Na tarde de hoje (21), a Vereadora Tanise Sabino esteve no Paço Municipal em reunião com o Prefeito Sebastião Melo, para retomar a pauta da inclusão do serviço de Psicologia e Serviço Social nas escolas. A reunião contou com os secretários da saúde e educação, representantes do governo municipal e Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio Grande do Sul.

A vereadora Tanise Sabino abriu a reunião contextualizando a luta, desde o início do seu mandato, para que a Lei Federal nº 13.935/2019, torne-se uma realidade na vida dos porto-alegrenses. Tanise relembrou a reunião ocorrida no dia 23 de março de 2021, terceiro mês de seu mandato, onde foi apresentado a referida lei através de um ofício ao Prefeito Sebastião Melo, sendo o mesmo ofício apresentado semana seguinte daquele ano, à Secretaria de Educação.

Ainda na condução da reunião, a vereadora abordou sobre o papel do psicólogo na rede pública de ensino. Conforme a Vereadora Sabino “o psicólogo deve ter uma atuação em psicologia escolar. Pensar e executar programas de saúde mental. Precisamos dar conta de programas de prevenção de dependencia química, bullying e automutilação”.

Ainda, conforme a Vereadora “É necessário referir que a lei precisa ser regulamentada no município e para isso chamamos as categorias representativas para juntos construir e darmos o primeiro passo”, afirmou a vereadora Tanise em sua abertura.

Uma das sugestões proposta pela vereadora, é operacionar esse processo conforme as 17 regiões conforme a OP (Orçamento Participativo) devido ao investimento orçamentário na contratação destes profissionais. Conforme a vereadora “Claro que, o ideal seria um psicólogo por escola. Mas precisamos dimensionar de acordo com o valor do FUNDEB o que podemos contratar de psicólogo e assistente social por região”.

Gabriel Godoi, Psicólogo representando o Sindicato dos Psicólogos, referiu que “essa reunião provocada pela Vereadora Tanise Sabino, é de extrema importância, pois tal medida está prevista em lei federal 13.935/19 que determina a oferta dos serviços de psicologia educacional e serviço social nas escolas da rede pública. Temos ciência de qual recurso se pode ser utilizado, e este recurso é o FUNDEB”, afirma o Psicólogo Gabriel, representando o sindicato.

“Este projeto é fundamental para a rede municipal de ensino, mas que ainda não foi implantado, mas está na pauta da agenda”, afirma o prefeito Melo e “isso será analisado, construído e implementado de acordo com a realidade orçamentária”. O prefeito reforçou ainda que é importante compreender que o serviço de psicologia e assistentes sociais vão ajudar a atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação.

A Secretária Sonia da Rosa, da SMED, presente na reunião, se colocou favorável e apoia o projeto e defende a urgente necessidade de implementação da Lei. “Porém iremos fazer a análise deste recurso conforme o FUNDEB, que disponibiliza até 30% para a contratação”, salientou a secretária.

Os encaminhamento foram que o Executivo Municipal irá apresentar o estudo técnico com projeção daquilo que será possível fazer para a contratação de psicólogos por região do OP da cidade. O estudo deverá ficar pronto até inicio de agosto deste ano.

Participaram da reunião o Secretário Municipal da Saúde Mário Sparta; a Diretora de Atenção Primária da Saúde do Município, Caroline Shirmer; a Secretária Municipal de Educação, Sônia Maria Oliveira da Rosa; Gabriel Godoi e Carolina Gasperin, representando o Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio Grande do Sul; José Moura, do gabinete do prefeito; Roberto Mota, da Procuradoria Municipal; Vivian Garcia, Chefe de Gabinete da Vereadora Tanise.