A Prefeitura de Porto Alegre publicou nesta semana o edital de chamamento público para a implantação de cinco novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município. A medida representa um avanço importante na rede de saúde mental da capital, especialmente em um momento de aumento das demandas por cuidado psicossocial.
De acordo com o Edital nº 02/2025, poderão participar da seleção organizações da sociedade civil (OSCs) com pelo menos um ano de existência legal. As entidades selecionadas firmarão parceria com o Município para gestão e execução dos serviços, por um período de 60 meses.
Serão contratadas entidades para a implantação de 2 CAPS i III (infantojuvenil) – nas Coordenadorias Sul e Leste e 3 CAPS III (adulto) – nas Coordenadorias Norte, Leste e Sul. Essas unidades terão funcionamento 24 horas por dia, todos os dias da semana, com acolhimento noturno e atendimento de crise, fortalecendo a lógica territorial e comunitária da atenção psicossocial.
A vereadora psicóloga Tanise Sabino, uma das principais vozes na Câmara Municipal pela ampliação dos CAPS, comemorou a publicação do edital, utilizando a tribuna e divulgando o edital na sessão do plenário. Ela lembra que essa é uma pauta que tem defendido desde o início de seu mandato, com a apresentação de diversos indicativos formais ao Executivo Municipal.
“Essa é uma conquista que representa muito para a saúde mental de Porto Alegre. Há anos venho solicitando a ampliação dos CAPS, com atenção especial às crianças, adolescentes e pessoas em sofrimento psíquico. A região da restinga, morro Santana e lomba do pinheiro precisam muito destas Caps. Esse edital é um passo concreto, construído com base em muito diálogo e articulação. Saúde mental é dignidade, é cuidado, é direito”, afirmou a vereadora.
A iniciativa representa um marco para a política de saúde mental em Porto Alegre. Até então, Porto alegre conta com 16 caps, e agora terá mais 5, totalizando 21 Caps em Porto Alegre.A vereadora Tanise Sabino tem se destacado como uma das principais vozes em defesa da causa, apresentando indicativos formais, requerimentos e discursos em plenário cobrando a ampliação da rede.
“Essa é uma das pautas centrais do nosso mandato. Sabemos que saúde mental não pode esperar. A demanda existe, é crescente, e é urgente. A ampliação dos CAPS representa dignidade, cuidado e atenção para quem mais precisa. Estou muito feliz por ver esse edital ser publicado. É resultado de luta, escuta da população e atuação política comprometida com a vida”, afirmou a vereadora.
Como participar do edital
O chamamento é voltado a organizações da sociedade civil com, no mínimo, 1 ano de existência legal. As propostas devem ser entregues até as 10h do dia 6 de março de 2025, conforme as exigências do edital. O documento completo está disponível no Diário Oficial de Porto Alegre e no site da Secretaria Municipal da Saúde. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: atcsms@portoalegre.rs.gov.br.
Todas as informações, anexos e critérios estão disponíveis no edital oficial:
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