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Reinstalação da frente parlamentar sobre dependência química mobiliza sociedade civil e especialistas em Porto Alegre

28 de maio de 2025
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Com ampla participação do público e representantes de diversos setores da sociedade, a Câmara Municipal de Porto Alegre sediou nesta terça-feira, 28 de maio, a reinstalação da Frente Parlamentar “Dependência Química: prevenção, tratamento e ressocialização”. Proposta e presidida pela Vereadora Psicóloga Tanise Sabino, a frente reafirma o compromisso da parlamentar com o enfrentamento de um dos maiores desafios da saúde pública atual: a dependência química.

O encontro teve como tema central “O papel das comunidades terapêuticas na recuperação da dependência química” e contou com a presença de autoridades da saúde, representantes de entidades médicas e diversas comunidades terapêuticas. Compuseram a mesa a Secretária Adjunta de Saúde, Jaqueline César Rocha; o representante da AMRIGS, Dr. Mauro Sparta; o representante do SIMERS, Dr. Ricardo Nogueira; o representante da FEBRACT, Evaldo Dutra; além de integrantes das comunidades Marta e Maria, PACTO, Desafio Jovem, Renascer, Bom Jesus e do projeto Café Convívio.

Durante sua fala, a vereadora Tanise Sabino agradeceu a todos que se somaram à discussão, reforçando a importância de fortalecer a rede de apoio às pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias. “Tenho a convicção de que só conseguiremos romper o ciclo da exclusão e do preconceito se reconhecermos que a recuperação não se faz apenas com remédios ou internações pontuais. A recuperação se faz com vínculos, com cuidado, com suporte emocional, espiritual e social. E as comunidades terapêuticas, quando bem estruturadas, fiscalizadas e integradas à rede de saúde e assistência, são fundamentais nesse processo”, afirmou.

A Secretária Adjunta de Saúde, Jaqueline César Rocha, agradeceu a vereadora pela escolha do tema e parabenizou sua dedicação constante à pauta. Em sua fala, destacou a complexidade do problema: “A importância dessa pauta envolve todas as classes sociais, mas sabemos que as pessoas menos favorecidas são as mais afetadas, pois têm menor possibilidade de apoio. É necessário ampliar as frentes de trabalho para identificar, acolher e tratar essas pessoas, conforme cada estágio em que se encontram. As comunidades terapêuticas são fundamentais, pois muitos usuários entram e saem do sistema de saúde em ciclos que não se resolvem apenas com atendimento emergencial”.

Dr. Mauro Sparta, representando a AMRIGS, ressaltou a necessidade urgente de investimento em prevenção: “Hoje, segundo dados que li, 12,6 milhões de brasileiros são dependentes químicos. Só em Porto Alegre, estimamos entre 2,5% e 5,5% da população afetada, ou seja, até 500 mil pessoas. É muita gente. E vocês, das ONGs, igrejas, comunidades, têm nossa reverência. O trabalho que fazem é espetacular”.

Ele ainda destacou o histórico de atuação de Tanise: “Desde que a conheço, como vereadora e ao lado do deputado Sabino, ela trabalha incansavelmente pela saúde mental. Reconheço a importância dos encontros e seminários que ela organiza, pois, mesmo sabendo que todos os temas são importantes, para mim a prevenção tem papel de destaque, e prevenção se faz com informação. A prevenção nas escolas é essencial. Temos que evitar que essas crianças cheguem ao álcool e às drogas. A AMRIGS está à disposição para colaborar com esse esforço”.

O deputado estadual Sabino, presente na ocasião, parabenizou Tanise pela iniciativa: “Esta Frente configura um cuidado essencial com a infância e a adolescência, pois a prevenção é uma solução poderosa. Integro a Comissão de Saúde da Assembleia e presido a frente parlamentar das Santas Casas. Temos enfrentado sérias dificuldades na rede pública, e iniciativas como esta fortalecem o enfrentamento à crise”.

Representando o SIMERS, o Dr. Ricardo Nogueira destacou o crescimento alarmante do número de suicídios no Estado e a ligação direta com o consumo de substâncias. “Se prevenirmos o uso de álcool e drogas, reduziremos significativamente os casos de suicídio. É essencial manter essa pauta ativa e contar com o apoio das secretarias e da sociedade. Estamos aqui não para cobrar, mas para lutar juntos”.

A Irmã Fabiane, da Comunidade Marta e Maria, compartilhar sua trajetória de serviço e vocação e destacou como o tema da prevenção e da ressocialização também são fundamentais para as comunidades terapêuticas: “Somos o recheio do pão. Mas precisamos do antes, que é  prevenção e precisamos do depois, que é a rede de saúde para acolher e encaminhar e ajudar no processo de ressignificar vidas”.

Rui Sindermann, da Comunidade PACTO, destacou o compromisso técnico da instituição e elogiou a atuação da vereadora: “Ante de mais nada, gostaria de parabenizar de Tanise, que realiza um trabalho de excelência. Como PACTO, queria salientar que atuamos da forma mais técnica possível, com psicólogos, psiquiatras, nutricionistas e assistentes sociais. Hoje, mais de 90% das pessoas que passam pelas comunidades usam medicação e tem toso o respaldo profissional para isso”.

O Pr.  Plauto, representando o projeto Café Convívio, enfatizou o papel fundamental do trabalho com as famílias: “As reuniões semanais acolhem familiares e dependentes, oferecendo escuta, orientação e vínculo. Muitas vezes, é na cozinha da igreja, com um café e um lanche, que começa a transformação. A Igreja Assembleia de Deus tem sido parceira ativa nesse processo”.

O Pastor Rodrigo, do Desafio Jovem, relembrou a trajetória da entidade e sua atuação abrangente: “Atuamos desde 1989, hoje com seis unidades, capacidade para 250 pessoas e programas de acolhimento, reinserção social e profissionalização. As comunidades nasceram do coração da sociedade e continuam sendo fundamentais para transformar vidas”.

Evaldo Dutra, da FEBRACT, reforçou a dimensão do problema e elogiou o encontro: “Esta foi uma reunião completa, abordou todos os aspectos. No RS, havia mil vagas pagas pelo governo e apenas 300 estavam sendo utilizadas. A fiscalização aumentou e isso fortaleceu o setor. Graduação e educação são grandes fatores preventivos”.

O servidor Sandro Cyntrão emocionou os presentes ao compartilhar sua história de superação e seu trabalho voluntário em prol da causa. Sua vivência pessoal trouxe força e empatia à mesa.

Por fim, o psicólogo Cesar Bohns reconheceu o protagonismo de Tanise Sabino e elogiou a existência de Comunidades Terapêuticas, a exemplo da PACTO e reforçou a necessidade de acolhimento: “É essencial enxergar a pessoa por trás da dependência e oferecer caminhos reais de reabilitação”.

A reinstalação da Frente Parlamentar marca um novo capítulo na mobilização da sociedade porto-alegrense para enfrentar a dependência química com responsabilidade, acolhimento e ação integrada. A iniciativa de Tanise Sabino se consolida como exemplo de articulação entre o poder público, a sociedade civil e os profissionais da saúde.

Durante o ato de reinstalação da Frente Parlamentar da Dependência Química, A Vereadora Tanise entregou aos integrantes da  mesa um relatório impresso das atividades realizadas pela Frente em seu mandato anterior e todos os participantes da reunião receberam o QR codepara acesso ao mesmo relatório.

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