O Grupo de Trabalho Consultivo (GTc), criado a partir das reuniões da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizou no dia 17 de outubro sua primeira reunião no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A iniciativa surgiu após a mobilização da vereadora psicóloga Tanise Sabino, juntamente com o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), e diversas outras entidades, que desde o anúncio do possível fechamento das emergências psiquiátricas do IAPI e do PACS Cruzeiro tem atuado para garantir uma transição responsável e com diálogo entre todas as partes envolvidas.
Tanise, que tem pautado o tema em diferentes momentos da COSMAM, destacou que a prioridade deve ser fortalecer e ampliar o atendimento em saúde mental, e não reduzi-lo. “Sendo psicóloga, defendo uma saúde mental para todos e o ano todo. Precisamos discutir soluções que fortaleçam a rede — ao invés de reduzi-la — garantindo acolhimento, estrutura e cuidado integral às pessoas em sofrimento psíquico”, afirmou.
A reunião contou com representantes do Conselho Municipal de Saúde, do Conselho Regional de Psicologia, do SIMERS, do COREN-RS, do CAPS II Flor de Maio, da Coordenação de Atenção Mental da SMS, entre outras entidades e usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Durante o encontro, foram apresentadas análises sobre a situação atual das emergências e as fragilidades dos serviços de saúde mental na capital. A coordenadora de Atenção à Saúde Mental, Marta Fadrique, esclareceu que não há movimentação imediata para fechamento das emergências ainda em 2025, mas reforçou a necessidade de discutir os fluxos e a definição clara entre o que é crise, urgência e emergência em saúde mental.
Representantes de diversos setores trouxeram preocupações sobre a superlotação dos serviços, a alta rotatividade de profissionais, a falta de estrutura nos CAPS e a ausência de protocolos claros de atendimento.
A psiquiatra Ana Cristina Tietzmann, da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul, alertou para a importância da presença de especialistas nas emergências, enquanto Cristiane Beus Pegoraro, representante dos trabalhadores dos CAPS, enfatizou a necessidade de estruturar os serviços já existentes antes de abrir novos.
A usuária Cássia Gomes também contribuiu com sua vivência, destacando que muitos CAPS não conseguem atender às próprias urgências por falta de estrutura, o que leva as pessoas a buscarem as emergências hospitalares.
Ao final, foram definidos encaminhamentos: o grupo realizará quatro encontros quinzenais para formular propostas concretas de fortalecimento da RAPS. O próximo, marcado para 31 de outubro, tratará do tema “O que é urgência, emergência e crise na RAPS”.
Tanise Sabino reforçou que seguirá acompanhando o processo de perto, garantindo que as decisões sejam tomadas com base no diálogo e nas necessidades da população: “Não podemos abrir mão de um serviço sem alternativas e sem ouvir todos os atores da rede. O cuidado em saúde mental exige planejamento, empatia e responsabilidade coletiva.”
A primeira reunião do GTc representa um passo importante na construção de soluções conjuntas entre o Legislativo, o Executivo e os profissionais da área, reafirmando o compromisso de Porto Alegre com uma política pública de saúde mental mais forte, humana e integrada.