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Reunião com Secretário Adjunto da SMED: regulamentação da Lei Federal nº 13.935/2019

12 de abril de 2022
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A Vereadora Psicóloga Tanise Sabino esteve no dia de hoje, 12 de abril, reunida em seu gabinete na Câmara de Vereadores, com o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Educação (SMED), Mário de Lima, tratando sobre a Lei Federal nº 13.935/2019, que determina que a rede pública de educação básica contará com serviços de psicologia e assistência social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, através de equipes de multiprofissionais.

Durante a reunião a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino referiu que: “a Lei Federal nº 13.935/2019 é de extrema importância para a área da educação e saúde mental em Porto Alegre, uma vez que regulamenta a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da educação básica, trazendo benefícios significativos para alunos, educadores e a comunidade escolar como um todo. Essa lei reconhece a relevância da atuação desses profissionais no ambiente escolar e visa promover uma abordagem mais completa e integral do desenvolvimento dos estudantes, além de auxiliar no enfrentamento de questões emocionais e comportamentais que possam afetar o processo de aprendizagem”, disse a vereadora.

A promulgação da Lei Federal nº 13.935/2019 representa um marco para a educação brasileira, ao reconhecer a relevância da presença de psicólogos nas escolas de educação básica. A medida visa a proporcionar um ambiente mais acolhedor e propício ao desenvolvimento integral dos alunos, contribuindo para o enfrentamento de desafios emocionais e comportamentais que podem impactar significativamente o processo de aprendizagem. Essa iniciativa traz benefícios tanto para os estudantes quanto para os educadores e toda a comunidade escolar.

O Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Educação (SMED), Mário de Lima, reconhece a importância da regulamentação da lei: “o equilíbrio emocional é um fator essencial para o sucesso escolar. Sem sombra de dúvidas, com a presença de psicólogos, os alunos têm a oportunidade de trabalhar suas emoções e enfrentar desafios que possam afetar negativamente seu rendimento escolar. Dessa forma, a qualidade do processo de aprendizagem é aprimorada e o potencial dos estudantes é melhor aproveitado. Estou contigo, vereadora Tanise. Conte com o meu empenho”, referiu Mário Lima.

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