mas com o aviso prévio de que não haverá nova prorrogação, o que exige que a associação encontre um novo local até o fim do ano para garantir a continuidade dos seus atendimentos.

A AGAFAPE desenvolve um trabalho essencial de acolhimento, apoio e socialização para familiares e pessoas com esquizofrenia, sendo referência no cuidado em saúde mental comunitária. Diante da urgência, a vereadora propôs o encaminhamento imediato de uma reunião com a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), para verificar a possibilidade de concessão de um Termo de Permissão de Uso (TPU) em imóvel público.

“Não podemos permitir que uma instituição como a AGAFAPE, com tanto histórico de contribuição social e cuidado com a saúde mental, seja desamparada. Estou acompanhando essa pauta de perto e vou seguir articulando com a prefeitura para encontrarmos uma solução viável e definitiva”, afirmou a vereadora Tanise Sabino.

O secretário Juliano Passini reforçou o compromisso da gestão com o diálogo e a busca de alternativas: “Entendemos a relevância do trabalho realizado pela AGAFAPE. Nosso papel é construir pontes e buscar, junto aos demais órgãos da administração, uma saída que garanta a continuidade dessa atuação tão necessária. Como Secretário de Desenvolvimento, vou me empenhar para ajudar nesse processo”.

A agenda com a SMAP será o próximo passo para avaliar juridicamente e tecnicamente a cessão de um espaço público à associação, assegurando a manutenção dos serviços prestados à comunidade. A vereadora também reiterou que seguirá acompanhando os desdobramentos do processo até que uma solução concreta seja alcançada.

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