Na tarde desta segunda-feira (3), a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino, utilizou seu tempo de liderança na tribuna para abordar o Dia da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista. Segundo a vereadora, “o dia 02 de abril é reconhecido mundialmente como o Dia da Conscientização do Autismo, marcando um mês dedicado a atividades e ações que visam promover uma compreensão mais abrangente e aceitação das pessoas com autismo. Na verdade, a discussão sobre este tema deveria ocorrer ao longo de todo o ano. Para mim, é uma causa nobre que tenho o privilégio de defender neste parlamento, juntamente com meus colegas, buscando proporcionar mais dignidade aos autistas e suas famílias.”
A vereadora compartilhou que, no Dia da Conscientização do Autismo, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM), a seu pedido, promoveu uma discussão com o tema “Compreendendo o Transtorno do Espectro Autista (TEA): Diagnóstico, Tratamento e Vivência na Escola e na Sociedade”. O encontro contou com a presença do Dr. Alceu Gomes, médico psiquiatra e coordenador do Centro de Referência do Transtorno Autista (CERTA), além de diversos outros convidados que abordaram aspectos relacionados ao tratamento e à inclusão.
No mesmo dia, 02 de abril, o gabinete da vereadora Tanise Sabino realizou uma ação de conscientização no centro de Porto Alegre, em frente ao mercado público, distribuindo panfletos informativos sobre o autismo e fornecendo orientações sobre o transtorno e como buscar tratamento. Conforme destacado pela vereadora, “ações como estas são fundamentais para promover a conscientização sobre o autismo, levando informação e compreensão à comunidade.”
A vereadora também mencionou que, no dia 23 de abril, a Frente Parlamentar de Promoção da Saúde Mental, em parceria com a Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), estará promovendo o III Seminário Autismo em Pauta: Diagnóstico, Tratamento e Inclusão, na sede da AMRIGS, durante o turno da tarde.
Conforme Tanise Sabino, “como psicóloga, também estarei ministrando palestras ao longo do mês em diversas escolas municipais e estaduais, bem como em igrejas evangélicas. As palestras sobre autismo nas igrejas são fundamentais e contribuem para aumentar a conscientização e compreensão dessa condição entre os membros da comunidade religiosa, promovendo uma cultura de aceitação, respeito e inclusão das pessoas com autismo e suas famílias.”
Outro ponto destacado pela vereadora durante sua fala na tribuna foi a questão da inclusão nas escolas. Ela relatou ter ouvido diversas queixas de mães de crianças atípicas sobre a falta de monitores nas escolas, ou mesmo quando tem, às vezes, demonstram inadequação para lidar com as necessidades específicas das crianças. “Desde o início do meu mandato, dediquei-me a cobrar a regulamentação da Lei 13.395/2019, que prevê a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, visando oferecer apoio a toda a comunidade escolar – alunos, pais e professores – de forma preventiva. Além disso, também trabalhei arduamente para garantir a presença de monitores nas salas de aula. Após diversas reuniões com a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio e o Prefeito, conseguimos viabilizar a contratação desses profissionais. Como resultado desses esforços, em 20 de outubro de 2023, foi assinado o termo de cooperação com a Associação Brasileira de Educação e Serviço Social (ABESS), que resultou na contratação de 27 psicólogos, 357 agentes de educação inclusiva, 16 assistentes sociais, 08 psicopedagogos e 08 fonoaudiólogos. Assim nasceu o Programa Incluir + POA, e tenho a convicção de que os profissionais contratados farão a diferença não apenas para a comunidade escolar, mas para toda a nossa sociedade. Este programa terá duração de cinco anos, podendo ser renovado por mais cinco. Ou seja, serão 10 anos de investimento da prefeitura na saúde mental da comunidade escolar”, ressaltou a vereadora.
Para encerrar seu pronunciamento, a vereadora enfatizou a importância da lei de sua autoria que estabelece o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na capital. “Estudos realizados nos Estados Unidos indicam que a cada 36 nascimentos, 1 criança terá TEA. Segundo a FADERS (Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul), responsável pela confecção da Ciptea (carteirinha do autista), em Porto Alegre, existem 3.670 pessoas autistas. Já o CERTA (Centro de Referência do Transtorno Autista) estima que existam 2.800. Como podemos obter números precisos? Precisamos de dados concretos para estruturar o suporte necessário, como, por exemplo, decidir se precisamos de um ou dois centros de autismo em Porto Alegre.”03