Na tarde desta terça-feira (27) ocorreu de modo virtual a instalação da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral de autoria da Vereadora Psicóloga Tanise Sabino. A Frente tem como objetivo proporcionar um fórum de debate parlamentar, juntamente com Judiciário, Executivo, Legislativo e a própria comunidade Porto Alegrense, proporcionando o desenvolvimento da atividade extrajudicial, com desejável reflexo no atendimento ao cidadão.
O evento de instalação contou com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário e a categoria Notarial e Registral. O Prefeito de Porto Alegre, Sr. Sebastião Melo esteve, presente e representando o Legislativo, o Deputado Estadual Elizandro Sabino da Assembleia Legislativa. A categoria Notarial e Registral foi representada pelo Dr. João Pedro Lamana Paiva, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (ANOREG-RS); Dr. Calixto Wenzel (Presidente do SINDIREGIS); Dr. José Carlos Guizolfi Espig (Presidente SINDINOTARS); Dr. Sidnei Hofer Birmann (Presidente da ARPEN-RS); Dr. Marco Antônio Domingues (Presidente do IRTDPJ-RS) e Dr. Danilo Alceu Kunzler, vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil, Seção RS (CNB-RS). Representando o Poder Judiciário do RS, a Dra. Gioconda Fianco Pitt, Juíza Corregedora do Tribunal de Justiça do RS e representando a Ordem do Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (AOB/RS), Sr. Ricardo Vogt, Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliario da OAB/RS.
A Vereadora Psicóloga Tanise Sabino em seu pronunciamento referiu que: “iremos tratar a respeito da Justiça extrajudicial, que hoje se apresenta como um caminho para descomprimir o Judiciário, trazendo agilidade e proporcionando segurança jurídica, pois os serviços notariais e registrais são agentes de combate à burocracia, as fraudes e a corrupção”.
O prefeito Sebastião Melo saudou a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino pela iniciativa, salientando que as Frentes Parlamentares são espaços importantes para discussões temáticas. Ressaltou que o objetivo da gestão municipal é regularizar vários contratos de “gaveta”, com isso, os serviços prestados pelos cartórios serão de grande importância e relevância.
João Pedro Lamana Paiva, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul, em sua manifestação salientou a importância da Frente Parlamentar Municipal, que é a primeira entre os municípios do Brasil, sendo a terceira da categoria em todo país. “A proposição desta frente parlamentar irá contribuir para matérias fundiárias, pois todos querem exercer o seu direito à moradia, e como citado pelo o Sr. Sebastião Melo – Prefeito da Porto Alegre, este tema é a menina dos olhos de seu governo”.
A Juiza-Corregedora Geral, Dra Gioconda – representando o Tribunal de Justiça do RS parabenizou a iniciativa e ressaltou que o Tribunal de Justiça é parceiro para atuar no juízo de cooperação, e que a atuação do legislativo municipal irá ao encontro dos interesses dos usuários que pretendem regularizar suas moradias.
O Deputado Elizandro Sabino, em seu pronunciamento, destacou a importância da atividade Notarial e Registral no Estado, que está agregada ao tráfego social na questão dos negócios jurídicos e atos da vida civil. “Percebe-se a presença do Notário e do Registrador em todas as comunidades do nosso Estado, na mais longínqua localidade se encontra um Tabelião e um Registrador, por vezes a única presença de um órgão público é um serviço Notarial e Registral, que traduz a relevância que essas atividades exercem nas comunidades”.
A Vereadora Psicóloga Tanise Sabino encerrou o evento agradecendo a presença de todos e salientando que: ‘todas as entidades representativas de notários e registradores aqui presentes, membros do Poder Judiciário e Executivo, estaremos juntos a esta casa parlamentar, construindo uma pauta de debates profícuos para os fins propostos na criação desta Frente Parlamentar Notarial e Registral. “O amplo debate e o engajamento de todos nos permitirá avançar em busca de uma melhor prestação dos serviços extrajudiciais”.