O Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (ANOREG – RS), João Pedro Lamana Paiva, vai receber o título de Cidadão de Porto Alegre. Projeto da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PTB), foi aprovado, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (23/05).
Nascido na cidade de Santiago, na região Central do Estado, Lamana Paiva, como é conhecido, foi quem introduziu, na Capital gaúcha, o sistema de matrículas on-line e os serviços de monitoramento de matrículas e autoatendimento, todos no Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre.
Começou a carreira como escrevente, aos 19 anos, em 1969, em seguida, foi oficial ajudante no Registro de Imóveis de Santo Ângelo, na região das Missões. Aos 28 anos, em 1978, assumiu o Serviços de Registros Públicos de Catuípe, ainda na região Noroeste, a 30 quilômetros de Santo Ângelo. Em fevereiro de 1986, veio para Porto Alegre, como assessor da presidência do Tribunal de Justiça do Estado e, em seguida, como secretário da Corregedoria-Geral. Neste mesmo ano, passou num concurso e assumiu o serviço de registros públicos de Sapucaia do Sul e, em novembro de 2011, o registro de imóveis da 1ª Zona.
Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo, também é Graduado em Direito Registral pela Universidade Ramón Llull, de Barcelona, Espanha, e Especialista em Direito Registral Imobiliário, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), de Minas Gerais.
Professor de cursos de Especialização da Fundação Escola Superior de Direito Municipal, da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes, da Fundação Escola Superior do Ministério Público e da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, escreveu livros sobre a evolução do sistema registral e o usucapião extrajudicial e criou instrumentos de regularização fundiária e aquisição do direito de propriedade sem a necessidade de se recorrer à Justiça. Ouça
Atuou na criação de diversos diplomas legais, como por exemplo, os Projetos MORE LEGAL e GLEBA LEGAL, Usucapião Extrajudicial e auxilia na idealização de novos instrumentos de desjudicialização e regularização fundiária. Foi o primeiro Registrador Imobiliário a introduzir na Capital Gaúcha o sistema de Matrículas On-line e os serviços de Monitoramento de Matrículas Imobiliárias e Autoatendimento no Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre.
Lamana Paiva já foi Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e da Fundação Escola Notarial e Registral do RS – FUNDAÇÃO ENORE. Atualmente é Presidente da ANOREG – RS Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul, membro honorário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM, membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI e membro do Comitê Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, desde 1986.
Conforme a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino “esta justa e merecida homenagem se dá em virtude dos anos dedicados à cidade de Porto Alegre e do nosso estado do Rio Grade do Sul, desenvolvendo a atividade registral imobiliária com excelência em prol da nossa sociedade gaúcha.