No dia 27 de julho, foi realizada o ato de sanção da Lei 13.535/2023, de autoria da Vereadora Psicóloga Tanise Sabino que inclui o “Maio Verde” – mês de conscientização sobre a esquizofrenia, no calendário oficial de Porto Alegre. Estiveram presente no evento integrantes da Associação Gaúcha de Familiares de Pacientes com Esquizofrenia (AGAFAPE), pacientes, familiares, apoiadores e gestores da prefeitura.

A psicóloga Tanise Sabino apresentou a lei aos presentes, destacando a importância de falar sobre esse transtorno que atinge mais de 23 milhões de pessoas em todo mundo, e 2 milhões só no Brasil. Tanise fez referência que a Elisete Oliveira, presidente da (AGAFAPE) e a assistente social, Bruna Aguirre, que atua na AGAFAPE, solicitaram a proposição da lei: “conversando com a AGAFAPE, elas me pediram para dar mais visibilidade a causa, e, assim, nós encaminhamos esse projeto de lei, por entender a relevância de colocar em evidência o tema da Esquizofrenia. Certamente vai ser um mês significativo, no qual vamos fazer seminários, como já nós fizemos neste ano, aliás com ampla participação de profissionais, pacientes e familiares. Porque a ideia é justamente essa, é a inclusão. Porto alegre, prefeito, é a cidade da inclusão”, destacou a parlamentar.

Tanise Sabino ainda enfatizou que definir um mês para discussão da Esquizofrenia não significa que o debate será restrito, muito pelo contrário: “é claro que nós vamos falar o ano inteiro sobre esquizofrenia, mas ter um mês dedicado expressa nosso desejo, meu e da AGAFAPE, que o maio verde alcance o status que tem, por exemplo, o Outubro Rosa, que é movimento mundial falando sobre o câncer de mama. Sabemos que o número de pessoas com esquizofrenia é muito expressivo e também que elas e seus familiares enfrentam preconceito e estigmas gerados pela falta de informação. Então vamos sim ter um mês dedicado para falar de esquizofrenia: debater, discutir, promover ações, falar sobre diagnóstico precoce, tratamento direitos”. A parlamentar relatou sua alegria em assinar esta lei, compartilhando que tem se aproximado muito de famílias com pessoas esquizofrênicas e constatado toda sua luta e sofrimento em busca de tratamento e inclusão.
Bruna Aguirre, representando a AGAFAPE, referiu que: “como assistente social, é com entusiasmo que apoiamos esta campanha do maio verde, buscando aumentar a sensibilização e a importância do diagnóstico precoce, do tratamento adequado e do suporte contínuo para indivíduos e suas famílias que enfrentam o impacto da esquizofrenia. Juntos, podemos construir uma sociedade mais compreensiva e solidária, garantindo que todos tenham acesso a oportunidades de bem-estar e recuperação”.

Ao sancionar a lei, o Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, elogiou a sensibilidade e comprometimento da parlamentar com o tema da saúde mental e, uma vez mais, manifestou a sua disposição para contribuir com a causa: “contem conosco mesmo! Quer seja via FASC, Secretaria de Desenvolvimento Social ou Secretaria de Saúde. Podem encaminhar as questões que vamos analisar com muito carinho, porque realmente o trabalho da AGAFAPE é espetacular”. Melo também manifestou seu respeito e empatia pela AGAFAPE: “além de assinarmos a lei, se nós tivermos algum espaço dentro do governo, nas políticas públicas, para parceirizar, contem comigo”.

Outra lei de autoria da Vereadora Psicóloga Tanise Sabino está tramitando na Câmara de Vereadores com o objetivo de somar para a saúde mental: projeto prevê que o laudo de esquizofrenia seja permanente, ou seja, não precise ser renovado periodicamente, gerando custos e transtornos para esquizofrênicos e suas famílias, uma vez que este transtorno não tem cura, apenas tratamento.